Senador do PSOL acusa tucano de falsificar apoio à PEC da maioridade penal
GABRIELA GUERREIRO
A PEC (proposta de emenda constitucional) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos provocou nesta quarta-feira (5) um desentendimento entre os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Autor da PEC, Aloysio reagiu à acusação de Randolfe de que a assessoria do tucano teria falsificado sua assinatura em apoio à tramitação da proposta.
Irritado com o senador do PSOL, que publicou em seu blog as acusações, Nunes pediu que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) apure o caso.
"Eu não posso conviver com essa acusação de que fraudei a assinatura de um colega. É uma acusação infame que causou, da minha parte, profunda tristeza e indignação. Peço que seja aberta sindicância para apurar o que aconteceu", afirmou o tucano.
Nunes recolheu assinaturas para que a PEC tramite no Senado, como é previsto pelo regimento da Casa - para todas as propostas de emenda à Constituição. A PEC está na pauta da CCJ desta quarta-feira.
Em seu blog na internet, Randolfe disse que sua assinatura foi colhida em uma folha avulsa, sem a explicação da proposta.
"Não autorizo que minha assinatura seja utilizada em apoiamento a este projeto. Já estou solicitando à Secretaria Geral da Mesa do Senado a retirada da minha assinatura a essa PEC e solicitando o porque de minha assinatura constar de um projeto o qual tenho total discordância", disse o senador do PSOL.
Em defesa de sua assessora que colheu a assinatura, Nunes disse que ela tem sua "total confiança" e "jamais falsificaria" qualquer informação. "É uma acusação infamante. Diante da possível fraude, ele diz que ia me investigar. Quem quer investigá-lo sou eu", afirmou Nunes.
Presidente da CCJ, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) deu prazo até a próxima semana para que Randolfe se explique na comissão antes de encaminhar o caso ao Conselho de Ética do Senado. "Com a certeza absoluta de sua lisura, decido que aguardemos uma manifestação do senador Randolfe sobre esses acontecimentos", disse Eunício ao tucano.
Randolfe não apareceu na reunião da CCJ para comentar o caso. No blog, ele diz que sua posição individual e do PSOL é contrária à redução da maioridade penal - por isso não apoiaria a tramitação da proposta. "Eu editei, no ano passado, o Estatuto da Criança e do Adolescente e fiz questão de reafirmar tal posicionamento", afirmou.
APOIO
Aloysio Nunes teve o apoio de diversos senadores, tanto do governo quanto da oposição. Líder do governo, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse torcer para que as declarações de Randolfe sejam um "ruído de comunicação" diante da postura de "seriedade e reconhecimento" do tucano.
Líder do PSDB, o senador Álvaro Dias (PR) disse estar "impactado" com tal acusação e prestou solidariedade ao colega de partido. "É inacreditável que um senador tenha feito essa acusação gravíssima. Cabe ao senador Randolfe vir esclarecer um fato. O senador Aloysio é um parlamentar íntegro, não merece esse tipo de acusação."
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