DEUSembargadores? Não, não queremos.: A sociedade quer um CNJ forte

DEUSembargadores? Não, não queremos.: A sociedade quer um CNJ forte

Por Siro Darlan*

A decisão do Ministro do STF que reduziu os poderes do CNJ foi um equívoco que precisa ser corrigido pelo Pleno porque ainda que o CNJ tenha cometido alguns excessos, esses sim competem ao STJ corrigir, os benefícios que trouxe para que haja uma maior transparência no Judiciário é inestimável.

Nunca antes nesse País se havia testemunhado DEUSembargadores, sobretudo aqueles que exercem funções nas administração dos Tribunais sendo processados por seus excessos, e bota excesso nisso. Afirmar que compete às Corregedorias locais esse papel é duvidar de nossa inteligência, quando se sabe que aqui vigora o corporativismo e que não há como “corrigir” os coleguinhas da mesma administração.

Os juízes de primeiro grau, estes sim, sempre foram corrigidos quando necessário, e quando não faziam parte do rol dos preferidos, pelas Corregedorias locais e até pelos Conselhos da Magistratura, função agora exercida pelo Órgão Especial, mas desembargadores, não conheço em meus trinta anos de carreira um único que tenha sido julgado, muito menos punido.

O CNJ foi criado para atuar como fiscalizador e não para ser um órgão subsidiário às corregedorias locais. Sua criação veio como uma necessidade de evitar que as oligarquias locais aplicassem as regras para favorecer seus protegidos e perseguir seus desafetos. 

Assim tem sido combatido o nepotismo, o favorecimento, os saques ao Tesouro Público, sobretudo quando os Tribunais possuem Fundos, que são administrados muitas vezes sem atender aos reais interesses públicos.

Portanto que se restabeleçam os poderes moralizadores do CNJ outorgados pelo legislador. Os que o temem são aqueles que mais precisam de sua ação fiscalizadora e moralizadora dos serviços da Justiça.

Siro Darlan é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro 
e membro da Associação Juízas para a Democracia


ODiaonline

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