Governo federal assentará famílias de Pinheirinho

Governo federal assentará famílias de Pinheirinho

Yara Aquino e Luciana Lima - Agência Brasil

BRASÍLIA - O Ministério das Cidades fará até um levantamento dos terrenos da União que podem ser usados para habitação de interesse social para a construção de moradias para as famílias desalojadas na reintegração de posse em Pinheirinho, São José dos Campos (SP). A previsão é de que o levantamento seja feito até a próxima quinta-feira (2), por meio, por exemplo, do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A informação é do secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, que participou nesta sexta-feira (27) da reunião no Palácio do Planalto para discutir o assunto.

O governo também decidiu que a Advocacia-Geral da União (AGU) fará um levantamento da dívida que a massa falida da Selecta, dona no terreno Pinheirinho, tem com a União. A ideia é executar a dívida e usá-la para a aquisição de parte da área de Pinheirinho, para assentar as famílias despejadas.

De acordo com o secretário, as medidas serão tomadas em comum acordo com o município. Ele também informou que a Selecta também tem dívida com o governo de São Paulo e com a prefeitura de São José dos Campos.

“Para nós o mais digno seria eles permanecerem em Pinheirinho, verticalizar a área, construir creches, escolas, postos de saúde”, disse Maldos que enfatizou que um dos critérios a ser observado para o assentamento é a proximidade com o local de trabalho dos moradores. "Não concordamos em realocar essas pessoas muito longe do centro. Esse é um critério a ser levado em conta", destacou.

Participaram da reunião representantes da AGU, Ministério das Cidades, Secretaria-Geral e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. De acordo com Maldos, na próxima quinta-feira (2), haverá uma nova reunião para tomarem conhecimento dos locais levantados para a construção das novas casas e decidirem os próximos passos.

Maldos estava em Pinheirinho no dia em que a Polícia Militar de São Paulo invadiu a ocupação cumprindo ordem de reintegração de posse emitida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No conflito, ele foi atingido na perna por uma bala de borracha.

O secretário contou que estava em missão do governo federal para conversar com as famílias na tentativa de encontrar uma solução pacífica para o problema, no entanto, acabou se deparando com uma "praça de guerra".

"A minha intenção era aferir, da conversa com os moradores, até onde nós poderíamos chegar na negociação. Quando desembarquei em São Paulo já fui avisado da operação. Ao chegar ao local tentei conversar, mostrei os distintivos, mas não fui ouvido", disse o secretário.

Maldos disse ainda que o governo federal continua disposto a colaborar com o município na busca de uma solução para as famílias despejadas e que, mesmo depois da ocupação, vem mantendo conversas com o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB). Na terça-feira que sucedeu a reitegração de posse, por telefone, o prefeito pediu desculpas ao secretário pelo incidente.

"Não foram desculpas pessoais. Ele pediu desculpas pelo incidente da bala de borracha. O prefeito disse que não queria que o desenlace desse problema fosse a reintegração de posse", disse o secretário.

O pedido de desculpas, segundo ele, foi aceito, mas o secretário manteve o tom crítico do governo em relação a operação, classificada pela presidenta Dilma Rousseff como "barbárie". "Trataram a população como inimigos e essa é a divergência pontual com a posição do governo federal. Por isso, a presidenta Dilma Rousseff classificou a ação como barbárie em seu discurso no Fórum Social Temático ontem à noite, em Porto Alegre", destacou o secretário.

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