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Da Redação - Sul21
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta terça-feira (23) a Lei Orgânica que dispõe sobre a Discriminação Racial para promoção de igualdade de direitos e liberdades para afrodescendentes. O texto, sancionado em sessão extraordinária, estabelece a criação do Instituto Nacional Contra a Discriminação Racial, entidade encarregada de executar políticas públicas em matéria de prevenção e erradicação do preconceito.
Além da criação do Instituto, a legislação inclui sanções para responsáveis por práticas racistas, bem a divulgação de campanhas nos meios de comunicação para promover a igualdade. A legislação pode ser implementada imediatamente, pois antes de chegar ao Parlamento, foi submetida a consulta popular.
“Trata-se de uma norma inclusiva, saída do debate nas comunidades e não de elites como ocorria quando os discriminados nem sequer podíamos sair a protestar”, comentou Juan Piñango, ativista da Rede de Afrodescendentes Venezuelanos, acrescentando que a lei é resultado de décadas de lutas.
Com informações da Prensa Latina
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