Mulheres abandonadas

Mulheres abandonadas

*Paula Miraglia

A situação das mulheres presas, além de urgente, aparece como um tema obrigatório para reflexão no País

Durante o Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, realizado em Brasília, esta semana, a socióloga Julita Lemgruber apresentou dados referentes à população carcerária feminina no Brasil: mais de 70 % das mulheres privadas de liberdade atualmente foram condenadas por tráfico de drogas.

Isso não significa, necessariamente, que elas sejam traficantes. Em muitos casos, a participação das mulheres é um desdobramento de suas relações afetivas. Traficavam para o marido, companheiro, ou irmão.

O estudo mostra, ainda, as consequências da prisão, não apenas para vida dessas mulheres, mas para suas famílias, particularmente seus filhos.

Os números do diagonóstico nacional realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em 2008 já mostravam um aumento importante da população carcerária feminina, quase 12% a cada ano. O levantamento retratava, ainda, as condições dramáticas nas quais viviam essas mulheres.

Na época, apenas 58 estabelecimentos prisionais eram exclusivos para mulheres. Os outros 450 foram construídos para ambos os sexos. Essa realidade mudou pouco nos últimos anos e, na prática, significa que as instalações não contemplam em nenhuma medida as necessidades do público feminino.

Os banheiros são masculinos e o mesmo acontece com os uniformes, ou com a ausência de medicamentos e outros produtos de higiene pessoal. Absorventes, por exemplo, são uma raridade nos presídidos femininos. Tampouco há espaço adequado para as presas grávidas ou mães. Não há berçários ou creches, o que obrigada uma separação prematura das mães e seus filhos recém-nascidos, impossibilitanto até mesmo a amamentação.

Em se tratando das condições do sistema prisional, não é novidade que os Estados não cumprem a Lei de Execução Penal. Mas o caso das mulheres parece ser ainda mais grave.

Sendo uma parcela pequena da população privada de liberdade (elas representam hoje apenas 7% do total no País), elas não chegam a ser um problema. Sobretudo quando pensamos nos presídios masculinos, onde as notícias de rebeliões, violência e corrupção são constantes. Essa suposta tranquilidade parece favorecer ainda mais a situação de abandono.

Diante desse quadro perverso, é inevitável questionar se essas mulheres deveriam estar mesmo privadas de liberdade. Elas representam um perigo real à sociedade ou penas alternativas seriam mais justas, efetivas e menos danosas às mulheres e seu núcleo familiar? Num momento em que o País discute de maneira mais racional o tema do tráfico de drogas, a situação das mulheres presas, além de urgente, aparece como um tema obrigatório para reflexão.

*Antropóloga analisa segurança pública, justiça e cidadania
Fonte: Portal iG Tweet