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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Resposta às agressões da revista à Juízes para a Democracia



Resposta às agressões da revista Veja à Juízes para a Democracia


Por Marcelo Semer no TerraMagazine



Tolice suprema, coleção formidável de bobagens, condoreirismo cafona.
Com esses e outros adjetivos ainda piores, o jornalista Reinaldo Azevedo iniciou, em seu blog, uma onda de ataques da revista VEJA à Associação Juízes para a Democracia (AJD).
Nos posts que buscavam detonar a associação por uma nota crítica à ação da Polícia Militar na USP, sobrou até para os educadores que seguem Paulo Freire: "idiotas brasileiros e cretinos semelhantes mundo afora".
O nível do artigo já se responde por conta própria.
Todavia, na edição impressa que veio às bancas no sábado último, o editor-executivo da revista subscreveu um texto que, sem qualquer constrangimento ou escrúpulo político, comparou a associação a um tribunal nazista.
O descompromisso com a razão nem é o que mais ressalta no artigo -a foto gigantesca de pupilos de Hitler, fora de tom ou propósito, só se explica como um ato falho. No artigo, Carlos Graieb utiliza expressões que se encaixariam perfeitamente no ideário nazista: propõe dissolver a associação "política" ou impedir que seus membros usem a toga.
Reinaldo Azevedo, com ainda menos pruridos no mundo virtual, explicitou, numa ação que evoca o macarthismo, os nomes de todos os diretores, representantes e membros de conselhos da entidade, alertando leitores para que jamais aceitem ser julgados por estes juízes.
Que competência ou legitimidade para a posição soi-disant de corregedor ele tem não se sabe. Mas seus seguidores foram instados a identificar os juízes associados pelo próprio colunista, que deu status de artigo a mensagem de um advogado falando do desembargador 'liberal' apreciador de samba.
VEJA está aturdida e indignada com a afirmação de que existe direito além da lei. Os nazistas também ficavam, porque as barbáries escritas no período mais negro da história da humanidade eram legais. Jamais deixaram de ser barbáries por causa disso.
A prevalência dos princípios constitucionais é o que propunha, sem grandes novidades, a nota da Associação Juízes para a Democracia. Se juízes não podem fazê-lo em um estado democrático de direito, na tutela da Constituição que prometeram defender, algo definitivamente está errado.
Mesmo para quem conhece a linha editorial de VEJA, cuja partidarização na política é sobejamente criticada, espanta que o interesse em calar quem pensa de outra forma, parta justamente de um órgão de imprensa.
Que a falta de pluralismo de suas páginas já fosse, por assim dizer, um oblíquo atentado à liberdade de expressão, o explícito intuito de extirpar opiniões contrárias não deixa de ser aterrorizador. Sob esse prisma, lembrar o nazismo não é mais do que medir o outro com a própria régua.
A Associação Juízes para a Democracia tem vinte anos de serviços prestados ao debate institucional na magistratura e fora dela - e eu me orgulho de fazer parte dessa história quase por inteiro.
A AJD tem entre seus objetivos o respeito incondicional ao estado democrático de direito e jamais deixou de denunciar quando este se fez ameaçado. Bate-se sem cessar pela independência judicial e é militante na consideração do juiz como um garantidor de direitos.
A promoção permanente dos direitos humanos, compartilhada com inúmeras outras entidades da sociedade civil, sempre incomodou aos que se candidatam a porta-voz dos poderosos. Mas recusamos o propósito de quem quer fazer da democracia apenas uma promessa vazia.
A associação nunca se opôs a criticar o elitismo no próprio Judiciário, nem temeu se mostrar favorável à criação de um órgão para exercer o controle externo. Tudo por entender que desempenhamos, sobretudo, um serviço essencial ao público - o que levou a AJD a participar da Reforma do Judiciário propondo, entre outros temas, o fim das sessões secretas e das férias coletivas.
Anticorporativista, a associação jamais defendeu valores em benefícios próprios, o que pode ser incompreensível em certos ambientes. Recentemente, bateu-se pela legalidade da instauração de processos administrativos contra juízes pelo Conselho Nacional de Justiça, na contramão de interesses de classe.
Em vinte anos, seus membros têm sido convidados a participar de vários debates no Poder Judiciário, no Congresso Nacional e também na mídia.
O exercício contínuo da liberdade de expressão, que fascistas de todo o gênero sempre pretenderam mutilar, não vai ceder ao intuito de quem pretende impor sua visão e seus conceitos como únicos.
VEJA não está em condições de ensinar estado de direito, se desprestigia a liberdade de expressão.

Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Os olhos da morte

Os olhos da morte 

Por Marcelo Semer*

Ele assinou o termo de audiência e me olhou nos olhos, como se quisesse dizer algo que absolutamente não sabia

Poucas vezes vi a morte de perto dentro de uma sala de audiências.

É verdade que dois réus, de varas vizinhas, chegaram a se projetar para a janela, no desespero de uma situação a qual não conseguiam escapar.

E isto ainda no Palácio Mauá, imponente e alto edifício no centro velho de São Paulo. Para além de suas janelas, nenhuma salvação à vista.

Um deles tentou a fuga ao vazio depois de ouvir o juiz decretar a prisão preventiva. Corre-corre frenético, notícia rapidamente se espalhando pelos corredores e o batimento cardíaco do Fórum Criminal se acelerando até não mais poder. Ao chegar ao local, ouvi o juiz, aos gritos, acalmando o réu, salvo pela ação do PM: “Fica sentado aí, que eu não vou mais te prender”.

Mas nada me marcou mais do que a morte que eu não vi. Ou melhor, só vi pelos olhos do réu.

Luiz Felipe estava preso, mas por um outro processo. Na minha vara, respondia a um delito de furto, sem maior gravidade.

No sistema da lei que então vigorava, a audiência era apenas para seu interrogatório. Dez minutos, se tanto.

Eu já tinha feito quase todas as perguntas principais, mas ainda faltava ditar as respostas dele no termo.

A auxiliar judiciária, que fazia a qualificação das testemunhas do lado de fora, entrou abruptamente na sala. Ficou sem jeito de interromper a audiência, mas por sua cara de susto, tanto eu quanto a escrevente que me acompanhava percebemos que havia algum bom motivo.

A escrevente interrompeu a datilografia e se levantou. Foi até a entrada da sala. A auxiliar cochichou com ela algo que eu não pude ouvir. Mas a escrevente voltou, se aproximou, e também cochichou comigo:

-Doutor, é a mãe do réu.

Os familiares ficavam no saguão do andar ou nos corredores dos cartórios, antes da entrada para as salas de audiência. Conseguiam, quando muito, um rápido olhar ao preso, no momento em que a escolta saía do elevador em direção à audiência. Era o que bastava para que pudessem ver se o filho, o pai, o marido, estava vivo e em bom estado. Ocasionalmente, quando a sorte lhes sorria, por sobre a censura dos policiais, que recomendavam cabeça baixa para todos os réus, conseguiam até trocar um olhar, mínimo fragmento de carinho.

A mãe de Luiz Felipe estava nessa condição.

Perto da entrada do corredor da sala de audiências. Não se apresentou a ninguém ao chegar e ali ficou apenas para ver seu filho passar à sua frente, de cabeça baixa.

Não sei se foi o filho algemado, olhando para seus próprios pés. Se foi o medo do que mais podia acontecer a ele. Mas a minha auxiliar disse que ela parecia sem ar, com a mão no peito e os olhos arregalados, antes de se arrebentar no chão frio do oitavo andar do Fórum, enquanto Luiz Felipe era interrogado por mim.

Dentro da sala, a gente nem percebeu. Ouvíamos, concentrados, o réu contar a sua versão para a acusação.

Passados tantos anos, não lembro mais do que ele me disse em sua defesa. Se confessou, se negou ou se alegou algo que o isentasse de culpa. Mas lembro da cara de pânico da minha auxiliar e a palidez da escrevente que, forçadamente serena, me inteirou dos fatos aos sussurros, para que o réu nada percebesse:

-Acho que ela teve um ataque cardíaco, doutor. Foi levada às pressas para a enfermaria.

A enfermaria ficava em algum andar alto do Fórum. Décimo quinto, décimo sexto, por aí. Para chegar mais rápido, policiais da escolta a levaram pelo elevador privativo, que juízes e promotores usavam de manhã e os presos à tarde.

Não sei o quanto eles demoraram para chegar. Não sei que aparelhos havia na tal enfermaria. Não vivíamos a época em que desfribiladores se tornaram tão comuns. Não tenho ideia do que uma sala mais aparelhada podia ter feito por ela. Fato é que não demorou mais do que dez minutos para que a notícia do fracasso do atendimento batesse de volta à nossa porta.

Estávamos finalizando as perguntas de praxe, justamente sobre a família do réu e suas oportunidades, quando a informação chega por completo e quase sem som. A auxiliar balança a cara, de um lado a outro, em sinal de negativo e a apreensão toma conta de todos. Até o réu, que não prestara atenção na entrada dela da outra vez, começa a estranhar.

A única coisa que consigo pensar é em pedir à escolta que leve Luiz Felipe até a enfermaria e quinze minutos depois, com um constrangimento que não cabe em mim, fazê-lo sentar-se novamente na sala, para assinar seu interrogatório.

Ele não disse mais nada.

Não gritou, não reclamou, não bradou por justiça nos corredores.

Não chorou e parecia estar tão atônito com a situação que não podia compreendê-la.

Nas garras da justiça, sob a tutela constante de policiais armados, no fétido e lúgubre sistema penitenciário, é ele quem devia estar correndo risco de vida.

Acho que um misto de surpresa, tristeza e culpa o fez ficar calado. Ele assinou o termo de audiência e me olhou nos olhos, como se quisesse dizer algo que absolutamente não sabia, antes de ser levado de volta à sua cruel rotina.

Seu olhar perdido, estagnado, como quem mira algo que não tem capacidade de enxergar, me marcou profundamente.

Foi nos seus olhos, que eu vi a morte. 



Marcelo Semer é juiz de direito em São Paulo e escritor. Membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia