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Eleita por aclamação, nesta quinta-feira (28), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a senadora Ana Rita (PT-ES) quer consolidar o papel da comissão como porta de entrada para demandas da sociedade. Ana Rita terá a seu lado, como vice-presidente, o senador João Capiberibe (PSB-AP).
Em pronunciamento após a eleição, a senadora apresentou diretrizes para sua gestão, que vai até o final de 2014, e destacou desafios, como possibilitar o diálogo entre as diferentes visões sobre os direitos humanos.
– Em nome dos direitos humanos, se defende e se critica a comissão da verdade. Em nome dos direitos humanos, se defende e se critica a internação compulsória de pessoas vitimadas pelas drogas. O Parlamento, com espaço plural, é o local legítimo para debater essas diferentes visões acerca dos direitos humanos. E a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado é o espaço mais específico que o Parlamento oferece para esse debate – frisou.
Em conjunto com João Capiberibe, Ana Rita pediu aos demais membros da comissão que apresentem sugestões de prioridades para o ano, como ponto de partida para a definição de um “plano de trabalho que reflita o pensamento e o desejo de todos”.
Além de ouvir os colegas, a nova presidente da CDH pretende definir uma agenda de trabalho que contemple os anseios dos diferentes segmentos organizados da sociedade, em sintonia com as políticas afirmativas do governo federal e em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Ana Rita também quer acompanhar os desdobramentos da CPMI da Violência contra a Mulher e a tramitação da PEC do Trabalho Escravo, além da regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial, entre outros temas. Ela apresentou ainda, e foi apoiada por Cabiberibe, sugestão para que a CDH acompanhe de forma permanente a atuação da Comissão da Verdade.
Agência Senado
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