Lei Maria da Penha, 4 anos de combate à violência

Colaboração da deputada Manuela D'Avila, exclusivo para o nosso blog



Este mês, o Brasil comemorou os 4 anos de aplicação da Lei Maria da Penha. Mas ainda estamos longe de podermos comemorar o fim da violência contra a mulher.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, 70% das mulheres vítimas de assassinato foram mortas pelos seus maridos ou parceiros. No Brasil, uma mulher é agredida a cada 15 segundos, um dos índices mais altos do mundo.

Criada para combater essa realidade, a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, completou quatro anos e aos poucos as vítimas de abusos tem tomado conhecimento e recorrido a esse instrumento de proteção. Um relatório apresentado pela SPM (Secretaria de Políticas Especiais para as Mulheres), revelou que houve aumento de 32,36% na procura pelo serviço no período de janeiro a junho, se comparado com o mesmo período de 2008 —em números, isso significa que foram realizados 161.774 atendimentos.

Ainda são poucos os punidos pela Lei Maria da Penha, de acordo com dados apresentados no primeiro balanço da lei, divulgado em 30 de março pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dos 75.829 processos abertos, no período de julho a novembro de 2008, apenas 1.801 resultaram em condenações, mas um efeito já se faz sentir em todo o país: aos poucos diminui a sensação de impunidade que permeava a sociedade sobre a violência doméstica.

Temos um longo caminho pela frente, mas toda caminhada se inicia com o primeiro passo. E na luta para acabar com a violência doméstica contra as mulheres há três anos iniciamos nossa caminhada.



Dep. Manuela d’Ávila Tweet