SP “inova”: Férias parceladas para os professores da rede estadual de ensino

SP “inova”: Férias parceladas para os professores da rede estadual de ensino


da Diretoria da APEOESP

A Secretaria de Estado da Educação publicou, no dia 08 de julho, a Resolução SE nº 44/2011, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar na rede estadual de ensino. Em seu artigo 5º, a citada resolução determina que as férias dos professores estaduais devem ser gozadas em dois períodos de 15 dias, de 1º a 15 de janeiro e de 1º a 15 de julho.

Nada justifica essa medida, a não ser a incontrolável vontade dos governos do PSDB de prejudicar e retirar direitos dos professores. A SEE não pode pretender resolver problemas de organização da rede estadual, que ela mesma cria,  jogando o ônus sobre os professores. Mais uma vez uma medida que nos afeta é imposta sem aviso prévio e sem qualquer diálogo. Cabe ressaltar que o Conselho Escolar, formado por professores, funcionários, estudantes e seus pais,  deve debater o calendário escolar na sua unidade.

Os professores necessitam de um período ininterrupto de 30 dias de férias, suficientes para que possam estar com suas famílias e para se recomporem das extenuantes jornadas de trabalho, muitas vezes em mais de uma escola. Também as escolas precisam ficar totalmente vazias por período equivalente para que possam ser realizados os trabalhos de manutenção necessários ao seu bom funcionamento.

Aproveitamos para anexar imagens de obras da EE Caetano de Campos, localizada na Consolação, centro da Capital. Há mais de um ano, as obras prejudicam os trabalhos na unidade escolar.

Infelizmente, a Secretaria continua impondo ações sem qualquer debate com os verdadeiros interlocutores da categoria. Depois de ignorar nossas reivindicações, determinando um reajuste salarial insuficiente parcelado em quatro anos; tentar enganar a categoria embutindo no reajuste de 2012 a incorporação de uma gratificação; desrespeitar a nossa data base; não investir na melhoria das nossas condições de trabalho e não adotar medidas para a valorização profissional dos professores e melhoria da qualidade do ensino, o governo estadual “inova” mais uma vez contra os professores.
É necessário que o governo estadual  tome medidas efetivas para dotar as escolas e o sistema de ensino das condições necessárias a um ensino de qualidade, não medidas que apenas irão causar ainda maior insatisfação e desmotivação em uma categoria já tão atacada em seus direitos fundamentais.

Não vamos aceitar! O departamento jurídico da APEOESP já está estudando que medidas podem ser tomadas contra mais essa decisão autoritária da SEE e vamos lutar por todos os meios pela sua revogação. Estamos dispostos ao diálogo e queremos negociação, mas sabemos lutar pelos nossos direitos e vamos fazê-lo utilizando todos os instrumentos de que pudermos dispor.

Diretoria da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo)

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