Alexandre Magalhães: Relato de discriminação sofrida por mim no aeroporto de Lisboa

No Facebook

Alexandre Magalhães: Relato de discriminação sofrida por mim no aeroporto de Lisboa

Vivemos em um mundo em que cada vez mais impera a ideologia securitária, especialmente após o 11 desetembro e a paranoia construída e difundida pelos donos do poder mundial. Inúmeras são as “medidas de segurança” com a suposta intenção de impedir que“terroristas” possam circular livre e impunemente. Outro problema também comum, embora não seja novo, é o da circulação cada vez maior de pessoas pelas diversas fronteiras, num fluxo atual sem igual. Seja de forma legal ou ilegal. Seja para trabalhar, para fugir da fome, de guerras civis ou de perseguições políticas. Seja na crença de se obter uma vida melhor do que aquela que se temem seu país de origem. Um outro problema maior surge quando estes dois fenômenos se cruzam: com tantas pessoas circulando, especialmente vindas delugares “conflituosos”, como saber quem é “terrorista” ou não? Simples: constituem-se uma espécie de tipo humano estereotipado, reconhecível por algumas características, que seriam inatas a um “terrorista”. Pessoas são revistadas, vasculhadas e reviradas. Outras, mortas.

Muitas vezes, não se chega a tanto: é pura xenofobia mesmo. É a não aceitação do outro em sua diferença. Para tanto, aciona-se inúmeras justificativas, sendo a mais famosa ado “vão roubar o seu emprego, cuidado”. Mas, muitas vezes, é apenas preconceito puro e simples mesmo. Entretanto, essas crenças e valores vão se transformando em práticas estatais e é aí que mora o grande perigo: criam-se barreiras físicas, simbólicas e legais cada vez mais abrangentes, embora antidemocráticas, para impedir que os “indesejáveis” entrem e assim possam“roubar nossos empregos”. Neste sentido, um verdadeiro estado de exceção ganhacorpo: para além da lei, mecanismos são criados para controlar a circulação semque sejam considerados ilegais. Uma zona de indeterminação entre o legal e o extralegal é criada. Pior: cada vez mais, dispositivos de exceção são gerados no interior dos ordenamentos jurídicos, restringindo garantias e direitos, em nome da “segurança”. A democracia se transforma num simulacro. E, é claro, isso não pode acabar bem, mesmo para aqueles que, a princípio, não possuem os estereótipos de um imigrante: foi o meu caso, que passo a relatar a seguir.

Por volta das 21hs, no dia 27/05, após a chegada ao aeroporto de Lisboa, eu e um amigo, que regressávamos de uma viagem à Londres, a passeio, dirigimo-nos para o setor de imigração para apresentar nosso passaporte, como parte dos procedimentos usuais de segurança em aeroportos internacionais. A verificação de documentos em circunstâncias como essa, a princípio, parece uma forma rotineira de lidar com o fluxo populacional entre países. Entretanto, como já ocorrido em outras oportunidades noticiadas pelos meios de comunicação de muitos países, situações deconstrangimento ilegal e discriminação, infelizmente, ainda são comuns. Desta vez, ocorreu em solo português.

Eu e o referido amigo,como já afirmado acima, dirigimo-nos ao setor da imigração para apresentarmos os passaportes. Ambos possuem visto concedido pelo governo português e ambos estão em validade. A fila nesta parte não era muito grande e as pessoas demoravam muito pouco no guichê, muitas delas sequer chegavam a ficar um minuto.Tudo parecia calmo e tranquilo para uma situação como aquela, de mera formalidade legal. Estávamos conversando enquanto esperávamos. Finalmente, chegou a nossa vez. Este meu amigo foi antes de mim ao guichê para apresentar o passaporte. Como os outros antes dele, não demorou muito tempo e nada lhe foi perguntado pelo atendente.

Após isso, foi a minhavez de ir até ao guichê. Chegando lá, entreguei meu passaporte, absolutamente em dia e de acordo com as leis, seja no Brasil ou em Portugal. Entretanto, antes mesmo de verifica-lo, o referido atendente, numa mudança repentina defeições faciais, franziu a testa, alterou o tom da voz e, de forma ríspida,perguntou de onde estava vindo. Inicialmente, não achei nada demais aquela pergunta, afinal, em tese, essa era a sua função naquela situação. Respondi que estava retornando de Londres. Ainda sem olhar o passaporte, ele me fez uma nova pergunta, o que me fez perceber que algo parecia fora do lugar, já que ninguém anteriormente havia sido questionado sobre qualquer assunto. Ele me perguntou oque iria fazer em Portugal. Estranhando a pergunta, pois no visto, que até então ele não havia analisado, informava a natureza legal da minha estadia europeia, respondi que estudava e morava em Portugal.

Não bastassem estas perguntas, na sequência, ele me exigiu um comprovante de moradia. Neste momento, a situação, que parecia estranha, tornou-se constrangedora: fuiobrigado a abrir minha mochila, onde estavam meus documentos, completamente cheia de roupas e lembranças de viagem. Percebi que as pessoas na fila deespera me observavam com um olhar desconfiado. Afinal, era possível considerar,em situações como essa, que se alguém foi obrigado a se submeter a um tipo de exigência desta natureza, algo parecia estar errado. Neste momento, o constrangimento se transformou em algo avassalador. Assim que consegui retirara pasta com os documentos, com todos os pertences em cima do balcão, o funcionário se dirige a mim e diz o seguinte: “acho que este visto serve”. A situação de constrangimento ilegal já havia sido configurada. Importante destacar que havia uma câmera na cabine onde estava o atendente. Guardei calmamente meus pertences, não discuti com o referido atendente e fui até aomeu amigo, que me esperava logo a seguir. Imediatamente, assim como eu havia considerado, ele chegou à mesma conclusão, já que assistiu a toda aquela cena: fui vítima de discriminação. E pior: discriminação racial.

E porque chegamos à mesma conclusão? Pelo seguinte fato: eu e este amigo estamos estudando emPortugal, mais precisamente realizando o que no Brasil se chama de “doutorado sanduiche”, ou seja, a realização de uma parte do doutorado em outro país. Paratanto, além da aceitação da universidade portuguesa, é preciso obter o visto de permanência para este período de estudos. Pois bem, eu e ele, embora em períodos diferentes, fizemos todo o trâmite para a obtenção do visto e fomos agraciados com o mesmo algum tempo depois. Desta forma, em solo português, nos encontrávamos na mesma situação legal. Portanto, neste fatídico dia, do ponto de vista legal, nada nos diferenciava. Absolutamente nada. Éramos estudantes de doutorado, morando em Portugal e com o mesmo tipo de visto. A única diferença imediatamente visível e aparente entre mim e este amigo era a cor da pele: eleé branco e eu não. Buscamos outros elementos mais objetivos presentes naquela situação que pudessem nos fazer entender aquela atitude, como a validade dopassaporte, algum documento faltante ou algo que se referisse à permanência legal no país. Consideramos até elementos como o vestuário ou algum objeto diferenciado que estivéssemos portando, mas, mesmo assim nada encontramos: vestíamos roupas parecidas, para pessoas de nossa idade, como calças jeans,camisa e tênis. E estávamos levando nossas mochilas com nossos pertences. Ambos usam óculos. Nem considerando este aspecto se poderia conceber uma diferença de tratamento tão grande, se é que a roupa que se usa pode ser considerado um critério de desconfiança. Novamente, a única coisa imediatamente observável naquela circunstância específica era a cor da pele, não havendo nenhum outro motivo para a utilização de formas de tratamento tão distintas entre uma pessoae outra.

Após tudo isso,passamos então a procurar algum setor de informações do aeroporto para saber como deveríamos proceder diante daquela situação absurda de discriminação.Finalmente, encontramos um balcão de informações, mais ou menos dez minutos depois do ocorrido. Expliquei rapidamente a situação para uma senhora que láestava e esta me orientou a ligar para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras(SEF). Então, dirige-me a um telefone que ficava atrás deste balcão e telefoneipara o número indicado para o SEF. Alguns instantes depois, fui atendido. Expliquei em detalhes para o senhor que me atendeu o que havia acontecido minutos antes, sugeri que aquela situação se caracterizava como dediscriminação racial e perguntei que tipo de procedimentos deveria tomar. Após alguns instantes, o atendente perguntou o meu nome e, após a minha resposta, deforma surpreendente e num tom extremamente agressivo, disse o seguinte: “não me venha com essa coisa de preto e branco, até porque você vem de um paísracista”. Após ouvir mais este absurdo, agradeci, disse-lhe boa noite e queiria desligar o telefone, o que fiz logo a seguir.

No dia seguinte, depois de uma péssima noite de sono, resolvi percorrer a via crucis para tentar registrar alguma denúncia. Em primeiro lugar, fui ao Consulado do Brasil em Lisboa. Após aquela protocolar espera que existe em toda instituição brasileira, finalmente fui atendido. Expliquei a minha situação ao atendente e,ao final desta, após perguntá-lo como poderia proceder , ele me responde, laconicamente: “nós também não sabemos”. Insisti mais um pouco, afinal, noexterior, o Consulado é a principal referência para alguém, pelo menos emprincípio. O referido atendente orientou que eu preenchesse um formulário solicitando atendimento jurídico, o que fiz imediatamente, e que aguardasse ocontato do advogado.

Após isso, atravessei acidade e fui até a Embaixada. Nesta, infelizmente, fui recebido apenas pelosegurança que me informou que ninguém me atenderia, a não ser se tentasse ligare marcasse algum encontro. Fui embora para o meu terceiro destino: o AltoComissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), uma organização portuguesa. Lá fui prontamente recebido e a atendente marcou um horário, no dia seguinte, para ser recebido pelo responsável pelas questões de discriminação como a que sofri.

No dia seguinte,continuei a saga para tentar registrar a denúncia. Assim como havia sido informado, liguei para a Embaixada. O funcionário que me atendeu, após ouvir todo o relato que lhe fiz, disse-me para procurar o Consulado. Expliquei-lhe que já havia feito isso. Na sequência, ele me disse que então seria necessárioesperar e que “não valeria a pena” abrir mais um procedimento, pois isso“poderia complicar mais lá na frente”. Sem entender o que ele queria dizer comisso, perguntei-lhe. Ele, parecendo não querer ao menos registrar a queixa,repetiu que muitos procedimentos de apuração abertos poderiam ser prejudiciais.Só não explicou em que.

Pois bem, após isso, fui ao local e horário marcado para encontrar o responsável da ACIDI para assuntosde discriminação. Fui muito bem recebido e meu relato foi ouvido. O senhor então explicou como funcionava a ACIDI e o que esta poderia fazer em casos como esse. Orientou-me a fazer um relato e registrar este no site que, logo aseguir, seria iniciado um procedimento de investigação sobre o ocorrido. Foi o que fiz. Estou aguardando algum retorno.

Passados três dias doinício da peregrinação, retornei ao Consulado, já que o advogado, até então,não havia entrado em contato. Uma hora depois sem ser atendido, já que não havia ninguém para atenderedi a uma funcionária que passava pelos guichês para que me atendesse, pois, mesmo com senha, isso parecia que não ocorreriatão cedo. Expliquei novamente a ela a história e afirmei que seria problemáticoesperar mais tempo pelo contato. Neste momento, ela afirma: “são 100 mil brasileiros aqui e um só advogado, ele tem muito trabalho, então você precisa esperar”. E eu perguntei: “até quando?”. Ela, laconicamente, respondeu: “não sei”.

Neste momento,perguntei a ela como poderia fazer para entrar em contato com a representação diplomática, já que ali não conseguia respostas para as minhas queixas. Ela me orientou que fosse ao terceiro andar do edifício falar com alguém que, segundoentendi, parecia que poderia encaminhar a questão. Chegando lá, me deparei com uma porta fechada. Verifiquei que havia um interfone. Acionei o atendimento e uma senhora me atendeu. Expliquei (mais uma vez!) a historia e disse que queria falar com o senhor que haviam me indicado. Ela disse que ele não se encontrava e me informou que havia representação diplomática em outros andares. Neste momento,aparece a senhora que havia me orientado ir até ali e também o referido senhor.Ela aponta e diz “é ele”. Então me dirijo a ele, citando seu nome e, numa postura arrogante e ríspida, ele me indaga: “como você sabe meu nome?”. Disse-lhe que a funcionaria que acabara de passar havia me informado. Ele não permitiu que explicasse o que estava fazendo ali e pediu que esperasse. Algum tempo depois,ele retorna e diz para eu encontrar o funcionário que me atendeu no primeiro dia. Fui até este, em vão. Já num tom ríspido, e como se estivesse me prestando um favor, repetiu toda a argumentação da outra funcionária, aquela de que o advogado ter muito trabalho e que aguardasse. Questionei novamente sobre quando seria este contato, mas, como sempre, a resposta foi “não sei”. Após isso, fui a outro andar do prédio tentar contatar algum representante diplomático. Falei como segurança e este, após alguns minutos, retornou dizendo que um dos vice-cônsules iria me receber. Novamente, expliquei toda a história e ele me informou que não poderia fazer nada naquele momento, mas que eu poderia encaminhar o relato para o Itamaraty, pois este responderia rápidoa e reencaminharia para o Consulado.Entretanto, até o preciso momento, o Itamaraty não entrou em contato comigo.

Toda essa peregrinação para registrar um caso de racismo. Eu consegui chegar até aqui. E outras centenas de pessoas que, diante de tantos obstáculos, acabam por desistir? Quantos agentes públicos e outros cidadãos ficam impunes, já que um simples ato de registrar uma queixa é quase uma via crucis impossível de ser concretizada? Nãohá dúvida que há uma dinâmica institucional que acaba por facilitar ereproduzir práticas racistas, e hoje estou mais certo do que nunca disto. É inadmissível e absurdo tanto o ato racista que sofri, quanto o descaso dos poderes públicos frente a esta situação. Após tudo isso, fiquei imaginando outras pessoas quepassam por situações muito piores, que envolvem, inclusive, agressão física. Seeu, que estou numa situação legal, tenho moradia fixa, recursos para me manter,conheço um pouco das leis e dos caminhos institucionais e vim de um país que setransformou na “menina dos olhos” do mundo, passei por toda essa humilhação,imagina alguém numa situação de imigração ilegal, vindo de países da África oudo Leste europeu? E isso de fato acontece: um dia antes do que ocorreu comigono aeroporto, um senhor, negro, imigrante, estava com amigos conversando numacidade próxima à Lisboa e, pelo simples fato de estar sem documentos, foibarbaramente agredido pela polícia. Esta, claro, nega. Mas, felizmente, tambémneste caso, havia testemunhas para desmentir a versão oficial. Tweet