MARIA DA PENHA NELES: POR MIM, POR NÓS E PELAS OUTRAS

POR MIM, POR NÓS E PELAS OUTRAS: NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

“No Brasil, as agressões contra as mulheres ocorrem a cada 15 segundos e os companheiros são responsáveis por quase 70% dos assassinatos do sexo feminino.”

A aprovação da Lei Maria da Penha foi um avanço ao tornar crime a violência contra as mulheres. Entretanto, não haverá segurança de fato, enquanto prevalecer a cultura que legitima o poder do homem sobre a mulher, em relações hierarquizadas nas quais é frequente o uso da violência, por parte dos homens, para impor sua vontade.

No primeiro semestre de 2010 foram noticiados vários casos no Estado do Rio de Janeiro, sendo o mais recente o desaparecimento de Eliza Samudio, 25 anos, ex-namorada que vinha tentando provar que o goleiro do Flamengo, Bruno, era pai de seu filho.

Em outubro do ano passado, Eliza Samudio apresentou queixa contra Bruno na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, por sequestro, ameaça e agressão. Em seu depoimento afirmou que Bruno e dois amigos a obrigaram a ingerir remédios abortivos e que o goleiro fez ameaças com uma arma apontada para sua cabeça.

Na ocasião, o laudo do Instituto Médico Legal apontou "vestígios de agressão". A delegada Maria Aparecida Mallet chegou a pedir medidas protetivas que impediam Bruno de aproximar-se mais do que 300 metros com relação a Samudio e sua família.

As providências tomadas pela vítima, não foram suficientes para proteger sua vida, e Samudio encontra-se desaparecida há mais de 3 semanas. A notícia vem dominando a imprensa.

Entretanto, outros casos de violência praticada por companheiros contra mulheres vêm à tona ao mesmo tempo:
Orestina Soares, de 53 anos, foi morta a pedradas por seu namorado em Duque de Caxias;
Antônia Eliane Farias, em novembro do ano passado, foi torturada por seu ex-marido com mais de 30 facadas pelo corpo e em conseqüência está obrigada a usar próteses e caminhar com a ajuda de muletas;

Dayana Alves da Silva, 24 anos, morreu após dois meses de internação, em conseqüência de queimaduras provocadas por seu ex-marido enquanto trabalhava, no Engenho de Dentro. Esta jovem já havia registrado três ocorrências contra o ex-marido em uma DEAM, inclusive no dia anterior ao crime, sem que qualquer providência fosse tomada.

Temos acompanhado estarrecidas o caso ocorrido em São Paulo, do desaparecimento e assassinato de Mércia Nakashima, em que o principal suspeito é seu ex-namorado.

Em Lauro de Freitas, Bahia, no dia 17 de abril, Mônica Peixinho, 28 anos, foi encontrada morta com um tiro na nuca. O principal suspeito do assassinato é seu companheiro, que continua solto.

Estes e tantos outros casos de violência contra mulheres Brasil a fora, que na maior parte das vezes não são noticiados pela grande imprensa, atestam que a segurança para nós mulheres, depende da aplicação da Lei Maria da Penha sem exceções. Atestam também que esta indigna realidade não mudará enquanto persistir a impunidade dos criminosos e a banalização desses eventos; enquanto não houver acesso a profissionais capacitadas (os) para um atendimento digno e eficiente para as vítimas que chegam às DEAMS com sua denúncia, reunindo uma coragem que muitas vezes lhes falta; enquanto o Estado não for capaz de garantir a segurança das mulheres que tentam romper o ciclo de violência.

No Brasil, torna-se imperativo que as medidas protetivas sejam efetivamente implementadas. As mulheres têm o direito de contar com a proteção da Polícia, e com o acompanhamento jurídico e psicológico por parte do Estado. Faz-se urgente a criação dos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Intrafamiliar como ferramenta essencial para coibir estes casos. Estas são medidas previstas na Lei Maria da Penha, que não estão sendo implementadas.

É tempo de questionar a cultura e os valores, cotidianamente ensinados em nossa sociedade, de que os corpos e as vidas das mulheres possam estar ‘a disposição de homens, sejam estes pais, padrastos, amantes, namorados, amigos, companheiros...

Até quando nossa sociedade aceitará essas injustificáveis violências, agressões, torturas e mortes de mulheres? Até quando permitiremos que o relacionamento amoroso seja usado como justificativa para manter posse, poder e domínio sobre as mulheres?

Uma velha frase feminista infelizmente não perdeu sua atualidade: QUEM AMA NÃO MATA!

Em nossa sociedade está provado: O MACHISMO MATA!!!

Por isso devemos nos unir e espalhar por todos os cantos deste país: Basta de machismo! Basta de violência! Basta de mortes!!

POR MIM, POR NÓS E PELAS OUTRAS: NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!

Rio de Janeiro, 30 de Junho de 2010.
Sincerely,
The Undersigned