terça-feira, 2 de outubro de 2012

STF: embate e intrigas nos bastidores

STF: embate e intrigas nos bastidores



Há dúvidas se o ritmo das votações permitirá que José Dirceu seja plenamente julgado antes das eleições de domingo. O governo torce para que não, a oposição espera que sim. A parte o julgamento em sí, que o Brasil acompanha há dois meses como se fosse uma novela, há outro embate importante no Supremo Tribunal. Embate em público, e nos bastidores, a envolver ministros do tribunal. 

Na semana passada os ministros Joaquim Barbosa e Lewandowisky discutiram com aspereza. O ministro Marco Aurélio Mello interveio e cobrou de Barbosa moderação na linguagem. Encerrada a sessão, Barbosa disse ao presidente Ayres Britto: "Quem esse cara pensa que é?" Na sexta-feira, Ayres Brito se recusou a publicar uma nota de Barbosa no site do tribunal.

Na nota, Barbosa diz ser Marco Aurélio "um dos principais obstáculos a ser enfrentado por quem ocupa a presidência do Supremo'. E insinuou que Mello deve sua indicação para o STF ao primo, o ex-presidente Fernando Collor de Mello. Barbosa, a se levar em conta a tradição, deve assumir a presidência do Supremo em Novembro

Hoje, em entrevista à repórter Marina Dias, Marco Aurélio disse estar "receoso com uma possível presidência de Joaquim Barbosa". Em outra entrevista disse: "Vamos aguardar Novembro, é muito cedo. A escolha do presidente e vice é em voto secreto e não por aclamação". Um juiz do Supremo não poderia ser mais claro. 

Em Abril de 2009 os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa trocaram pesadas acusações numa sessão. À época, ministros redigiram uma duríssima nota contra Barbosa. Ayres Brito se recusou a assinar a nota e o que veio a público foi uma nota de apoio a Gilmar Mendes.

Barbosa cumpre seu papel de relator com dedicação e rigor. Réus estão sendo condenados e o julgamento no Supremo avança. Com uma e outra discordância, o que é natural. O que esquenta o clima são temperamentos e visões distintas e o que fervilha mas não vem a público. Joaquim Barbosa enxerga falta de vontade para julgar outros escândalos políticos, e em público já se referiu a um deles, "o mensalão de Minas", do PSDB. 

Barbosa é o relator também deste caso, mas assumirá a presidência e teme que esse caso prescreva. Lewandowisky, na quinta-feira, citou uma viagem de Marcos Valério e outros réus a Portugal: "Esse é um outro esquema que precede este que analisamos agora. Envolve o Banco Opportunity e Daniel Dantas e abasteceu outros mensalões anteriores". 

A citação foi extemporãnea. O ministro valeu-se de um aparte para abordar algo que não estava em pauta e sinalizar ações futuras. Como se vê, um tribunal é técnico, mas é também político. Esse fator, e as naturais reações humanas, elevam a temperatura.

0 comentários: