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Prefeitura pede no TJ suspensão imediata de reintegração de posse em SP
Janaina Garcia
Do UOL, em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo pediu ao Tribunal de Justiça do Estado que intervenha na reintegração de posse de um terreno na zona leste da cidade e suspenda a medida de forma imediata. A reintegração, prevista para acontecer nesta terça-feira (26) e quarta-feira (27), é realizada pela Polícia Militar. A decisão do TJ pode sair nas próximas horas, estima a administração municipal.
De acordo com o secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Luís Fernando Massonetto, a medida já havia sido pleiteada ao juiz de primeira instância que concedeu a reintegração, no último dia 21, mas foi negada.
Massonetto, que classificou como "violenta" a reintegração conduzida pela PM, afirmou que a administração municipal deve lançar nos próximos dias um decreto de interesse social na área ocupada uma vez que, contatado, o proprietário recusou a desapropriação amigável – feita a partir de valores avaliados pelo poder público.
"A Prefeitura de São Paulo foi notificada no último dia 11 a iniciar o cadastramento das famílias para que fossem incluídas em políticas públicas de habitação; pedimos mais prazo, tendo em vista que é uma área de 120 mil metros quadrados e mais de 2.000 pessoas, mas, infelizmente, isso nos foi sonegado", disse o secretário. Massonetto salientou que o Ministério Público chegou a apoiar, perante o Judiciário, o pleito municipal.
Massonetto, que classificou como "violenta" a reintegração conduzida pela PM, afirmou que a administração municipal deve lançar nos próximos dias um decreto de interesse social na área ocupada uma vez que, contatado, o proprietário recusou a desapropriação amigável – feita a partir de valores avaliados pelo poder público.
"A Prefeitura de São Paulo foi notificada no último dia 11 a iniciar o cadastramento das famílias para que fossem incluídas em políticas públicas de habitação; pedimos mais prazo, tendo em vista que é uma área de 120 mil metros quadrados e mais de 2.000 pessoas, mas, infelizmente, isso nos foi sonegado", disse o secretário. Massonetto salientou que o Ministério Público chegou a apoiar, perante o Judiciário, o pleito municipal.
O secretário salientou que o Ministério Público chegou a apoiar, perante o Judiciário, o pleito municipal. "Precisamos da suspensão para que possamos concluir o cadastramento das famílias e planejar a destinação dessas pessoas. A despeito da violência da reintegração de posse, ela causa um prejuízo imediato no deslocamento dessas famílias e dificulta o cadastro delas", observou.
Já o prefeito Fernando Haddad (PT) lamentou a negativa do juiz em dilatar o prazo pedido pela administração para cadastrar as famílias, citou as medidas declinadas depois pelo secretário Massonetto –-decreto de interesse social em andamento e tentativa de negociação com o dono da área --,mas se esquivou ao ser questionado sobre os confrontos entre policiais militares e moradores, hoje de manhã, durante a desocupação do terreno.
"A Polícia Militar não é subordinada a mim: ela é assunto do governo do Estado", resumiu.
Já o prefeito Fernando Haddad (PT) lamentou a negativa do juiz em dilatar o prazo pedido pela administração para cadastrar as famílias, citou as medidas declinadas depois pelo secretário Massonetto –-decreto de interesse social em andamento e tentativa de negociação com o dono da área --,mas se esquivou ao ser questionado sobre os confrontos entre policiais militares e moradores, hoje de manhã, durante a desocupação do terreno.
"A Polícia Militar não é subordinada a mim: ela é assunto do governo do Estado", resumiu.
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