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Foto: REUTERS
DECISÃO FOI TOMADA POR JUIZ DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Fernando Porfírio
A justiça paulista inovou mais uma vez e converteu a união estável entre duas mulheres em casamento civil. A decisão foi de um juiz de São Bernardo do Campo (SP). As mulheres optaram por usar os nomes de solteira e o regime de comunhão parcial de bens.
Essa é a segunda decisão do tipo no Estado e a primeira envolvendo relacionamento homoafetivo entre duas pessoas do sexo feminino. No fim de junho, ocorreu o primeiro casamento gay do país entre dois homens, em Jacareí, no interior do Estado.
As duas mulheres que viviam juntas há sete anos recorreram à Justiça após a decisão do STF, que afastou a aplicação do artigo do Código Civil que admitia a união estável apenas entre pessoas de sexos diferentes. Apesar desse posicionamento do Supremo, o Ministério Público paulista se manifestou contra o pedido.
O juiz que oficializou o novo casal disse que uma das consequências da união estável entre pessoas de sexos distintos é exatamente a possibilidade de conversão em casamento. “Anoto que a própria Constituição Federal determina que a lei deverá facilitar a conversão da união estável em casamento”, afirmou.
No Brasil247
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2 comentários:
O SENHOR VIU A NEFASTA HOMOGAÇÃO DE CASAMENTOS GAYS, E, COM ELA , O RECRUDESCIMENTO DA IMORALIDADE NO MUNDO: (JB.6.65) - POR CAUSA DISTO É QUE TENHO DITO: (SL.78.1)- ESCUTAI POVO MEU, A MINHA LEI, PRESTAI OUVIDOS AS PALAVRAS DA MINHA BOCA:
(NE.4.19) – Disse eu aos nobres, aos magistrados, e ao resto do povo: (DT.29.10) – Vós estais hoje perante o Senhor vosso Deus, os cabeças das vossas tribos, e vossos anciãos, todos os Homens de Israel: (LS.6.2/4) – Ouvi, pois, ó reis, e entendei, tomai a instrução ò Juízes de toda a terra, aplicai os ouvidos, vós, que governais os povos, e que gloriais de terdes debaixo de vós muitas nações; porque de Deus vos tem sido dado o poder, e do Altíssimo a força, o qual vos perguntará pelas vossas obras, e esquadrinhará os vossos pensamentos: (2CR.19.6) – Vede o que fazeis, porque não julgais da parte do homem, e sim, da parte do Senhor, e no julgardes Ele está convosco: (CL.3.17)– E tudo o que fizerdes, seja em palavra, seja em ação, fazei-o em nome do Senhor Jesus; dando por ele graças a Deus: (NM.32.23) – Porém, se não fizerdes assim, eis que pecastes contra o Senhor, e sabei que o vosso pecado vos há de achar:
(IS.1.10) – Ouvi a palavra do Senhor, vós, príncipes de Sodoma, prestai ouvidos à lei do nosso Deus, povo de Gomorra; (EC.28.7) – porque a corrupção e a morte estão a cair sobre aqueles que quebrantam os mandamentos do Senhor: (1CO.6.18) – Fugi da impureza: Aquele que pratica a imoralidade peca contra o próprio corpo: (EC.10.32) - Quem justificará ao que peca contra a sua alma? (LC.9.25) – Que aproveita o Homem ganhar o mundo inteiro e vier a perder a sua alma?(TG.4.1)–De onde procedem guerras e contendas que há entre vós? De onde, senão dos prazeres que militam na vossa carne? (MT.26.41) – Vigiai e orai, para que não entreis em tentação; o Espírito na verdade está pronto, mas a carne é fraca: (PV.15.3) – Os olhos do Senhor estão em todo lugar contemplando os maus e os bons: (LC.6.10) – E fitando todos ao redor, disse ao homem: (LV.18.22) – Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; é abominação: (1CO.6.9/10) – Ou não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: Nem impuros, nem idolatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas; nem ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores herdarão o reino de Deus:
REPATRIANDO PARA JERUSALÉM O POVO DE ISRAEL QUE PERMANECIA EXILADO NA BABILÔNIA, CULTUANDO DEUSES FAJUTOS E PADECENDO SOB O JUGO DE PECADOS INCONSCIENTES: Até o dia 30.09.1985, poucos entendiam o significado disto: (AP.17.5) – BABILÔNIA, A GRANDE, A MÃE DAS MERETRIZES E DAS ABOMINAÇÕES DA TERRA: (IS.16.14) – AGORA, PORÉM, O SENHOR FALA E DIZ: (LE.1.12) – EU, O PREGADOR, VENHO SENDO REI DE ISRAEL EM JERUSALÉM; (JÓ.34.30) – PARA QUE O IMPIO NÃO REINE E NÃO HAJA QUEM ILUDA O POVO: (JR.29.20) – OUVI, POIS. A MINHA PALAVRA, TODOS VÓS, OS QUE ENVIEI DE JERUSALÉM PARA O EXILIO DA BABILÔNIA; (1PE.4.17) – PORQUE A OCASIÃO DE COMEÇAR O JUÍZO PELA CASA DE DEUS É CHEGADA: (LV.17.12) PORTANTO, TENHO DITO AOS FILHOS DE ISRAEL: Agora todo mundo entenderá que os donos da mídia, os gentios, e todos os desalmados que escondem da nossa gente a herança que a Ação do Amor tem legado aos futuros Cristãos, através da Bibliogênese de Israel; JÁ PASSARAM A SER PECADORES CONSCIENTES, pois sabem que perpetuam a ignorância dos descrentes que continuarão na Babilônia praticando o mal da mentira, da idolatria, da injustiça,da imoralidade, dos vícios, da prostituição, dos casamentos ilícitos, do aborto, do adultério, da corrupção, da feitiçaria, da violência, das guerras, e de muitos outros pecados abomináveis; que têm infernizado a vida terrena: Confiai e participai desta Providência Divina:i (LV.18.29) NÃO SUCEDA QUE A TERRA VOS VOMITE, HAVENDO-A VÓS CONTAMINADO, COMO VOMITOU O POVO QUE NELA ESTAVA ANTES DE VÓS: (MT.810) – OUVINDO ISTO ADMIROU-SE JESUS E DISSE AOS QUE O SEGUIAM: (LC.8.45) - ALGUÉM ME TOCOU, PORQUE SENTI QUE DE MIM SAIU PODER: (JB.15.22) - SE EU NÃO VIERA, NEM LHES HOUVERA FALADO, PECADO NÃO TERIAM, MAS AGORA NÃO TEM DESCULPA DO SEU PECADO; (1TS.4.3) – POIS ESTA É A VONTADE DE DEUS: (JB.15.25) – ISTO, PORÉM, É PARA EU QUE CUMPRA A PALAVRA ESCRITA NA SUA LEI: (AP.18.10)– AI! AI! TU, GRANDE CIDADE, BABILÔNIA, TU PODEROSA CIDADE!, POIS, EM UMA HORA, CHEGOU O TEU JUIZO; (2CO.10.7) – OBSERVAI O QUE ESTÁ EVIDENTE, no âmago dessa parábola:
(JR.50.46) – AO ESTRONDO DA TOMADA DE BABILÔNIA, ESTREMECEU A TERRA; E O GRITO SE OUVIU ENTRE AS NAÇÕES:
(São 72 letras e 4 sinais que gritam entre os Seres que já estão despertos):
DEUS TESTOU A GENTE NA VIDA ETERNA DE SÁBIO, E EU TESTO O CORAÇÃO SEM AMOR: ARNALDO RIBEIRO
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