terça-feira, 15 de julho de 2014

Posicionamento da Reitoria da UERJ frente ao aprisionamento preventivo de membro da comunidade universitária



Posicionamento da Reitoria da UERJ frente ao aprisionamento preventivo de membro da comunidade universitária

UERJ


Em tempos democráticos o uso do aprisionamento preventivo deve ser usado com muita parcimônia e cuidado. Nos últimos dias foi aprisionada de maneira preventiva a Profª. Camila Jourdan, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Filosofia.

Desconheço o quão grave foi o motivo que determinou a solicitação policial e a sentença judicial para o aprisionamento preventivo daquela professora e também de alunos, mas não posso deixar de manifestar publicamente o fato de que a Profa. Camila é parte de nossa comunidade com atividade estável e nunca sofreu qualquer processo administrativo disciplinar.

Não considero que o melhor caminho para a resolução de conflitos seja a prisão. E mesmo que essas pessoas tenham descumprido a lei – e que caso isto seja verdade tenham o mais amplo direito de defesa –, o aprisionamento preventivo para quem tem atividade regular, endereço fixo e atividades que se relacionam com seu posicionamento ideológico, não é a melhor atitude para a democracia.

Determinei que a Procuradoria da UERJ acompanhe de perto todo esse processo, de modo a garantir a integridade física e os direitos de cada uma dessas pessoas que foram aprisionadas preventivamente, e espero, em tempos democráticos, que o estatuto do aprisionamento preventivo seja muito pouco, mas muito pouco mesmo, utilizado.

Prof. Ricardo Vieiralves
Reitor da UERJ

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