quarta-feira, 19 de junho de 2013

Prêmio neoliberalismo: Eletrobras vai recompensar diretores que agilizarem demissões de trabalhadores

Prêmio neoliberalismo: Eletrobras vai recompensar diretores que agilizarem demissões de trabalhadores

Eletrobras vai recompensar diretores que agilizarem demissões de trabalhadores


Ministério do Planejamento aumenta participação nos lucros para quem alcançar as metas de demissões. Trabalhadores realizaram paralisação de 24 horas nesta segunda (17)

Brasil de Fato
Cerca de 30 mil trabalhadores do Sistema Eletrobras fizeram uma paralisação de 24 horas nessa segunda-feira (17) em 14 unidades da empresa. Os trabalhadores pedem agilidade na renovação do acordo coletivo da categoria que, apesar de ter data-base em 1º de maio, ainda está em discussão.
Os funcionários reivindicam aumento real de 3,6%, auxílio-educação, revisão e melhoria no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, fortalecimento do setor elétrico estatal, extensão de plano de saúde aos aposentados, entre outros itens. Na próxima sexta-feira (21), haverá uma reunião para tratar do tema.
A direção da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) teme que a Eletrobras espere pela conclusão de um plano de demissões voluntárias antes de concretizar propostas para o novo acordo coletivo. A empresa deu prazo até 10 de julho para a adesão ao Plano de Incentivo ao Desligamento (PID) – dos total de 28 mil empregados, 9.800 são elegíveis e a empresa espera que, no mínimo, metade deles aceite o desligamento incentivado. Segundo a Eletrobras, o PID é destinado aos empregados que possuam a partir de 20 anos de vínculo empregatício – ou seja, os mais experientes – e aos empregados aposentados pelo INSS, independentemente do tempo de vínculo empregatício com a companhia. Ao empregado que optar, é oferecida uma indenização adicional de 0,65% do salário para cada ano trabalhado, além da multa regulamentar de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e extensão da assistência médica por até cinco anos.
Recompensa
A empresa promete, ainda, recompensar os diretores que cumprirem as metas de demissão. O Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), órgão do Ministério do Planejamento, encaminhou ofício ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, condicionando o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos dirigentes do Sistema Eletrobras ao alcance do maior número possível de demitidos nas empresas do grupo.
Em 2012, o montante pago em PLR à diretoria executiva do Sistema Eletrobrás totalizou R$ 435 mil, o que dá um valor médio de R$ 72,5 mil a cada diretor. No ofício do Dest, há inclusive uma tabela para incentivar os diretores a alcançar a meta de demissão. Ao diretor que demitir 30% ou mais funcionários serão pagas duas PLRs; quem reduzir de 20% a 30% o número de funcionários terá direito a 1,5 PLR; o diretor que conseguir até 20% terá direito a uma PLR.
O processo de demissão dos funcionários será dividido em duas etapas: a primeira ocorrerá entre 12 de julho e 13 de dezembro, e a segunda, entre 14 de janeiro e 14 de novembro de 2014.
De acordo com o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, as medidas se dão em função de a empresa ter registrado um prejuízo líquido de R$ 6,878 bilhões no ano passado, supostamente devido aos efeitos do decreto da presidente Dilma para baixar as tarifas de energia. Contudo, o PID gerará custos que não se reverterão em aumento de produção. A redução de cerca de 18% de seu quadro funcional, principalmente os mais qualificados, implicará na dificuldade da Eletrobras levar adiante os novos projetos, que totalizam R$ 52,4 bilhões até 2017.
Repúdio
A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), entidade que representa os trabalhadores do sistema elétrico, repudiou as demissões. “A FNU classifica como um ato de covardia das direções das empresas do Sistema Eletrobrás jogar nas costas dos trabalhadores a responsabilidade na redução dos custos, anunciando que irão demitir como se fosse esta a única medida a ser tomada após o efeito previsto com a MP 579”, disse em nota.
A categoria está em campanha salarial e os negociadores da Eletrobras têm vinculado a discussão do acordo coletivo à adesão ao PID, fato também repudiado pela FNU. “Essa posição de adiar a rodada de negociação está recheada de péssimas intenções e não deixa dúvidas de que se trata de um ultimato: se adesão ao PID for boa a proposta poderá ser um pouco melhor, caso contrário ela será péssima”, afirma.
“A primeira rodada foi um desastre, apenas enrolação e nada de concreto. O CNE e os trabalhadores do Sistema Eletrobras querem deixar bem claro que não negociam com a chamada ‘faca no pescoço’. Não há mínima condição de discutir uma pauta nas bases propostas, com o atrelamento ao PID”, acrescentou a FNU.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) apresentou requerimento na Comissão de Minas e Energia da Câmara para que seja debatido o PID do Sistema Eletrobras. “Estou preocupado porque uma resolução está sugerindo corte de direitos trabalhistas históricos dos urbanitários, dos trabalhadores eletricitários: fim do adicional por tempo de serviço; restrições ao adicional de periculosidade e outras conquistas do movimento sindical urbanitário. É algo muito grave que não iremos aceitar”, frisou Fernando Ferro.(com informações da CUT e da Rede Brasil Atual)
Foto: Reprodução

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