terça-feira, 22 de junho de 2010

Eleições de 2010 e o julgamento de um governo sui generis

O que está em jogo nas eleições de 2010


Do blog de Emir Sader trazemos o excelente artigo O que está em jogo nas eleições de 2010.
Em quatro meses o Brasil terá decidido quem será o próximo (a) presidente (a). Destacam-se muitos aspectos da particularidade desta campanha, desde o de que Lula não será candidato, pela primeira vez, desde que o fim da ditadura trouxe as eleições, até o do protagonismo de duas mulheres entre os três principais candidatos.

Mas o tema mais importante é o do julgamento de um governo até aqui sui generis na história política do país. Um presidente de origem operária, imigrante do nordeste, chega ao final do seu mandato com a maior popularidade da história do país e submete democraticamente seu governo a uma consulta popular, mediante a apresentação como sua possível sucessora da coordenadora do seu governo.

Um governo que começou rompendo o caminho do Área de Livre Comércio das Américas, conduzido pelo governo anterior, que teria levado o Brasil e todo o continente à penosa situação do México: 90% do seu comércio exterior com os EUA, como reflexo disso na crise retrocedeu 7% seu PIB no ano passado, foi ao FMI de novo, assinando a Carta de Intenções (deles).

O novo governo promoveu uma reinserção internacional do Brasil, privilegiando os processos de integração regional e as alianças com o Sul do mundo. A China tornou-se o primeiro parceiro comercial do Brasil, o segundo é a América do Sul como um todo, em terceiro os EUA. A crise revelou os efeitos dessa mudança: pudemos superá-la rapidamente pela diversificação do comercio internacional e a menor dependência das relações com os EUA, a Europa e o Japão. (Além do papel importante do mercado interno de consumo popular.)

Esse é um dos temas que está em jogo: o lugar do Brasil no mundo. Seguir aprofundando essa nova inserção ou voltar à aliança subordinada com os EUA e as potências centrais do sistema.

O outro tema – em que igualmente houve maior mudança na passagem do governo FHC para o de Lula: as políticas sociais. No governo anterior, a distribuição de renda seria resultado mecânico da estabilidade monetária. Controlada a inflação – “um imposto aos pobres” -, se recuperaria capacidade de compra dos salários.

No governo Lula, as políticas sociais tiveram um papel reitor. O modelo econômico não separava o crescimento econômico e a distribuição de renda. A recuperação da capacidade do Estado de promover o desenvolvimento – este um tema abolido no governo FHC – foi também um aspecto novo, junto à extensão do mercado interno de consumo de massas. Mudou a direção do comercio exterior e seu peso, reforçando-se o mercado interno.

Esse tema também está em jogo. Os governos neoliberais deram prioridade ao ajuste fiscal, ao controle inflacionário. O governo Lula priorizou a esfera social.

Está em jogo também o papel do Estado. Como costuma acontecer, o candidato opositor considera excessiva a presença do Estado, a carga tributária, os gastos estatais, os investimentos e os custos da maquina estatal. As criticas ao supostos “corporativismo” e a comparação com Luis XIV tem como direção o Estado mínimo e a presença maior do mercado.

No seu sentido geral, podemos dizer que as eleições deste ano definem se o governo Lula é um parêntese, com o retorno das coalizões tradicionais que governaram o Brasil ao longo do tempo ou se é uma alavanca para definitivamente sair do modelo neoliberal e construir uma sociedade justa, solidária, democrática e soberana. Caso se dê esta última alternativa, os setores conservadores sofrerão uma derrota de proporções, com toda uma geração dos seus representantes políticos praticamente terminando suas carreiras e abrindo espaço para grandes avanços na direção das orientações do governo Lula.





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