O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal investigue a morte da juíza Patrícia Lourival Acioli, executada na madrugada de hoje, em Niterói (RJ).
— O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, me procurou e pediu para que nós entrássemos nas investigações. Eu, então, conversei com o governador (do Rio de Janeiro) Sérgio Cabral e determinei à Polícia Federal que entre no caso, já a partir de agora — disse o ministro.
Mais cedo, o STF divulgou uma nota na qual o presidente do tribunal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pede apuração rápida do crime e punição rigorosa dos responsáveis. Peluso afirma que o assassinato da juíza foi um atentado à independência do Judiciário, ao Estado de Direito e à democracia.
Segurança
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, afirmou hoje que a juíza Patrícia Acioli jamais solicitou segurança policial. O pedido, segundo ele, deve partir dos magistrados. Em 2002, no entanto, por iniciativa própria, o TJ-RJ determinou escolta em tempo integral para a juíza.
— Em 2007, o TJ-RJ chegou à conclusão de que não havia necessidade de continuar com a segurança intensa, com três policiais, e sugeriu a ela que fosse feita por um PM.
O presidente do TJ-RJ à época era o desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro. A juíza, segundo Santos, dispensou a escolta, e desde então estava sem segurança. O desembargador, que assumiu a presidência este ano, informou não ter sido comunicado pela juíza sobre quaisquer ameaças a ela. Santos descreveu Patrícia como uma pessoa muito trabalhadora, extremamente rigorosa e corajosa.
— Enfrentava grupos perigosos que atuavam na região: milícias, bicheiros e quadrilhas de transporte clandestino. Posso afirmar com absoluta certeza que este crime não ficará impune. ê uma questão de honra para a magistratura fluminense — disse o presidente do TJ-RJ.
O desembargador afirmou ainda ter recebido uma ligação do secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, informando que todas as forças de segurança do Rio estão à disposição.
O presidente do TJ-RJ anunciou a criação de uma comissão de três juízes que farão um mutirão para julgar os casos de maior periculosidade na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, que era comandada pela vítima.
— Os responsáveis pelo crime, quando identificados, serão transferidos para presídios federais, de segurança máxima, longe daqui — disse.
Estou exausto, amargurado, mas esses grupos não vão nos intimidar.
Fonte: Zero Hora
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