Defensoria vai pedir indenização para presas algemadas em parto

	Defensoria vai pedir indenização para presas algemadas em parto
	A Defensoria Pública de São Paulo vai mover ações de danos morais para que as presas humilhadas durante o parto sejam indenizadas pelo governo estadual. Conforme a Folha revelou na semana passada, detentas afirmam terem sido mantidas algemadas durante o parto em pelo menos dois hospitais da rede estadual. A Secretaria da Administração Penitenciária nega que isso tenha acontecido. De acordo com o defensor Patrick Cacicedo, um grupo de mais de 60 presas que tiveram filhos afirmou a existência de humilhações. Oito delas foram ouvidas formalmente num processo que apura as denúncias. Há casos também, ainda segundo o defensor, de mulheres que tiveram os pés acorrentados logo após a operação e tiveram de caminhar com o filho no colo, pondo em risco o recém-nascido. ``Eles parecem esquecer que estão lidando com seres humanos``, disse Cacicedo. O defensor diz que, juntamente com a Pastoral Carcerária, deve visitar até sexta-feira a Penitenciária Feminina Sant`Anna para ouvir mais presas. Se confirmadas novas denúncias, outras ações serão levadas à Justiça. A presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP, Ana Paula Zomer, disse considerar injustificável manter uma parturiente algemada. ``Para mim, isso é um ato de barbárie.`` De acordo com a advogada, a comissão pediu uma reunião com o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, para pedir explicações e, caso essas denúncias sejam confirmadas, punições aos funcionários envolvidos. ``Depende de caso a caso, mas é, no mínimo, constrangimento ilegal. Não tenho dúvida de que isso está totalmente errado.`` A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres informou que manter presas algemadas durante o parto é gravíssima violação dos direitos humanos. ``Descumpre todas as leis nacionais e internacionais``, informa. O Ministério Público informou que hoje decidirá o que fazer sobre o caso. (ROGÉRIO PAGNAN E GIBA BERGAMIM JR). Secretarias negam acusações de detentas Procurado ontem por meio de sua assessoria, o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, não respondeu ao pedido de entrevista feito pela Folha. A assessoria informou que ele não falaria a respeito, mas que uma nota seria emitida. Até o fechamento desta edição, não houve resposta. Também procurado, o governador Geraldo Alckmin afirmou que cabia ao secretário comentar o tema. Na semana passada, Gomes disse que as denúncias devem ser vistas com cautela. ``É o que diz uma presa num universo de 12 mil mulheres.`` A Secretaria da Saúde informou desconhecer o uso de algemas. ``A pasta esclarece que eventuais medidas de segurança são definidas por agentes penitenciários que acompanham as pacientes, caso entendam que haja risco à integridade da equipe que irá prestar o atendimento.``  No Adsaude

Tweet