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Uma juíza argentina autorizou um casal de duas mulheres a registrar como filho de ambas um bebê que uma delas deu à luz após a doação de óvulos de sua parceira, confirmou nesta sexta-feira (13/05) à Agência Efe uma entidade de proteção aos homossexuais do país.
Na primeira decisão deste tipo na Argentina, a magistrada de Buenos Aires, Elena Liberatori autorizou María del Pilar Cabrera e a Marisa Esther Pascal a registrarem o bebê com os sobrenomes das duas, detalhou o presidente da Federação Argentina de Gays, Lésbicas e Transsexuais, Esteban Paulón.
A decisão, emitida no mês passado, mas só conhecida agora, reconhece pela primeira vez a maternidade a um casal homossexual solteiro, da mesma forma que qualquer casal heterossexual da Argentina, o primeiro país latino-americano a habilitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, explicou Paulón.
O parlamento argentino aprovou em julho do ano passado o casamento homossexual e a adoção de crianças por parte de casais do mesmo sexo depois de um duro debate que refletiu as divisões existentes na sociedade sobre o tema.
Wikimedia Commons
Manifestantes se concentram em frente ao Congresso argentino em apoio à aprovação do casamento homossexual em 2010.
"O sobrenome (de só uma das mulheres) não corresponde com a verdadeira identidade da criança, apesar de ser filho biológico das duas mães, o que significa um grave prejuízo aos direitos fundamentais do ser humano, a identidade e a autonomia pessoal", indicou a juíza em sua decisão.
O bebê nasceu em março depois de um tratamento de "fertilização in vitro". As duas mulheres são enfermeiras de hospitais da capital argentina.
Maria Esther Pascal ficou grávida após ir a um banco de sêmen e María del Pilar doar os óvulos.
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