Rede de lojas deve pagar US$ 95 milhões por omissão em assédio sexual

Rede de lojas deve pagar US$ 95 milhões por omissão em assédio sexual

POR RAFAEL BALIARDO

A Aaron’s, uma popular cadeia de lojas que arrenda e vende móveis e eletrodomésticos, nos Estados Unidos, deve pagar US$ 95 milhões à ex-funcionária Ashley Alford. Motivo: ela foi abusada sexualmente, de forma “aviltante e humilhante”, por um ex-gerente da unidade da Aaron’s de Saint Louis, Illinois. A decisão foi tomada por um tribunal de júri do estado de Illinois. De acordo com o jornal New York Daily News, é o maior valor já estipulado para uma pena de abuso sexual individual nos Estados Unidos.

Ashley Alford moveu uma ação contra a Aaron’s em 2008. De acordo com o processo, depois que ela passou a trabalhar na empresa em 2005, Richard Moore, que gerenciava a unidade na época, apelidou deliberadamente a nova funcionária de “Alford Trixie”. A expressão “trixie” é usada geralmente de forma depreciativa e, neste caso em particular, para sugerir que a Ashley se comportava como uma prostituta e era essencialmente fútil . De acordo com o processo, os outros funcionários do sexo masculino teriam aderido à “brincadeira” do gerente, insistindo em se referir à colega com uma série de termos ofensivos.

Depois de seguir chamando a funcionária por apelidos que a insultavam, Moore teria passado a tocar Ashley Alford de forma inapropriada, chegando a apalpar seus seios e pernas. A ex-funcionária relatou no tribunal que apresentou as denúncias ao departamento da Aaron’s responsável por lidar com assédio entre funcionários, mas não obteve uma resposta adequada ao seu problema.

As agressões culminaram quando, em 2006, segundo ela, o gerente a surpreendeu na seção de estoque da loja. Ela relatou que o gerente a imobilizou no chão, retirou seu pênis da calça e começou a batê-lo no topo de sua cabeça. E que, no mesmo dia, a agressão se repetiria de forma ainda mais violenta. A ex-funcionária contou que foi imobilizada em um sofá, teve a blusa levantada e o gerente se masturbou sobre ela.

Além do inquérito policial contra Richard Moore, Alford processou também a rede de lojas por omissão. Pelas leis de diferentes estados americanos, o empregador pode ser responsabilizado por não agir quando a violência ocorre nas dependências da empresa, é efetuada por funcionários, e a queixa foi registrada pelos canais apropriados. De acordo com o processo, Ashley Alford ainda acusa a Aaron’s de negar-lhe uma promoção logo após ter apresentado as primeiras denúncias em 2005.

Segundo, o jornal The Atlanta Journal-Constitution, o valor de US$ 95 milhões deve ser reduzido para US$ 40 milhões em razão de uma lei federal que limita tetos para ações do tipo. A defesa da Aaron’s anunciou que vai recorrer da decisão. Os advogados da companhia criticaram o que chamaram de “desproporção” na fixação do valor da pena. De acordo com o texto do veredicto, o patrimônio líquido da Aaron’s é estimado em torno de US$ 980 milhões.

Do Conjur

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