Quilombo Rio dos Macacos vive dia de Pinheirinho

Quilombo Rio dos Macacos vive dia de Pinheirinho

por Daniela Novais

 Mais uma reintegração de posse num domingo coloca uma população desarmada cercada por agentes da Polícia Militar (PM) em terras tupiniquins. Guardadas as devidas proporções, o Quilombo Rio dos Macacos dentro da Base Naval de Aratu, na divisa entre Salvador e Simões Filho viveu um domingo de Pinheirinho em São José dos Campos. Na manhã deste domingo (04), a tropa de Choque da PM cercou o local, auxiliada por tratores e policiais da base militar da Marinha estão no Quilombo para cumprir uma ordem judicial de reintegração de posse.

Ainda não houve a ação para a reintegração de posse, mas o clima ficou tenso, pois a polícia cercou o local e não permitiu nem mesmo a entrada de integrantes do Movimento Desocupa Salvador, que tentaram distribuir alimentos no local.

Com a pretensão de expandir um condomínio para os seus oficiais no território, a Marinha entrou na justiça com pedido de reintegração de posse da área e o prazo terminou hoje. Porém na última terça (27) em uma reunião entre representantes da Marinha e do governo federal, ficou acordado que o prazo seria adiado por cinco meses, para que pudesse ser finalizado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e determinar a quem pertence a área e há quanto tempo as cerca de 50 famílias de quilombolas vivem no local.

Impasse - Apesar do impasse, o Governo Federal assegura que os direitos da comunidade serão preservados. Em janeiro, quando a presidente Dilma Roussef esteve de férias na Base Naval, os integrantes da comunidade denunciaram a pressão que vinham sofrendo para que eles deixassem a área, localizada dentro da Vila Militar. Foi feita uma manifestação por cerca de 50 quilombolas na área do pier marítimo de São Thomé de Paripe, com faixas reivindicando à presidente uma "solução" para o conflito de terras.

Segundo a comunidade, na década de 70, quando foi criada a Base Naval de Aratu, começou o problema. Ainda de acordo com os moradores, as famílias vivem no Quilombo Rio dos Macacos desde a época da abolição da escravatura.De acordo com Hugo Dantas, integrante do movimento pró-Rio dos Macacos os moradores não pretendem sair do local. "Imaginamos que isso seja uma ameaça para a desocupação da comunidade, que está aqui há mais de 200 anos. A Marinha chegou depois, há 42 anos. Foram eles, os moradores, que ajudaram a construir a Vila Naval. Eles vivem constrangidos, porque hoje são impedidos de plantar, de colher, de comercializar", comenta.

A corporação ainda não se pronunciou e se limitou a informar que enviaria nota através da assessoria de comunicação da corporação militar, quando tiver autorização para tal. Nós do Câmara em Pauta esperamos que o governo da Bahia interfira energicamente a fim de não repetir o episódio de violação de direitos humanos na reintegração de posse de Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo.

Confira abaixo a nota oficial publicada pelo governo na data da reunião que adiava a ação de reintegração de posse no local, realizada na última segunda(27).

Representantes da União reuniram hoje (27) com moradores do Quilombo na Bahia

O governo federal assegurou hoje (27), em reunião no Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, que todos os direitos da comunidade serão preservados. Os moradores do território tiveram também a garantia de que a ordem de reintegração de posse emitida pela Marinha do Brasil, prevista para ser cumprida em 04 de março, está suspensa por cinco meses até a conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

São resultados da audiência realizada na manhã de hoje, na comunidade quilombola Rio dos Macacos, situada numa região limítrofe entre Salvador e Simões Filho e onde moram cerca de 50 famílias.

Além dos moradores de Rio dos Macacos, participaram da audiência os assessores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant’Ana e Nilton Tubino, a secretária de Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Silvany Euclênio, o ouvidor da Seppir, Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, o diretor de Ordenamento de Estrutura Fundiária do Incra, Richard Dorsiano, o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Alexandre Reis, e o secretário de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (Sepromi), Elias Sampaio.

Com informações de A Tarde e Correio. Foto, Vilma Reis. 

Câmara em pauta

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