Filhas do Brasil - Gênero,empoderamento e barreiras legais

Filhas do Brasil

As próximas eleições presidenciais podem trazer uma novidade ao Brasil: uma presidenta. Dilma ou Marina podem se juntar a Michelle Bachelet (Chile), Angela Merkel (Alemanha), Indira Gandhi (Índia), Helen Sirleaf (Libéria), Cristina Kirchner (Argentina) e outras que comandam, ou comandaram, um país. Contudo, precisamos fazer umas perguntas: será que nossa democracia amadureceu a tal ponto? Será que o Brasil está aberto para mulheres em postos de comando?
Desde 2004, a rede internacional Social Watch publica o Índice de Igualdade de Gênero (IEG), que avalia a situação da igualdade entre homens e mulheres em mais de 150 países. As categorias avaliadas são: educação (taxa de alfabetização feminina é uma variável), atividade econômica (diferencial entre a renda feminina e masculina) e empoderamento. A taxa de alfabetização feminina, a diferença entre a renda feminina e a masculina, e a quantidade de mulheres que ocupa vagas no Legislativo e Executivo são apenas algumas das variáveis utilizadas para compor o IEG.
No último relatório divulgado (2008), o Brasil ocupa uma posição entre os países de IEG médio. Estamos à frente de Grécia e Itália, mas perdemos para Ruanda e Vietnã. A Suécia ocupa a primeira colocação (http://www.socialwatch.org/).
O IEG põe em evidência que a diferença de renda entre os países não é justificativa para a desigualdade de gênero. Muitas nações pobres alcançaram altos níveis de igualdade (Filipinas e Letônia, por exemplo). E acontece também o oposto, países considerados ricos apresentam baixo IEG (Japão é um caso) e nos mostram que, por trás do desenvolvimento e da riqueza, existe uma brutal desigualdade de gênero.
No Brasil, o Ibase, que integra a rede Social Watch, está iniciando o trabalho de construção de um IEG brasileiro, utilizando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2006. Embora o trabalho esteja no início, já temos algumas pistas. Já observamos que, apesar de estarmos em um nível médio no IEG mundial, o país oculta uma situação distributiva não uniforme, em que vemos, na maioria das vezes, que as regiões Norte e Nordeste apresentam os piores resultados e os estados do Sul e Sudeste destacam-se nas primeiras colocações.
As primeiras impressões mostram também que, apesar da superioridade das mulheres no âmbito educacional, elas não conseguem eliminar a defasagem em relação aos homens nas dimensões de atividade econômica e, especialmente, de empoderamento. Apesar de serem mais qualificadas, as mulheres possuem os piores indicadores de atividade econômica, um diferencial de quase 25%, ou seja, o rendimento das mulheres corresponde, em média, a 75% do rendimento dos homens.
Para refutar essa afirmação, alguns estudos já mostraram que, em média, as mulheres trabalham menos horas do que os homens. Aproximadamente 85% dos homens ocupados trabalham 40 horas ou mais por semana. No caso das mulheres, esse percentual cai para 65%. No entanto, aqui vale uma pergunta: quem cuida da casa, dos (as) filhos (as) ou do parente doente? Quem trabalha mais afinal?
Por que as mulheres não ocupam tantos cargos legislativos, ou por que ocupam poucos cargos de dirigentes em empresas privadas? Essa ainda é uma pergunta sem resposta. Sendo as mulheres mais escolarizadas, a resposta pode ser a forte discriminação que ainda existe no Brasil e no mundo.
As mulheres brasileiras estão prontas para comandar. Sejam empresas, cidades, estados ou países. Se formos capazes de romper as barreiras socioculturais, teremos milhares de Heloísas, Carolinas, Marinas, Fabianas, Vanessas, Joanas, Andreas, Telmas, Lisetes, Martas, Karinas etc no comando. Mas, para isso, precisamos deixar de lado o machismo e o preconceito e reconhecer o valor, a garra, a dedicação, a paixão, a ternura, o espírito de luta de todas as filhas do Brasil.

Fonte:
Luciano Cerqueira,Cientista político e colaborador do Ibase
ADITAL, Agência de Informação Frei Tito para América Latina


Gênero

Não é preciso discriminar abertamente a mulher ou praticar a violência explícita contra ela para demonstrar sua presença, na medida em que o poder de gênero está assegurado através de privilégios masculinos e das desigualdades entre homens e mulheres. A incorporação massiva das mulheres no mercado de trabalho, em especial na indústria, apesar de garantir um incremento na renda familiar e retirar a mulher do isolamento doméstico, não proporcionou uma autonomia do sujeito feminino ou qualquer divisão sexual do trabalho. Acarretou isso sim, numa sobrecarga de trabalho (a segunda jornada), num aumento de responsabilidades, no abandono dos filhos, uma maior vulnerabilidade ao assédio e à violência sexual.

Empoderamento

Surgiu com os movimentos de direitos civis nos EUA nos anos setenta, através da bandeira do poder negro, como uma forma de autovaloração da raça e conquista de uma cidadania plena, passando a ser usado pelo movimento de mulheres ainda nessa mesma década.
Para as feministas o empoderamento compreende a alteração radical dos processos e
estruturas que reduzem a posição de subordinada das mulheres como gênero. As mulheres tornam-se empoderadas através da tomada de decisões coletivas e de mudanças individuais.

Pressupostos do empoderamento:

*O poder não é, o poder se exerce. E se exerce em atos, em linguagem.
*Capacidade de decidir sobre a própria vida.

Mas poder consiste também na capacidade de decidir sobre a vida do outro.

O empoderamento das mulheres representa um desafio às relações patriarcais, em especial dentro da família, ao poder dominante do homem e à manutenção dos seus privilégios de gênero, assim como às decisões unilaterais que afetam toda a família.
O reverso da medalha é que o empoderamento das mulheres libera e empodera aos homens no sentido material e psicológico, livrando-os também dos estereótipos de gênero.

Barreiras Legais

Para a ministra Nilcéia Freire, “O Projeto Lei da Igualdade no Trabalho é prioritário para nós nesse momento e vem sanar uma lacuna na legislação do ponto de vista de assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento entre homens e mulheres no mercado de trabalho.”
A ministra destacou o grande desafio que é reverter o enraizamento da cultura machista de exclusão das trabalhadoras através da discriminação de gênero e raça. “É patente a desigualdade entre mulheres e homens. Principalmente quando falamos de mulheres negras”, afirmou a ministra. Outro desafio, ainda segundo ela, é o andamento de temas ligados às mulheres no Congresso Nacional. “Isso faz parte dos interesses e também do ponto de vista cultural. Precisamos mostrar para eles que o desenvolvimento nacional passa pela questão da igualdade salarial, a igualdade no trabalho”, completou.

Fonte:
Portal CTB / Cinthia Ribas


Possibilidades de atuação

*Papel das mulheres: conhecer os seus direitos e o caminho para obter o cumprimento dos mesmos quando violados e divulgação junto à comunidade.
* Discussão sobre a estrutura social brasileira do ponto de vista histórico com mulheres e homens.


“A sociedade civil deve se concentrar nos direitos das mulheres e pressionar seus respectivos governos para que alcancem os objetivos e assumam os compromissos contraídos” como ressalta Taina Bien-Aime, diretora-executiva da Igualdade Já.




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