Chilena de 11 anos grávida do estuprador reacende debate sobre aborto

Chilena de 11 anos grávida do estuprador reacende debate sobre aborto

Presidente do país exalta decisão de Belén, que quer manter a gestação apesar da violência sofrida

Por BBC Brasil

O caso de uma menina de 11 anos que engravidou após ser estuprada pelo padrastro colocou o direito ao aborto no centro do debate político no Chile. A discussão ganhou força com as declarações do presidente Sebastián Piñera, cujo governo defende a legislação em vigor, que proíbe todo tipo de interrupção da gravidez.

Reuters/ Sebástian Piñera, presidente do Chile, exaltou a posição da menina de manter a gravidez

A vítima, chamada Belén, vive no sul do país e está grávida de pouco mais de três meses. O drama da garota fez com que médicos e setores da oposição passassem a pedir a revisão da lei que proíbe a interrupção da gravidez.

Belén, por sua vez, disse que, apesar do grau de violência sofrido, quer manter a gestação. "Para mim vai ser como uma boneca que vou amar muito apesar de ser deste homem que me machucou tanto", disse a menina ao Canal 13 de televisão.

Apesar da disposição da vítima, o presidente do Colégio Médico do Chile (associação que reúne os cirurgiões do país), Enrique Paris, disse que a interrupção da gravidez em casos assim é pertinente e que a lei precisa ser revista.

Para ele, o departamento de Ética do Colégio Médico tem uma posição clara ao defender que o aborto terapêutico deve ser legalizado no país "nos casos em que a vida da mãe está em perigo e que o feto seja inviável, e no caso de violação."

"Imaginem uma menina de 11 anos grávida. Ela corre risco, e o bebê pode nascer com deformações", afirmou.

Piñera

Durante um ato público, Piñera entrou no debate na última terça-feira e disse que a menina tinha “surpreendido a todos” ao dizer que estava decidida a ter o bebê.

“Ela surpreendeu a todos ao falar, com profundidade e maturidade, que, apesar da dor provocada pelo homem que a violou, quer ter e cuidar do seu bebê”, disse o presidente.

O discurso de Piñera e declarações de membros de seu governo contrários a qualquer mudança na lei provocaram manifestações de apoio e ira nas redes sociais.

“Senhor presidente, uma menina de onze anos não sabe o que quer e não tem maturidade para ficar com um bebê. Fico ofendido com um presidente que diz tamanha estupidez”, disse o usuário identificado como Ignácio Chehade Rivera, no mural do Facebook da rádio Cooperativa.

A porta-voz do governo, Cecília Pérez, descartou que a revisão da lei tenha respaldo da atual administração, cujo mandato termina em março de 2014.

“Não estamos de acordo com nenhum tipo de aborto, sequer com o terapêutico (em casos específicos, como estupro, má formação do feto e perigo à mãe )”, disse Cecília.

A posição do governo foi endossada pela Igreja Católica. O presidente da Conferência Episcopal do Chile, Ricardo Ezzati, disse que a manutenção da gravidez da garota Belén “significa cuidar da vida”.

Autoridades locais chegaram a ir à Justiça, pedindo que a evolução da gravidez de Belén não seja noticiada pela imprensa. Mas setores da oposição disseram que pretendem levar a discussão adiante.

Herança da ditadura

A atual lei que proíbe todo tipo de aborto no Chile foi sancionada em 1989, nos últimos meses da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Durante o regime militar, a interrupção da gravidez em casos específicos era permitida.

AP - Ex-presidente Michelle Bachelet aprovou em seu governo a pílula do dia seguinte

Diante do caso, a ex-presidente Michelle Bachelet (2006-2010), candidata às próximas eleições presidenciais, em novembro deste ano, defendeu que o direito aborto seja permitido no país.

“Acho que o aborto deve ser autorizado principalmente nos casos de violação ou por questão médica, não importando a idade da pessoa. Mas no caso desta menina de onze anos ( o aborto ) é ainda mais importante. Ela tem toda uma vida pela frente e deve ser protegida”, afirmou.

Durante sua presidência, Bachelet promulgou a lei que permitia a pílula do dia seguinte - na época, o debate causou forte polêmica no país. “Que pena que essa menina não tenha tomado a pílula do dia seguinte”, disse.

A ex-presidente também disse que não é possível negar o fato de que muitas chilenas praticam o aborto, apesar da proibição. “A realidade existe e não podemos fingir que o aborto não acontece no país. O problema é que ele é possível somente para quem pode escolher e pagar ( por ele )."

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