Pela primeira vez na história do Direito brasileiro, um bebê, ainda no ventre materno, entra com uma ação de indenização por danos morais.

Pela primeira vez na história do Direito brasileiro, um bebê, ainda no ventre materno, entra com uma ação de indenização por danos morais.

Foto: Divulgação

É com uma frase do filósofo grego Aristóteles que o casal Wanessa Camargo e Marcos Buaiz inicia a querela judicial contra o humorista Rafinha Bastos. “As pessoas que tendem para o excesso na arte de gracejar são considerados bufões vulgares, esforçando-se para provocar o riso a qualquer preço”, ensinava o mestre grego. Citando Aristóteles, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, um dos mais tradicionais de São Paulo, pede uma indenização de R$ 100 mil por danos morais causados pelo humorista ao casal e ao próprio bebê, ainda no ventre de Wanessa – “a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”, lembra o advogado.

Pela primeira vez na história do Direito brasileiro, um bebê, ainda no ventre materno, entra com uma ação de indenização por danos morais. “Consorciado aos pais, os autores MARCUS e WANESSA, também o nascituro por eles gerado adere ao polo ativo dessa impetração ressarcitória”.

Para quem não se lembra, a “piada” de Rafinha Bastos atingiu os pais e também o feto. “Comeria ela e o bebê”, disse Rafinha, no CQC, programa do qual já se demitiu.

Fornicação

Na petição, Manuel Alceu recorre a expressões de efeito para desqualificar o humorista. Cita a sua “cafajestice chinfrim” e fala que ele parlapateou sua vontade de com ela (Wanessa) fornicar, chegando ao inimaginável cúmulo de nessa cópula abranger ao bebê. O advogado lembra ainda que, após o episódio, na sua conduta posterior, o humorista não demonstrou qualquer sinal de arrependimento em relação ao que disse.

Além dos R$ 100 mil, o casal Marcos Buaiz, Wanessa Camargo e seu bebê reivindicam ainda que Rafinha pague até as custas do advogado da família – ou seja, do próprio Manuel Alceu.

Esta petição, à qual o leitor do 247 tem acesso em primeira mão, tem a data de hoje.

Nos próximos dias, sairão do forno as ações criminais.

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