Gurgel usa do mesmo artificio dos advogados de Cacciola, quando este foi libertado monocraticamente por Marco Aurélio

Gurgel usa do mesmo artificio dos advogados de Cacciola, quando este foi libertado monocraticamente por Marco Aurélio

Prisão no mensalão: jogada eticamente duvidosa

Jornal do BrasilMarcelo Auler

Quando, em julho de 2000, o ministro Marco Aurélio Mello,respondendo pela presidência do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em um habeas corpus libertando da prisão o banqueiro Salvatore Cacciola, internamente, a grita entre os procuradores da República foi geral. Reclamavam do fato do ministro ter atendido monocraticamente um pedido que dificilmente passaria pelo plenário.

Marco Aurelio era vice-presidente do STF e estava na quinzena do recesso em que respondia por qualquer pedido urgente que ali impetrassem.

Da mesma forma, não faltaram críticas dentro do Ministério Público Federal quando, em julho de 2008, o banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha, foi libertado, em decisão monocrática, em pleno recesso do judiciário, pelo ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal.

Nas duas ocasiões, os procuradores da República criticavam o fato de os advogados recorrerem ao Supremo, em um período de recesso, para libertarem seus clientes através de decisões monocráticas. As críticas, ainda que de forma velada, estendiam-se aos dois ministros por atenderem a pedidos que, por tudo o que se conhecia, dificilmente seriam aprovados no plenário.

Hoje, no momento em que o STF entra em recesso, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, tal qual fizeram os dois advogados no passado, ingressa com um pedido de prisão dos réus do mensalão junto ao presidente do Supremo, coincidentemente o relator do processo e, ninguem menos que um ex-Procurador Regional da República.

Ou seja, Gurgel, depois de retirar o pedido que havia apresentado em plenário, usa do mesmo artificio dos advogados de Cacciola e Dantas, que foram muito criticados pelos membros da Procuradoria da República.

Ele joga na expectativa que seu ex-colega, Joaquim Barbosa, acate a representação e decrete a prisão de alguns réus que, dificilmente seriam decretadas pelo voto da maioria, diante do entendimento de que as prisões só devem ocorrer com o trânsito em julgado das sentenças. 

Uma jogada totalmente legal, mas eticamente discutível, tal e qual os artifícios usados por advogados de defesa no passado, muito criticados por procuradores da República. 

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