
O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo não deixou nenhuma
saudade.
Tímida, burocrática e marcada pelo abandono das questões
sociais, sua gestão apenas empurrou com a barriga os problemas mais
graves do Estado.
Mas a gestão de seu sucessor, José Serra,conseguiu ser ainda pior. É o que mostra um estudo feito pela liderançado PT na Assembléia Legislativa de São Paulo. A administração do (ex)governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência da
República, José Serra (PSDB), revela a marca de um programa próprio de
aceleração do "crescimento".
Iniciado em janeiro de 2007, o Governo Serra acelerou o crescimento da carga tributária cobrada dos contribuintes; das vendas de bens públicos ao setor privado; da terceirização de serviços públicos; da tolerância com os grandes devedores e do calote aos credores de precatórios.
Ao mesmo tempo,reduziu a participação dos gastos com Educação, Saúde e Segurança no
orçamento estadual.
Um amplo diagnóstico financeiro e orçamentário dos sucessivos governos
tucanos em São Paulo, concluído na semana passada pela liderança do PT
na Assembléia Legislativa, não apenas reafirma o modelo das
administrações do PSDB. O estudo também evidencia que o governador
Serra, que ambiciona suceder o presidente Lula, comandou um governo
menos atento aos problemas da população do que o de seu antecessor e
companheiro de partido Geraldo Alckmin.
A participação dos gastos em Educação, Saúde e Segurança, por exemplo, no orçamento estadual, era maior no Governo Alckmin do que foi no Governo Serra.
O diagnóstico começa apontando a fúria arrecadatória dos governos do
PSDB. A carga de tributos aumentou continuamente desde 2002. Em
valores corrigidos pelo IPCA, o peso dos impostos sobre cada
contribuinte subiu de R$ 1.732,89, em 2002, para R$ 2.268,75. Só
escaparam dessa fúria os grandes devedores do Estado. A dívida deles
quase triplicou – de R$ 37,2 bilhões, em 1997, para R$ 92,6 bilhões,
no ano passado.
Ao longo dos governos tucanos cresceram, além da carga tributária, os
gastos com terceirizações de serviços públicos – de R$ 6,74 bilhões,
no ano 2000, para R$ 10,1 bilhões no ano passado. A venda de
patrimônio público teve ritmo e volume variados nas sucessivas
administrações do PSDB, que privatizaram as empresas de energia –
CPFL, Eletropaulo e CESP, os bancos Banespa e Nossa Caixa, mais a
Comgás, a FEPASA e outras estatais e ainda as rodovias, concedidas
depois de duplicadas.
O primeiro governo do PSDB em São Paulo(1995/98), comandado por Mário Covas, vendeu R$ 46,1 bilhões. O próprio Covas, no segundo mandato, e seu sucessor, Geraldo Alckmin,desaceleraram as vendas. Elas caíram para R$ 18,4 bilhões, entre 1999
e 2002, e para R$ 4,3 bilhões, entre 2003 e 2006.
No Governo Serra as privatizações voltaram a crescer. Ao fim de 2010 as vendas deverão chegar a R$ 10,4 bilhões – valor quase 150% superior ao da última
gestão de Alckmin.
Para fazer caixa e garantir superávits primários artificiais, os
governantes do PSDB fizeram crescer a cada ano o calote aos credores
de precatórios. A dívida para com esses credores aumentou de R$ 10,7
bilhões, em 2002, para R$ 19,6 bilhões neste ano. Toda a dívida
pública cresceu sob os governos tucanos. Em 1997 somava R$ 130
bilhões; em 2008 chegou ao ápice: R$ 168 bilhões.
Ao mesmo tempo, entre 1998 e 2008, os gastos com Educação, Saúde e
Segurança perderam participação no orçamento estadual. Em 1998 o
Governo Covas gastou 14,45% em Educação; Alckmin, em 2003, gastou
16,40%; e Serra, em 2008, gastou menos de 13%. Na Segurança, o governo
de São Paulo gastou em 2002, sob o comando de Alckmin devido à morte
de Covas, 10,59% do orçamento. No ano passado, sob Serra, os gastos
foram inferiores a 8%.
Algo próximo se repetiu na área da saúde. Os gastos do Governo Alckmin
em 2004 chegaram a 10,42% do orçamento estadual. No ano passado, o
segundo do Governo Serra, ficaram abaixo de 9%.
Na área da habitação,os governos tucanos sequer cumpriram a lei estadual que manda destinar 1% da arrecadação do ICMS para a construção de moradias. Os investimentos previstos no período 2001 e 2008 somavam R$ 8,3 bilhões,mas foram aplicados somente R$ 5,2 bilhões. Ou seja: R$ 3,1 bilhões foram esquecidos.
Já os gastos com propaganda só aumentaram. Em 2000,somaram R$ 88 milhões; em 2008, R$ 180 milhões.
Pelos cálculos do PT, Serra está longe de cumprir algumas das metas
com que se comprometeu.
O governador disse que criaria 50.000 vagas para o ensino médio, mas até agora criou pouco mais da metade.
Serra prometeu também atender 31.650 famílias com obras e serviços de
urbanização de favelas. Até agora atendeu menos de 12 mil.
Carga tributária- Em 2002, cada contribuinte paulista pagou R$
1.732,89 em impostos estaduais. No ano passado, pagou R$ 2.268,75.
Privatizações- O Governo Serra acelerou o crescimento do programa de
privatizações. A venda de patrimônio público, que alcançou R$ 4,3
bilhões no período 2003 e 2006, somará R$ 10,4 bilhões ao fim do
período 2007/2010.
Gastos com terceirizações - As despesas com serviços terceirizados
aumentaram de R$ 6,74 bilhões em 2000 para R$ 10,1 bilhões no ano
passado.
Aumento da dívida pública - A dívida do Estado de São Paulo aumentou
de R$ 130 bilhões, em 1997, para R$ 168 bilhões, em 2008.
Tolerância com grandes devedores - Os valores devidos pelos grandes
contribuintes cresceram 150% – de R$ 37,2 bilhões, em 1997, para R$
92,6 bilhões, em 2008.
Calote nos precatórios - O calote aos precatórios cresceu de R$ 10,7
bilhões, em 2002, para R$ 19,6 bilhões em 2009.
Redução de investimentos - Os governos tucanos previram a aplicação de
R$ 8,3 bilhões na construção de moradias, no período 2001 a 2008.
Aplicaram R$ 5,2 bilhões – R$ 3,1 bilhões a menos.
Os gastos com educação, que representavam 16,40% do orçamento em 2003, passaram a
representar 12,69% do orçamento em 2008.
A participação dos gastos em segurança no orçamento paulista caiu de 10,59% em 2002 para 7,67% em 2008 – mesmo nível de 10 anos antes.
A participação dos gastos com Saúde caiu de 10,42%, em 2004, para 8,98% em 2008.
Investimento em propaganda - As despesas com publicidade do governo
aumentaram de R$ 88 milhões, no ano 2000, para R$ 180 milhões no ano
passado.
Promessas - Serra prometeu criar 50.000 vagas para o ensino médio.
Criou 26.900. Prometeu atender 31.650 famílias com urbanização de
favelas. Até agora atendeu 11.935
Prometeu construir 40 unidades para a Polícia Técnica entre 2008 e
2010. Construiu 13.
Fonte :
. http://newsgroups.derkeiler.com/Archive/Soc/soc.culture.brazil/2009-11/msg00007.html Tweet
1 comentários:
Precisou se esforçar muito pra ser pior hem?
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