.jpg){kind=logo}
No Blog do Esmael
Thea Tavares.
Não, o PSB não pediu somente a retirada dopost que alegava fazer “propaganda antecipada negativa com relação a Luciano Ducci”. Queria mais: retirar definitivamente a página do ar.
Acertou a juíza ao julgar improcedente a representação.
A magistrada entendeu que Thea veiculou no site (sob sua responsabilidade) afirmações de [conteúdo] político e crítico, mas não de cunho eleitoral, não caracterizando-se a propaganda eleitoral antecipada.
“Por certo aquele que exerce o mandato eletivo está exposto a críticas e inclusive pode, na esfera da Justiça Comum, buscar a tutela com relação a manifestações que ofendam sua honra objetiva ou subjetiva, mas não é porque estamos em ano eleitoral que toda crítica política possa se transformar em propaganda eleitoral antecipada”, despachou a juíza Renata Estorilho Baganha.
Parabenizo Thea Tavares pela luta que travou em defesa da liberdade de expressão ao mesmo tempo em que renovo a minha convicção — e da maioria da blogosfera — de que somente o Supremo Tribunal Federal (STF) tem o poder julgar matérias relativas à liberdade de opinião.
A defesa da jornalista foi feita pelo advogado André Passos, do escritório Passos & Lunard.
Tweet
6 comentários:
Rosangela, são as mulheres na vanguarda. elas são mais humanas.
Veja essa matéria.
Kassab perde disputa com camelôs de São Paulo
Juíza concede liminar que suspende a cassação de mais de quatro mil licenças de trabalho de vendedores ambulantes e classificou como "desumana" a atitude de do prefeito, que decidiu por extinguir os chamados "bolsões de comércio ambulante na região central"
04 de Junho de 2012 às 20:21
Fernando Porfírio _247 – O prefeito paulistano, Gilberto Kassab (PSD), levou a pior na briga que trava com os camelôs. Nesta segunda-feira 4, a juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, concedeu liminar para suspender a cassação de mais de quatro mil licenças de trabalho de vendedores ambulantes. A magistrada classificou como "desumana" a atitude do chefe do Executivo paulistano.
"Merece destaque, outrossim, que esta falta de planejamento igualmente se descortina no descompromisso da atual gestão com o destino destas pessoas inegavelmente hipossuficientes, que são em sua maioria detentoras destas permissões há 20, 30, e até mesmo 40 anos, com baixíssima ou nenhuma escolaridade, e constituídas, não raramente, de idosos e deficientes", afirmou a juíza em sua decisão.
Segundo a magistrada, num momento em que até a iniciativa privada está preocupada com políticas sociais não se concebe que o governo no lugar de promover políticas públicas de inclusão social e de fomento do desenvolvimento econômico, venha a retirar, de inopino, a subsistência de mais de 4 mil famílias, que sobreviviam do comércio ambulante, concedendo-lhes o ínfimo prazo de 30 dias para deixar o local em que estiveram trabalhando durante anos a fio, sem lhes conferir qualquer auxílio ou alternativa eficaz.
Rosangela.
A matéria completa está no 247.
Parabéns a essas duas juizas.
Mulheres de coragem.
No PR, juizes atendendo os apelos de Beto Richa, tiram do ar o blog do Esmael em plena eleição.
Rosangela.
A matéria completa está no 247.
Parabéns a essas duas juizas.
Mulheres de coragem.
No PR, juizes atendendo os apelos de Beto Richa, tiram do ar o blog do Esmael em plena eleição.
Valeu, Fernanda vou lá ler. Abração
Obrigada, Rô!!!! Essa vitória e essadefesa são de todas nós. Abriu-se aqui um precedente importantíssimo para a defesa da democracia. Bjossss. http://blogladob.com.br/geral/a-vitoria-do-direito-sobre-a-imposicao-do-poder/
Postar um comentário