Texto final da Rio+20 peca por falta de ousadia e retrocesso na defesa das mulheres

Lamentável: Texto final da Rio+20 peca por falta de ousadia e retrocesso na defesa das mulheres

Negociações assumidas pelo Brasil, de Antonio Patriota, após impasse, culminaram em texto tímido

O texto final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, aprovado no início da tarde desta terça-feira (19/06) pecou pela falta de ousadia, evitou temas polêmicos e é um retrocesso para os direitos das mulheres, principalmente em relação à retirada do termo “direitos reprodutivos”, que aborda o direito da mulher para decidir quando ter filhos. Essa é a opinião de ambientalistas ouvidos pela reportagem de Opera Mundi. 

A antropóloga e ambientalista Iara Pietrocovsky, que está acompanhando as negociações no Riocentro afirmou que o texto que será enviado aos líderes mundiais estará fragilizado em diversos trechos, especialmente na dimensão econômica. “Eles devem estar esperando que saia alguma definição [da Reunião de Cúpula] do G20, em Cancún, no México. Mas do ponto de vista da mulher, a supressão do termo “direitos reprodutivos” é um grande retrocesso. Pelo menos, o documento está um pouco melhor do que o rascunho zero. Houve a opção pelo “discurso do possível”. Todo trecho minimamente polêmico foi deletado, muito em razão da ação do Brasil”, afirmou.


Segundo Fátima Mello, coordenadora da Cúpula dos Povos, o maior problema sobre o resultado final da Conferência oficial é que ele tira as condições de luta por direitos e bens comuns nos próximos anos. “Em 1992, saímos do Rio com um conjunto de convenções e tratados que serviram de referência ao longo de duas décadas. Por mais críticas que tenhamos sobre os acordos macro de mudanças climáticas, o resultado final serviu para alguma coisa. Daqui não dá para aproveitar nada, saímos de mãos vazias. disse”. 

Já Beatriz Galli, advogada especializada em Direitos Humanos da AADS (Ações Afirmativas em Direito e Saúde), o texto é lamentável, porque, segundo ela, a Comunidade Internacional já havia se comprometido a manter o acordo do jeito que estava. “Esse documento ficou com uma lacuna, ignorando conceitos internacionais como direito à reprodução. Isso enfraquece a igualdade entre os gêneros. Ele diz respeito às mulheres conquistarem sua sexualidade, o controle sobre o próprio corpo, o planejamento de vida . É um conceito central para as mulheres terem participação ativa na economia e em todos os aspectos da vida pública”.

Para Sônia Corrêa, coordenadora do observatório de orientação sexual e política da ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar da Aids), o trabalho realizado por associações femininas durante as negociações anteriores ao Rio+20 foi muito importante, porque impediu um texto ainda mais desfavorável às mulheres. “Equilibramos acordos históricos que foram construídos na ONU (Organização das Nações Unidas) nos anos 1990, como os da Conferência Internacional de Populações em Desenvolvimento em 1994, no Cairo, e a Conferência de Pequim em 1995. Naquela ocasião, conseguimos fazer com que a noção de controle populacional fosse substituída na pauta pelo direito reprodutivo, a saúde, os direitos humanos e o desenvolvimento humanos. Há quase vinte anos estava sendo assim, mas o Vaticano e países islâmicos fizeram uma fortíssima pressão e conseguiram que o termo fosse retirado, e isso é muito problemático. Outro ponto negativo, também relacionado aos direitos humanos, é o direito à herança, o texto deixou de incluir o direito às mulheres de obter herança”.

O idealizador do FSM (Fórum Social Mundial) e presidente do conselho administrativo do grupo Ethos, Oded Grajew, afirmou que não chegou a ler o texto, mas que, pelo que teve conhecimento, é tão genérico quanto o rascunho zero, texto em que as negociações tiveram início no Rio de Janeiro. “Não coloca o dedo na ferida nas questões que precisam ser combatidas, não coloca objetivos claros mensuráveis e imediatos. Seja com a questão da energia como das florestas, as questões sociais, da distribuirão de renda e desigualdade. Pode ser uma série de boas intenções mas que, na prática, não se concretizam”.

Em um discurso realizado na Plenária 5 do Cúpula, a ex-senadora Heloísa Helena, do Psol (Partido pelo Socialismo e Liberdade) criticou o fato de os países não terem incluído o fundo de 30 bilhões de dólares proposto pelo Brasil e os países do G77, destinado a ações voltadas à sustentabilidade, enquanto gastam valores muito superiores para salvar bancos da falência. A proposta foi rejeitada principalmente pelos países ricos.


No Ópera Mundi


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