sábado, 22 de novembro de 2014

Senhor de 90 anos de idade é preso duas vezes por alimentar sem-tetos

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Senhor de 90 anos de idade é preso duas vezes por alimentar sem-tetos

Por André Zanardo.


Arnold Abott, advogado aposentado, morador da cidade de Fort Louderdale, nos EUA, é um ativista de 90 anos de idade. Em menos de uma semana, ele foi preso duas vezes pela polícia local, apenas por distribuir comida aos moradores de rua. A sua caridade tem levantado diversas discussões acerca das legislações da cidade e inclusive provocou o prefeito a se manifestar publicamente sobre a finalidade da lei que levou Abott à prisão.
O senhor Abott distribui comida aos necessitados desde 1991, e foi surpreendido com umanova lei em vigor na cidade. Esta lei visa estabelecer que a doação ou venda de alimentos somente possa ser feito por pessoas que tenham uma licença, providenciem banheiros portáteis e lugares para as pessoas lavarem as mãos.

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Os ativistas e religiosos locais estão travando uma luta para barrar as medidas conservadoras capitaneadas pelo prefeito Jack Seiler. Ainda em 2014, uma série de novas leis foram criadas com a intenção de reprimir cerca de 10.000 pessoas sem teto na cidade. Estão inclusas restrições à mendicância em ruas e rodovias, dormir, ou armazenar pertences pessoais em locais públicos.

Lei e ordem

Autoridades da cidade de Fort Lauderdale, no entanto, insistem que as novas leis são necessárias para manter a saúde e segurança pública. O Prefeito Seiler, aplica o princípio da lei e ordem, e por diversas vezes disse aos jornalistas que quem desafiar descumprir as medidas impostas pelo governo devem esperar serem presos. Em 1999, Abott, já havia sido proibido de dar alimento aos sem teto na praia, mas processou a cidade e ganhou o direito de prosseguir.
O Pastor Dwayne Black, parceiro de caridade do senhor Abott, disse que eles manterão regularmente as atividades a fim de alimentar os pobres perto da praia de Fort Louderdale, e estão prontos para desafiar as ordens do prefeito: “O telefone não parou de tocar com ofertas de ajuda e dinheiro para um fundo de defesa legal. Nós estamos indo para alimentar as pessoas. ” afirmou o Pastor.
“Alguns cidadãos dizem que o Sr. Abott cria uma monstruosidade ; eles estão dizendo que alimentar seres humanos é uma monstruosidade . O que eles estão fazendo é errado . Falta-lhes qualquer forma de compaixão .”
Decreto de limpeza contra sem-teto
O último decreto aprovado sufoca qualquer possibilidade dos sem-tetos dormirem dentro dos limites da cidade. Aquele que quiser organizar um aleitamento em grupo para sem-tetos deverá conseguir uma licença local e permissão dos proprietários do imóvel. Além disso, o espaço que abriga os sem-tetos deve manter a restrição de 150 metros de distância de qualquer imóvel residencial, fornecer banheiros portáteis e respeitar as normas de segurança alimentar determinadas pelo Estado.
De acordo com observadores legais, defensores dos direitos dos sem-tetos, Fort Lauderdale está seguindo uma tendência vista em outros municípios, em uma direção cada vez mais desumanizante. A Coalizão Nacional para os Sem Abrigo informou no mês passado que pelo menos 31 cidades haviam passado proibições ou restrições à partilha de alimentos , ou estavam agindo para fazê-lo.
Enquanto isso, Sr. Abott e os pastores locais, podem ser sentenciados a cumprirem 60 dias de prisão, ou ao pagamento de uma multa de 500 dólares caso alimentem os sem-teto nas ruas. Entretanto eles disseram estarem preparados para ir para a cadeia, mesmo não gostando da ideia.
ANDRÉ ZANARDO é advogado criminalista em São Paulo, sócio do escritório Tardelli, Zanardo e Leone Advogados, um dos fundadores do grupo de direitos humanos Advogados Ativistas e diretor do Justificando.
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