domingo, 16 de dezembro de 2012

Juiz é advertido por julgar comportamento de vítima de estupro: "vítima não lutou contra o estuprador"

Juiz é advertido por julgar comportamento de vítima de estupro: "vítima não lutou contra o estuprador" 

Nojo eterno!

Juiz é advertido por julgar comportamento de vítima de estupro
Um juiz americano foi advertido publicamente pela Comissão de Desempenho Judicial da Califórnia por ter incluido na sentença condenatória de um estuprador sua opinião pelo comportamento da vítima. O juiz Derek Johnson, que atua em um tribunal superior de Los Angeles desde 2000, disse na sentença que a "vítima não lutou contra o estuprador" e que, "quando alguém não quer ter uma relação sexual, o corpo se fecha". A comissão decidiu, por 10 a 0, aplicar a advertência pública por "comentários inapropriados e violação da ética judicial", no pronunciamento de sua sentença. "Os comentários criaram a impressão de que o juiz não é imparcial em casos que envolvem estupro, se a vítima não apresentar ferimentos sérios para comprovar que opôs resistência ao estuprador", diz a advertência, que foi publicada na quinta-feira (13).

O réu foi condenado pelo júri por estupro, sexo oral forçado, violência doméstica com ferimentos corporais, assédio, ameaças criminosas, com o uso de faca e outros instrumentos que podem ser fatais. A vítima era namorada do réu, conviveu com ele, e o expulsou de casa e voltou a se encontrar com ele sob ameaças. A mulher o denúnciou à Polícia. Segundo a nota da advertência, "O réu queimou seus seios com um bastão quente de metal, quebrou seu telefone celular, esquentou uma chave de fenda e ameaçou marcar seu rosto e seu corpo, ameaçou queimar seu cabelo com um isqueiro, mostrou que poderia atirar nela, a obrigou a fazer felação, a estuprou, ejaculou em sua boca e foi dormir. A vítima não foi embora porque o sono do réu é muito leve e seus movimentos poderiam acordá-lo. Pela manhã, foi comunicada pelo réu que iria viver com ele no apartamento. Ela disse que iria à casa buscar suas roupas, mas foi à polícia denunciá-lo outra vez".

Para a promotoria, o mais intrigante da decisão do juiz foi aceitar a condenação imposta pelo júrri de multiplas penas de prisão, que totalizaria 16 anos de cadeia. Mas o magistrado disse que as penas seriam "concorrentes", e seriam pagas simultaneamente, e arbitrou a pena em seis anos de reclusão. Derek justificou a decisão ao dizer que teria passado um ano e meio na Promotoria, na unidade de crimes sexuais. "Eu sei alguma coisa sobre estupro. Eu vi o que é estupro. Vi mulheres que foram violentadas e feridas, cujas vaginas foram retalhadas pelo estupro. Eu não sou um ginecologista, mas posso lhe dizer uma coisa: se alguém não quer ter intercurso sexual, o corpo se fecha. O corpo não vai permitir que isso aconteça, a não ser que muito dano seja infligido. E nós não ouvimos nada sobre isso neste caso. Isso me diz que a vítima, neste caso, embora ela não estivesse necessariamente querendo, ela não lutou. E tratar este caso como os casos de estupro que temos visto e sobre os quais ouvimos é um insulto às vítimas de estupro. Eu penso que é um insulto. Eu penso que isso vulgariza o estupro". Para o magistrado advertido as ameças sofridas pela vítima "foram técnicas". "Acho que todo o caso foi técnico. O estupro foi técnico. A copulação oral forçada foi técnica. É mais um teste de legislação criminal do que um caso criminal da realidade. Não sei mais o que falar – a não ser que o réu está condenado a seis anos de prisão".

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