Lei Maria da Penha: Senadoras do PT comemoram decisão do STF

Lei Maria da Penha: Senadoras do PT comemoram decisão do STF


Liderança do PT sno Senado

As senadoras Ana Rita (PT-ES) e Ângela Portela (PT –RR) comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha.. Este artigo rejeita a aplicação de outra lei, que trata de crimes de menor potencial ofensivo e institui o benefício da suspensão condicional do processo. A senadora Ângela Portela disse que a Subcomissão da Mulher, na Comissão de Direitos Humanos, marcará audiência pública para discutir questões relacionadas à violência contra a mulher e serão convidados a participar entidades envolvidas com direitos das mulheres, a sociedade civil organizada e o poder público, .


As senadoras Ana Rita , Ângela Portela , Gleisi Hoffmann (PT-PR), Martha Suplicy (PT-SP) e a deputada federal Janeta Pietá (PT-SP), estiveram no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (24/3) para acompanhar o julgamento.

Veja as declarações das senadoras do Partido dos Trabalhadores

Ana Rita (PT-ES)

Esta decisão foi extremamente importante porque ela vem reforçar a Lei Maria da Penha, vem dar um caráter de que a lei é importante na defesa das mulheres que tem problema com violência, que são vitimas de violência doméstica, principalmente. A decisão do supremo foi acertada e vem fortalecer a luta das mulheres. O que foi decidido hoje reforça e fortalece uma lei que é fruto da luta das mulheres do Brasil inteiro.

Ouça a entrevista da senadora Ana Rita (PT-ES)


Ângela Portela (PT –RR)

Eu achei excelente. Tivemos a oportunidade de, junto com outras senadoras do Partido dos Trabalhadores, acompanhar a votação a discussão e o julgamento de perto . Nós não podemos admitir que milhares de mulheres, todos os dias, em nosso país, sejam agredidas, violentadas e possam seus maridos e companheiros ficar impunes.

Inclusive, na Subcomissão da Mulher, na Comissão de Direitos Humanos, vamos marcar uma audiência pública para discutir com as entidades envolvidas com direitos das mulheres, a sociedade civil organizada, o poder público, questões relacionadas à violência contra a mulher.

Numa sociedade machista como a nossa, conservadora, onde se vê com muita tranqüilidade este tipo de violência, onde se aceita, de certa forma, este tipo de violência, isto precisa mudar.

E uma das coisas interessantes que a gente defende é na reforma política é paridade homem mulher na lista fechada. Porque se a mulher faz parte e está atuando no poder legislativo, onde são feitas as leis, certamente,, poderemos ter força maior e colocar no foco da discussão do debate nacional o respeito à mulher brasileira.


Ouça a entrevista da senadora Ângela Portela (PT –RR) Tweet