Ministra espera mais atenção do governo à igualdade racial

Ministra espera mais atenção do governo à igualdade racial

"Espero que tenhamos um olhar mais específico no próximo ano”, diz a ministra | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Rachel Duarte

Sancionado há um ano, o Estatuto da Igualdade Racial ainda precisa ser colocado em prática. “Estamos nos estruturando nestes primeiros meses de governo. Espero que tenhamos um olhar mais específico no próximo ano”, afirma a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros. Em entrevista ao Sul21, ela relata que ainda falta muito para efetivar a legislação e ampliar a autonomia da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) no governo federal.

A ministra instituiu um Grupo de Trabalho para assegurar a efetividade da Lei 12.288/2010, que cria o Estatuto, a partir da consolidação e ampliação das políticas governamentais destinadas à promoção da igualdade racial. “Trabalhamos nos pontos flexíveis à criação de novas políticas afirmativas”, afirma.

Quanto aos pontos que ficaram de fora do Estatuto, como a reserva de vagas nas universidades para estudantes negros, a ministra reconhece uma vitória das forças conservadoras do parlamento brasileiro. “As cotas foram totalmente varridas e optou-se por uma qualificação mais ampla no texto, que são as ‘ações afirmativas’. A democratização de espaços privilegiados sempre gera tensão”, reconhece.

A ministra também defende mais autonomia da secretaria em relação às políticas públicas voltadas à população negra homossexual. “Uma secretaria do tamanho da nossa não tem um alcance tão amplo. Os direitos dos negros gays, lésbicas, bissexuais ou travestis são assegurados na Secretaria de Direitos Humanos. Lá, um conselho analisa os casos e depois envolve os demais ministérios que podem auxiliar no encaminhamento”, explica.

Mortalidade de jovens negros

O foco principal da pasta neste ano está sendo, segundo a ministra, combater a mortalidade de jovens negros. Segundo ela, estão sendo elaborados projetos para enfrentar a realidade retratada na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). O estudo feito com dados de 2004 revela um crescimento descontrolado da mortalidade de jovens negros no país. Em 2002 morriam proporcionalmente 58,7% mais negros do que brancos. Se esse já é um dado grave, em 2004 esse indicador subiu para 85,3%. Em 2007, o índice atingiu 130,4%. Em cinco anos o índice de homicídio da juventude negra cresceu assustadores 71,7%.

Para o próximo ano, Luiza Bairros espera poder ampliar as ações da Seppir. A ministra prevê ao longo dos quatros anos de governo, resistência no combate às desigualdades étnicas, raciais, de gênero e por opção sexual. “Se tratam de questões institucionalmente novas no Brasil. Quando tratamos disso, ampliamos o papel do Estado na defesa dos direitos e da cidadania. Tratamos de consagrar pela via da legislação mudanças de mentalidade e na cultura política de um povo, obviamente, estas são as mais difíceis de conquistar na sociedade”, avalia.

Independente das dificuldades, a gaúcha Luiza Bairros disse estar preparada para a disputa ideológica e espera contar com o apoio dos movimentos sociais. “Estamos cientes da forte reação às mudanças. Mas, por outro lado, o Brasil já avançou bastante nos últimos anos com a luta dos movimentos sociais. Temos que perseverar, que as mudanças serão questões de tempo”, estima.

No Sul21

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