MARIA DA PENHA NELES: Carta à Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff

Mobiliza Cultura

Carta à Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff

Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff,

Esta carta é uma manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar nosso extremo desconforto com as mudanças ocorridas no campo das políticas culturais, zerando oito anos de acúmulo de discussões e avanços que deram visibilidade e interlocução a um Ministério até então subalterno. Frustrando aqueles que viam no simbolismo da nomeação da primeira mulher Ministra da Cultura do Brasil a confirmação de uma vitória, essa gestão rapidamente se encarregou de desconstruir não só as conquistas da gestão anterior, mas principalmente o inédito, amplo e produtivo ambiente de debate que havia se estabelecido.

Os signatários desta carta acreditam na continuidade e no aprofundamento das políticas bem-sucedidas do governo Lula. Essas políticas estão sintetizadas no Plano Nacional de Cultura, fruto de extenso processo de consultas públicas que foi transformado em lei sancionada pelo presidente, e que agora está sendo ignorado pela ministra. Afirmamos que, se a gestão anterior teve acertos, foi por procurar aproximar o Ministério das forças vivas da cultura, compreendendo que há um novo protagonismo por parte de indivíduos, grupos e populações até então tidos como “periféricos”, entendendo as extraordinárias possibilidades da Cultura Digital. Essa não é apenas uma discussão sobre ferramental tecnológico e jurídico, mas sobre todo um novo contexto criativo e cultural, pois essas tecnologias têm sido apropriadas e reinventadas em alguma medida por esses novos atores. É nesse território fundamental, da inserção da Cultura Digital no centro das discussões de políticas culturais do Ministério e da busca da capilaridade de programas como o Cultura Viva, com os Pontos de Cultura, que a Ministra sinalizou firmemente um retrocesso.

Ao bloquear o processo de reforma da lei dos Direitos Autorais, ignorando as manifestações recebidas durante 6 anos de debates, 150 reuniões realizadas em todo o país, 9 seminários nacionais e internacionais, 75 dias de consulta pública através da internet que receberam 7863 contribuições, a Ministra afronta todo um enorme esforço democrático de compreensão e elaboração. Se há uma explicação constrangedora nessa urgência em barrar uma dinâmica política tão saudável, é a de vir em socorro a instituições ameaçadas em seus privilégios, como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e as associações que o compõem, que apoiaram de forma explícita e decidida as políticas culturais e o candidato derrotado no pleito eleitoral presidencial.

Mas esse “socorro”, como dissemos, se dá ao arrepio da Lei 12.343 de 2 de dezembro de 2010, que aprovou o PNC, estabelecendo claramente a obrigação de reforma da Lei dos Direitos Autorais (conforme os itens 1.9.1 e 1.9.2 que determinam “criar instituição especificamente voltada à promoção e regulação de direitos autorais e suas atividades de arrecadação e distribuição” e “revisar a legislação brasileira sobre direitos autorais, com vistas em equilibrar os interesses dos criadores, investidores e usuários, estabelecendo relações contratuais mais justas e critérios mais transparentes de arrecadação e distribuição”). Ao afirmar que o texto da lei é “ditatorial” e que a proposta construída durante o governo Lula é “controversa” e não atende os “interesses dos autores”, a Ministra deliberadamente mistura o interesse dos criadores com o dos intermediários, e contrabandeia para o seio do governo Dilma precisamente as posições derrotadas com a eleição da Presidenta.

A questão da retirada da licença Creative Commons do portal do MinC também merece ser mencionada, por seu simbolismo. O Ministério da Cultura do governo Lula foi pioneiro em reconhecer que as leis de direito de autor estão em descompasso com as práticas desta época, e que seria imperioso aprimorá-las em favor dos criadores e do amplo acesso à cultura. Esse avanço foi expresso no PNC no item 1.9.13, que prevê ”incentivar e fomentar o desenvolvimento de produtos e conteúdos culturais intensivos em conhecimento e tecnologia, em especial sob regimes flexíveis de propriedade intelectual”. Ao contrário do que tem dito a ministra, as licenças CC e similares visam regular a forma de remuneração do artista, e não impedi-la. Elas buscam ampliar o poder do autor em relação à sua obra e adaptar-se às novas formas de produção, distribuição e remuneração, aos novos modelos de negócio que essas tecnologias possibilitam.

Assim, entendemos que as iniciativas da atual gestão do Ministério da Cultura não são fiéis nem à sua campanha presidencial, nem ao Plano Nacional de Cultura e nem à discussão acumulada, representando, na melhor das hipóteses, um voluntarismo desinformado e desastroso, e na pior delas um retrocesso deliberado. Apoiamos a Presidenta Dilma Rousseff em sua manifestada intenção de continuar valorizando e promovendo a cultura brasileira, fortalecendo uma liderança global em discussões onde a nossa postura inovadora vinha se destacando dos modelos conservadores pregados pela indústria cultural hegemônica dos Estados Unidos e da Europa. Para isso é necessário que o Ministério da Cultura se coadune à perspectiva do governo Dilma, de compreender, aprofundar e ampliar as conquistas das políticas culturais do governo Lula.

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| Silmara Costa de Oilveira | Ponto de Cultura Usina Cultura | | |
As construção do PNC é uma conquista do povo e dos artistas brasileiros e não pode ser renegada.

| Felipe Cabral |

Signatários – Entidades e Pessoas que elaboraram a Carta

Fora do Eixo – www.foradoeixo.org.br

GPOPAI – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação – www.gpopai.usp.br

Casa da Cultura Digital – www.casadaculturadigital.com.br

Transparência Hacker - http://thacker.com.br/

IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – www.idec.org.br

NEDAC – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais – www.nedac.com.br

Móveis Coloniais de Acaju – www.moveiscoloniaisdeacaju.com.br

PILOTIS – Associação Pilotis Para Trabalho em Arte e Cultura

CBAC-DF – Comissão de Bandas e Artistas Circulantes do Distrito Federal

Laboratório Brasileiro de Cultura Digital

Teia Casa de Criação – www.teia.org.br

Centro do Teatro do Oprimido – www.ctorio.org.br

Pontão de Cultura Nós Digitais – nosdigitais.teia.org.br

Coletivo Digital – www.coletivodigital.org.br

Movimento Partido da Cultura – partidodacultura.blogspot.com

Revista Fórum – www.revistaforum.com.br

COMUM – Cooperativa da Música de Minas: www.portalcomum.com.br

Ajuntaê | Campinas (SP) http://coletivoajuntae.blogspot.com/

Alona Cultural I Londrina (PR) www.acenalondrina.blogspot.com

Amerê Coletivo I São Paulo (SP) www.toquenobrasil.com.br

Associação do Rock do Sertão da Paraíba | Cajazeiras (PB)

Bigorna Produções I Campo Grande (MS) www.bigornaproducoes.blogspot.com

Canoa Cultural I Boa Vista (RR) www.tomarrock.com

Casarão Cultural Floresta Sonora (PA)

CECAC | Serrana (SP) http://parquimcecac.org/

Centro Cultural DoSol | Natal (RN) www.dosol.com.br

Cidadão do Mundo I São Caetano (SP) www.cidadaodomundo.org.br

Cidadela | Rio de Janeiro (RJ)

Coletivo 77 l Barbacena (MG)

Coletivo A Margem | Itabirito (MG)

Coletivo Arrastão | Belo Horizonte (MG)

Coletivo Brejo I Piracanjuba (GO) http://coletivodobrejo.blogspot.com

Coletivo Catraia I Rio Branco (AC) www.coletivocatraia.blogspot.com

Coletivo Colcheia l Sete Lagoas (MG) http://coletivocolcheia.blogspot.com/

Coletivo Cuia | Manaus (AM)

Coletivo Cultcha I Taguatinga (DF) www.coletivocultcha.blogspot.com

Coletivo Cumbuca Cultural | Teresina (PI)

Coletivo Difusão I Manaus (AM) http://foradoeixo.org.br/coletivo-difusao

Coletivo Esquina I Brasília (DF) www.coletivoesquina.wordpress.com

Coletivo Goiaba Rock I Inhumas (GO) www.goiabarock.blogspot.com

Coletivo Goma I Uberlândia (MG) www.gomamg.blogspot.com

Coletivo Megafônica I Belém (PA) www.megafonica.blogspot.com

Coletivo Megalozebu I Uberaba (MG) www.megalozebu.blogspot.com

Coletivo Multi | Vitória (ES) http://coletivomulti.org/

Coletivo Mundo I João Pessoa (PB) www.coletivomundo.com.br

Coletivo Natora I Campina Grande (PB) www.natoracoletivo.com.br

Coletivo Palafita I Macapá (AP) www.coletivopalafita.blogspot.com

Coletivo Pegada I Belo Horizonte (MG) www.coletivopegada.org

Coletivo Peleja I Patos de Minas (MG) www.coletivopeleja.blogspot.com

Coletivo Pequi I Anápolis (GO) www.coletivopequi.wordpress.com

Coletivo Popfuzz I Maceió (AL) www.popfuzz.com.br

Coletivo Retomada I Montes Claros (MG) www.retomadamoc.blogspot.com

Coletivo Sem Paredes l Juíz de Fora (MG)

Coletivo Semifusa I Ribeirão das Neves (MG) www.coletivosemifusa.blogspot.com

Coletivo Suíça Baiana | Vitória da Conquista (BA)

Coletivo Vatos I Vespasiano (MG) www.coletivoazimute.wordpress.com

Coletivo Vilhena Rock I Vilhena (RO) www.vilhenarockzine.blogspot.com

Colméia Coletivo I Araraquara (SP) colmeiascoletivo.blogspot.com/

Corrente Cultural | Poços de Caldas (MG)

Edith Cultura | Bragança Paulista (SP) http://espacoedithcultura.blogspot.com/

Enxame Coletivo I Bauru (SP) www.enxamecoletivo.org

Espaço Cubo I Cuiabá (MT) www.espacocubo.org.br

Extremo Rock Sul I Porto Alegre (RS) www.associacaosonarcultural.wordpress.com

Feira Coletivo | Feira de Santana (BA) http://feiracoletivo.blogspot.com/

Fósforo Cultural I Goiânia (GO) www.fosforocultural.com.br

Fuligem | Ribeirão Preto (SP) http://coletivofuligem.zzl.org/

Guerrilha Gig | Franca (SP) http://blog.guerrilhagig.com/

Instituto Cultural Fórceps I Sabará (MG) www.forceps.com.br

Interior Alternativo I Ji Paraná (RO) www.interioralternativo.blogspot.com

Lumo Coletivo I Recife (PE) www.lumocoletivo.org

Macondo Coletivo I Santa Maria (RS) www.macondocoletivo.wordpress.com

Maiêutica | Paraibuna (SP) http://www.coletivomaieutica.blogspot.com/

Massa Coletiva I São Carlos (SP) foradoeixo.org.br/massacoletiva

Matula Sonora | Lavras (MG) www.matulasonora.blogspot.com

Pé de Cabra | Ipatinga (MG) http://www.rodavivadecultura.com.br

Ponte Plural (RJ) www.arariboiarock.com.br/

PVH Caos I Porto Velho (RO)

Quina Cultural I Salvador (BA) http://quinacultural.blogspot.com

Rasgada I Sorocaba (SP) rasgadacoletiva.com.br

Redecem I Fortaleza (CE) www.redecem.wordpress.com

Satolep | Pelotas (RS)

Casa Fora do Eixo São Paulo – casa.foradoeixo.org.br

Abrafin – Associação Brasileira dos Festivais Independentes – www.abrafin.com.br

Rede Universidade Nômade http://www.universidadenomade.org.br/

Revista Global/Brasil http://www.revistaglobalbrasil.com.br/

GP Cult – Grupo de Pesquisa em Direitos Autorais e Acesso à Cultura (ITR/UFRRJ) http://www.gpcult.org

Associação Cultural Dynamite

Escola de Comunicação da UFRJ

Pontão de Cultura Digital da ECO-UFRJ

OutroRock - http://outrorockbh.tumblr.com/

COMUM – Cooperativa da Música de Minas

Movimento Nova Cena (BH) - www.movimentonovacena.wordpress.com

Diretório Acadêmico Antônio Francisco Lisboa – EBA – UFMG – BH

Diretório Acadêmico Escola de Música da UFMG -BH - http://www.damusicaufmg.blogspot.com/

A Gente Se Fala Produções Artísticas Ltda – www.agentesefala.com.br

Associação Filmes de Quintal – MG – organizadora do forumdoc.bh

Comunidade educacional de Pirenópolis – COEPi-GO - www.coepi.org.br

Pontão de articulação da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura - www.pontosdecultura.org.br

Cooperativa de serviços e Ideias Ambientais - Ecoodeia - www.ecooideia.org.br

Instituto Global Comunitário IGC – Inhumas -GO

Ponto de Cultura Casa de Maria

Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Festival Literário de Londrina

Coletivo Intervozes

Alex Antunes – Jornalista

Cláudio Prado – Laboratório Brasileiro de Cultura Digital

Pablo Capilé – Fora do Eixo

Pablo Ortellado – GPOPAI

Rodrigo Savazoni – Casa da Cultura Digital

Ladislau Dowbor – Economista

Oona Castro – Overmundo

Paulo Rená

Adriano Belisário - adrianobf@gmail.com – Pontão da ECO

Giuliano Djahjah Bonorandi - boreste@gmail.com – Pontão da ECO

Julio Braga – uliobraga69@gmail.com – Pontão da ECO

Marcelo Alvo – Rede Griô

Geo Britto – Ponto de Cultura

Caio Motta – Coletivo Difusão/Fora do Eixo

Leonardo Barbosa Rossato – Fora do Eixo/Partido da Cultura

Marcus Franchi – Colaborador Fora do Eixo

Samir Raoni – Ponto de Cultura/ Fora do Eixo

Rafael Rolim – Fora do Eixo

Alexandre Santini – Ponto de Cultura

Juliana Pagu – Rede Mulher

Talles Lopes – Abrafin

Fábio Pedroza – Móveis Coloniais de Acaju

Esdras Nogueira – Móveis Coloniais de Acaju

Heluana Quintas – Assessora Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

Otto Ramos – Fora do Eixo

Tarciana Portellai

Marcelo Alvo – Rede Griô - marcelodashistorias@gmail.com

Sergio Branco – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Pedro Francisco – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Koichi Kameda – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Ronaldo Lemos – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Marília Maciel – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Bruno Magrani – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Eduardo Magrani – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Paula Martini – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Pedro Mizukami – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Luiz Fernando Marrey Moncau – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Arthur Protasio – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Jhessica Reia – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Carlos Affonso Pereira de Souza – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Pedro Markun – Transparência Hacker

Daniela B. Silva – Transparência Hacker

Lilian Starobinas – Transparência Hacker

Leandro Salvador – Transparência Hacker

Barbara Szaniecki – Revista Global/Ponto de Mídia Livre – www.revistaglobalbrasil.com.br

Allan Rocha de Souza – Advogado e Professor

Leandro Mendonça – Advogado e Professor

Messias Bandeira – UFBA

Juliana Nolasco

Ale Youssef – Studio SP

Guilherme Rosa Varella – IDEC

Ivana Bentes – UFRJ

Ricardo Targino – Cineasta

Fábio Maleronka – Casa da Cultura Digital

Sergio Amadeu – Sociólogo e militante do Software Livre

Felipe Altenfelder – Fora do Eixo

Idelber Avelar – Professor de Literatura Latino-Americana – Tulane University

Fabiana Motroni – Publicitária, escritora, ciberativista - Hub São Paulo / BlogueirasFeministas.com

Leoni - leoni@outrofuturo.com.br – cantor, compositor e músico

Dudu Falcão - ddfalcao@terra.com.br – compositor

Carlos Mills - carlosmills@gmail.com – produtor

Mu Carvalho - mu.carvalho@globo.com – compositor, arranjador e músico

Felipe Radicetti - felipe.radicetti@gmail.com - cantor e compositor

Tim Rescala - tim@timrescala.com.br - compositor e arranjador

Pierre Aderne - pierreaderne@gmail.com – cantor e compositor

Makely Ka - makelyka@yahoo.com.br - compositor

Uirá Porã – Articulador Cultural

Nelson Pretto – Professor

Giuseppe Cocco – Prof. Titular UFRJ

Renato Rovai – Jornalista

Cristiano Therrien – Advogado e professor de Direito Autoral

Rodrigo Otávio Tavares – Só Som Salva – Criolina

Beth Moura – Verdura Produções – Curitiba – PR

Rachel Braggato – Coletivo Soylocoporti

Érico Massoli – Coletivo Soylocoporti / Pontão de Cultura Kuai Tema

Diego Casaes – Transparência Hacker

Cezar Migliorin – Professor – Universidade Federal Fluminese

Bruno Cava – Escritor e mestrando em filosofia do direito pela UERJ

Daniel Rubens Miranda – Instituto Global Comunitário IGC / Inhumas -GO

Sebastião Donato Cirilo – Instituto Global Comunitário IGC / Inhumas -GO

Patricia Ferraz da Cruz - Diretora Presidente da COEPi - @patpiri - patriciaferraz007@gmail.com,

Jussara Pereira Pinto - Produtora da COEPi e do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros - jussarapinto@gmail.com,

Isabella Magalhães Rovo Dias - coordenadora pedagógica da COEPi - isa.rovo@gmail.com

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quarta-feira, 27 de abril de 2011

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