Bancada ruralista não sabe a definição de trabalho escravo, precisa desenhar?

Bancada ruralista não sabe a definição de trabalho escravo, precisa desenhar?

Desenho elaborado pelo aluno Emerson Silva Martins, 5° ano, de 9 anos, da Escola Jean Piaget

Votação da PEC do Trabalho Escravo é adiada pela Câmara

 

A votação da PEC do Trabalho Escravo foi adiada para amanhã após a proposta encontrar resistência dos integrantes da bancada ruralista. Inicialmente, a votação estava prevista para ser votada no plenário da Câmara nesta terça-feira (8).

Os ruralistas argumentaram na reunião de líderes desta tarde que havia uma suposta falta de definição sobre o que é trabalho escravo e os procedimentos que deverão ser adotados caso uma propriedade venha a ser alvo de expropriação.

De acordo com a proposta, caso seja constatado que o dono de uma propriedade rural ou urbana faz o uso do trabalho análogo ao escravo, ele perde a posse da terra sem ter direito a indenização por parte do governo.

A alternativa apresentada na reunião de líderes da Câmara é a inclusão de um artigo na PEC que prevê a criação de uma regra específica sobre o tema. Esse novo artigo só poderá ser dicionado pelos senadores, uma vez que a proposta tem como origem o Senado.

"Há de fato a necessidade de regular os procedimentos. Não pode ser apenas um auto de infração de um fiscal que determina a expropriação de uma propriedade", disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

O deputado, no entanto, rebate a tese sobre a dúvida do que é o trabalho escravo. "É uma forma de ganhar tempo [por parte dos ruralistas]. Há uma previsão legal", afirmou Maia.

Ele deve se encontrar amanhã com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para tentar encontrar um acordo para as mudanças no texto.

Na manhã de hoje, grupo formado pelo ministro do Trabalho, Brizola Neto, a ministra da Secretaria de Direito Humanos, Maria do Rosário, artistas e integrantes de movimentos vieram a Câmara para pressionar os deputados a votarem a proposta. A PEC tramita no Congresso desde 2001 e está pronta para ser votada na Câmara desde 2004.

Na Folha.com

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