Contratos: respostas ao Estado de S. Paulo

Contratos: respostas ao Estado de S. Paulo

No Fatos e Dados

Leia a matéria “Empresa de senador leva R$ 57 milhões da Petrobras em contratos sem licitação” (Parte 1, Parte 2 e Parte 3), publicada neste domingo (03/07) no jornal O Estado de S. Paulo e as respostas enviadas pela Petrobras ao veículo.

Pergunta: Gostaríamos, se possível, de informações sobre a contratação da empresa Manchester Serviços Ltda. pela Petrobrás em Macaé. Por que os referidos contratos foram feitos por meio de “dispensa de licitação”?

Resposta: Em decorrência de problemas em processo licitatório, foi necessário contratar a empresa Manchester, prestadora de serviço que havia vencido a licitação anterior, até que fosse concluído o novo processo licitatório. Conforme o Capítulo II, item 2.1 do Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado pelo Decreto 2748, de 24/08/1998, a licitação poderá ser dispensada nos casos de emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens.

Pergunta: Qual o objeto dos referidos contratos e quantos funcionários terceirizados são fornecidos pela Manchester? Além de Macaé, a empresa presta serviços em outra localidade?

Resposta: Os contratos têm como objeto a prestação de serviços de apoio às atividades da Petrobras.

Pergunta: Qual o parâmetro para os valores mencionados acima? E a justificativa para o valor de R$ R$ 21.999.974,60 no contrato de número 4600329188? Esses contratos têm sido feitos com prazos curtos, de dois a três meses. Por que?

Resposta: Os contratos têm prazos curtos porque estimava-se concluir a nova licitação em curto espaço de tempo, o que não ocorreu. Os valores variam de acordo com o prazo. O contrato de maior valor ocorreu quando houve necessidade de realizar diligências com as empresas proponentes da nova licitação.

Pergunta: Além desses contratos, quantos contratos a mesma empresa já fechou com a Petrobrás? Quais valores, modalidade e data de contratação?

Resposta: A empresa Manchester é fornecedora da Petrobras há muitos anos, tendo participado de diversos processos licitatórios.

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