Abuso sexual de crianças e a Copa de Futebol

Abuso sexual de crianças e a Copa de Futebol


Cidades-sedes da Copa concentram 72% das denúncias de abusos a menores


Larissa  Leite


Débora Álvares


Em apenas um mês, 500 mil turistas deverão desembarcar no Brasil durante a Copa do Mundo de 2014. Além de movimentar a economia — estima-se que os visitantes estrangeiros desembolsem, no período, US$ 2,5 bilhões —, a mobilização da sociedade, a grande movimentação financeira e a alta concentração de pessoas acendem um sinal de alerta à rede de proteção a crianças e adolescentes. Isso porque nessas ocasiões costumam crescer os casos de violências, como o trabalho infantil e a exploração sexual. A necessidade do aumento no cuidado a esse público, nos próximos três anos, ganha relevância a partir dos dados recebidos pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) entre janeiro e março deste ano: 72,35% das denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes feitas ao Disque Direitos Humanos (Disque 100) foram registradas nas 12 cidades-sedes da Copa (veja quadro).

A prevenção à exploração sexual deve atingir tanto os momentos preparatórios para o evento, como ambientes de trabalho que envolvem grandes construções, quanto o período do Mundial. No primeiro caso, a preocupação da sociedade civil e do governo fundamenta-se em casos concretos, já observados em obras no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um relatório feito a pedido do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pela diocese de Porto Velho (RO), por exemplo, denuncia que as obras das usinas Jirau e Santo Antônio resultaram, entre 2008 e 2010, no aumento de 18% na exploração sexual de crianças e adolescentes. Além disso, de 2007 ao fim do ano passado, o número de estupros teve um crescimento de 208%.

Segundo a SDH, as ações de prevenção no contexto do trabalho tiveram início no ano passado. “A secretaria já iniciou o processo de articulação nas empresas realizadoras de grandes obras de infraestrutura no país através da assinatura do pacto empresarial para a prevenção da exploração sexual contra crianças e adolescentes nas cidades onde ocorrem essas obras”, afirmou o órgão, por meio de nota. Segundo a SDH, o pacto foi assinado por 46 empresas ligadas à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

Fim do convênio


Para evitar o turismo com fins sexuais durante o período da Copa, o Ministério do Turismo (MTur) desenvolveu, em parceria com o Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (UnB), o Projeto de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo. A iniciativa, que tem o objetivo de prevenir e denunciar os casos de exploração, foi responsável por capacitar, no ano passado, cerca de 400 multiplicadores nas 12 cidades-sedes da Copa e em João Pessoa (PB). Além disso, 13 planos de trabalho estaduais foram elaborados — para cada um, o MTur disponibilizou R$ 120 mil. Apesar da política inovadora, o convênio com o Centro de Excelência em Turismo, de R$ 3,7 milhões, foi finalizado em março deste ano. O ministério ainda não definiu se a parceria será renovada.

A coordenadora do Projeto no CET, Elisângela Machado, defende a priorização da temática. “Por enquanto, a prioridade é o monitoramento das ações empreendidas nos estados. Outras ações podem ser pensadas com o Ministério do Turismo e outros parceiros poderão surgir. Somos entidades públicas e os cortes também chegam aqui. Hoje, basicamente o recurso que temos está destinado ao ensino, não à extensão. Temos falta de recursos financeiros para continuar empreendendo novas ações.”

O projeto desenvolvido pelos parceiros integra o programa Turismo Sustentável e Infância, do MTur, que sofreu cortes de 2010 para 2011 — quando o orçamento da pasta diminuiu de R$ 8 milhões para R$ 5 milhões. A secretária nacional de Políticas de Turismo, Bel Mesquita, enfatiza que a área será atendida, independentemente da redução das verbas. “O ministério está prevendo pelo menos R$ 5,5 milhões anuais voltados ao enfrentamento da exploração sexual até a Copa. Vamos conscientizar cadavez mais para a necessidade de denúncia. Nós sabemos que o problema existe”, afirmou.

Até 10 anos de prisão
A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Praticantes, aliciadores e facilitadores da ação criminosa, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal, estão sujeitos a uma punição que pode variar de um a 10 anos de prisão, a depender do tipo: prostituição, pornografia, exploração sexual no contexto do turismo sexual e tráfico





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