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Violência Policial - Negros e suspeitos de assalto, dois adolescentes foram agredidos por delegado e três policiais civis
Dois adolescentes, moradores de Vitorino Freire/MA, denunciaram às corregedorias do Ministério Público e da Polícia Civil que foram presos e espancados por policiais civis e pelo delegado daquele município. Eles teriam sido perseguidos, depois de serem considerados suspeitos de ter realizado um assalto a um estabelecimento comercial naquela cidade. O fato aconteceu na última quinta-feira (1º).
De acordo com um dos adolescentes, de 16 anos, ele havia se dirigido ao lava a jato onde seu amigo de 17 anos trabalha, no centro da cidade, para que os dois saíssem à procura de uma lan house. Durante a procura, eles passaram em frente à delegacia duas vezes e suas roupas teriam chamado a atenção de um dos policiais civis, que teria relatado ao delegado que dois homens com camisas, nas cores descritas pela vítima do assalto, haviam acabado de passar.
A equipe, que seria composta por três policiais civis, um deles identificados apenas como Portela, e mais o delegado Samuel Antônio Morita Nocka, teria saído em perseguição aos dois jovens, que ocupavam uma motocicleta Bis de cor vermelha, pertencente à família de um deles. A abordagem, segundo o relato dos adolescentes, teria acontecido já nas proximidades do lava a jato, onde o rapaz de 17 anos trabalharia.
Segundo os adolescentes, a maneira como os policiais realizaram a abordagem fez com que eles temessem parar o veículo e, logo em seguida, saísse em fuga. 'Eles foram logo apontando as armas e gritando para pararmos', afirmou o jovem de 17 anos.
Na perseguição, os civis teriam disparado contra os dois rapazes e, em um determinado ponto, usando a viatura, trancaram a moto usada pelos jovens, fazendo com que eles caíssem do veículo. Em seguida, teriam dado início ao espancamento. Conforme o relato dos dois adolescentes, à medida que eram insultados, com palavras de baixo calão, sem vergonha e negros safados, os policiais os agrediam a chutes e coronhadas. Segundo eles, o próprio delegado teria iniciado a violência.
Logo depois, os dois adolescentes teriam sido colocados na viatura e levados para a delegacia. Antes de chegar ao órgão, os policiais teriam parado na loja de utensílios domésticos que foi assaltada para avisar a proprietária de que haviam prendido dois 'meliantes' e que ela deveria comparecer ao distrito para fazer o reconhecimento.
De acordo com os jovens, em nenhum momento os policiais teriam lhe pedido documentos ou feito qualquer pergunta, partindo desde o início para a violência. Conforme o relato dos adolescentes, somente na delegacia, antes de a vítima do assalto chegar, eles começaram a ser pressionados a confessar o crime. Logo depois, a proprietária da loja, conhecida apenas como 'Irmã Cosme', teria chegado ao Distrito Policial e afirmado que não eram eles os autores do assalto à sua loja.
Ação da família
– A auxiliar administrativa Deuzalina Monteiro dos Santos contou que chegou à delegacia, depois de ser informada por amigos que seu irmão havia sido preso e estava apanhando da polícia. No local, ela teria sido recebida pelo delegado que teria lhe dito que seu irmão era suspeito de realizar um assalto.
Segundo Deuzalina, o delegado lhe conhecia por ela fazer parte do grupo das Redes e Fóruns de Cidadania, e teria ficado espantado ao saber que ela era irmã de um dos rapazes que havia sido conduzido para a delegacia. 'Depois que a dona da loja disse que os dois não eram os que haviam roubado seu estabelecimento, o delegado me pediu desculpas, mas ainda perguntou se eu não queria para eles passarem a noite na delegacia a fim de aprenderem a lição', contou Deuzalina, que também revelou que, com medo da intimidação dos policias, os adolescentes não revelaram na delegacia que haviam sido espancados por eles.
Deuzalina explicou que saiu do Distrito Policial com o irmão direto para a Promotoria. Lá, ela teria sido orientada pelo promotor Cláudio Rabelo de Carvalho a solicitar ao delegado a guia para exame de corpo de delito e, caso ele se recusasse, que ela voltasse a procurá-lo.
A irmã do rapaz contou que retornou à delegacia, solicitando a guia e teria sido questionada pelo delegado se iria de fato fazer isso e prejudicar um amigo. 'O delegado ainda perguntou para meu irmão se ele havia aprendido a lição, que respondeu que sua equipe havia batido nele. O delegado disse que haviam feito isso porque os garotos tinham fugido', detalhou Deuzalina.
O delegado teria dito para a auxiliar administrativa que já que ela realmente queria isso, ele iria fazer os procedimentos normais, sem ter orientado em nenhum momento que era preciso registrar um Boletim de Ocorrência. Segundo Deuzalina, somente no sábado, ela conseguiu que o irmão fizesse o exame, no Hospital Municipal Rui Bandeira. No laudo o médico é atestado que o rapaz foi agredido. 'Além da agressão física, também existe a psicológica. Meu irmão agora não sai mais na rua, fala dormindo sobre o fato e já chegou a desmaiar', revelou Deuzalina.
Com as provas em mãos e sentindo que não estava sendo bem orientada, Deuzalina, a irmã do outro adolescente, Joseíde Nascimento, e as vítimas partiram para São Luís, em busca de ajuda na Cáritas Brasileira, regional do Maranhão. Conforme explicações dadas por Iriomar Teixeira, assessor jurídico das Redes e Fóruns e Cidadania do Maranhão, o primeiro passo a ser tomado é encaminhar o caso para as corregedorias do Ministério Público e da Polícia Civil.
No Ministério Público, pelo fato de o promotor ter dito que abriria processo administrativo contra os autores da agressão, quando deveria ser um processo criminal. Além disso, pelo fato de o delegado não ter orientado as vítimas a fazer um Boletim de Ocorrência (BO). Por isso, também será pedido à instituição que considere os depoimentos dos adolescentes como BO para que se abra um processo criminal contra os autores. Na Corregedoria da Polícia Civil, conforme explicou Iriomar, será solicitado que sejam abertos procedimentos administrativos contra os policiais civis, assim como contra o promotor.
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