A gente não quer só comida, a gente quer direitos humanos, a gente quer dignidade:Um acinte aos direitos humanos

A gente não quer só comida, a gente quer direitos humanos, a gente quer dignidade: Um acinte aos direitos humanos

Pressão pela renúncia do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos  e Minorias evidencia o conservadorismo que passou a controlar um dos espaços mais democráticos do Congresso Nacional

Pedro Rafael - Brasil de Fato

A campanha nacional e a até mesmo internacional para retirar o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados pode alterar a ordem dos fatores, mas o retrocesso deve se manter em 2013. Isso porque a composição da comissão, considerada um dos espaços mais democráticos e socialmente acessíveis do parlamento, foi hegemonizada pelo setor mais conservador da política nacional.

Dos 18 titulares da CDHM, cerca de metade é composta por parlamentares evangélicos com posições contrárias a temas como união homoafetiva e direitos reprodutivos das mulheres. A “cilada” só não foi perfeita porque a indicação para presidir o grupo foi tragicamente infeliz e deu uma enorme dimensão pública ao caso. Marco Feliciano é pastor na Igreja Assembleia de Deus e deputado de primeiro mandato. Aos 40 anos, suas declarações contra o relacionamento gay e ofensas a outras religiões – especialmente às de matriz africana – vieram à tona tão logo sua eleição para dirigir a comissão foi consumada. Além disso, Feliciano tem dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF), que o acusam de injúria contra gays e estelionato.

Após semanas sob fogo cruzado, o deputado está na berlinda, a Comissão simplesmente não funciona e o impasse, mais uma vez, está desgastando a já desbotada imagem do Congresso Nacional. Recém-empossado, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se deu conta do estrago que a indicação causou sobre seus primeiros dias gestão. Apesar de tardiamente, classificou o caso de “insustentável” e pressiona o PSC para que exija a renúncia do pastor.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA), que antecedeu Feliciano no comando da CDHM, em 2012, disse ter alertado o presidente da Câmara. “O Henrique Alves deveria ter tido uma postura mais firme junto ao líder do Partido Social Cristão para escolher um parlamentar mais arejado, menos azedo como esse. Ao contrário, colocaram lá o pior do PSC”, avalia.

Para Dutra, houve erro também durante a condução do caso. “O Feliciano não conseguiu tomar posse na sua primeira sessão aberta e o presidente da Câmara remarcou a posse para o dia seguinte, a portas fechadas e com barreira à entrada das pessoas. Eu fiz um apelo que se esperasse e não fui ouvido. Deu no que deu”, critica o deputado, ao se referir aos conturbados dias em que a comissão tentou empossar seu novo presidente. Impedidos de entrar, manifestantes intensificaram a pressão dentro e fora do Congresso o que galvanizou os holofotes da mídia em todo o país. Nas redes sociais, o assunto foi viral, e protestos chegaram a ser registrados em países como França e Inglaterra.

O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que foi o primeiro presidente da CDHM, em 1995, está de volta como membro da comissão esse ano. Ele acredita que o caso serviu ao menos para chamar atenção sobre a importância e o trabalho da comissão. “Claro que foi uma infelicidade, mas o lado positivo e pedagógico disso tudo foi a reação da sociedade, colocando na agenda os direitos humanos”, afirma.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que esse ano atua como suplente na comissão, acredita que a forte reação contra Marco Feliciano se deve ao fato que a sociedade reconhece e se apropriou da comissão como seu espaço. “Vários segmentos da sociedade acorrem àquele espaço. Inúmeras são atividades como audiências públicas, debates e eventos de grande impacto que se realizam através da comissão”, enumera.

Foto: José Cruz/ Abr

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