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Dia desses, navegando sem muito rumo na Internet, deparei-me com a notícia de que um novo mundo, com dinossauros e tudo, teria sido descoberto no interior do planeta terra. Segundo o relato, exploradores de caverna, em busca do fóssil da cabeça de um dinossauro, teriam encontrado este mundo fantástico após caírem em um lago profundo no interior de uma caverna.
Os noveleiros e noveleiras de plantão já sabem que este fato aconteceu no último capítulo da novela “Morde e Assopra”, da Rede Globo. Na pobre ficção global, os personagens encontraram a cabeça do dinossauro e, de quebra, a heroína reencontrou os pais, isolados neste mundo fantástico há muitos anos, e ainda trouxeram para a superfície uma mochila carregada de diamantes.
A ficção é pobre e sem o menor sentido. Apesar de localizado no centro da terra, no lugar encontrado existia luz e plantas. Como assim? De onde vem esta luz? Como ocorre a fotossíntese sem o sol? E o oxigênio, como era renovado? Ora bolas, em novela nada disso interessa e o telespectador se satisfaz com o final feliz e já dorme pensando na próxima novela. Muita parecida, aliás, com o enredo “daquela” outra novela que nem lembramos mais o nome.
Este mundo absurdo, desprovido de qualquer sentido real, no interior do planeta e distante, portanto, da vida nua, da poluição, da pobreza, da marginalidade e da violência urbana, lembrando Warat, fica parecendo aquelas fotografias de casamento em que os recém casados posam diante de um belo painel ou os bolos de casamento feitos de papelão nas cerimônias de casamento em Cuba. Em ambos os cenários, tal qual no mundo fantástico de “Morde e Assopra”, todos sabem que a paisagem por trás dos recém casados não é real e que o bolo é de papelão e serve apenas para compor a fotografia do casamento. Verdadeiros ou não, para a posteridade, no entanto, vão figurar como se fossem reais. Nossos olhares e mentes, como inebriados, serão absorvidos pela ilusão e o que era mentira torna-se verdade. Assim, de fato, os recém casados posaram diante de um palácio real e o bolo de casamento estava uma delícia.
Mas o que tem a ver os juristas com o final da novela e com as ilusões fotográficas? Será o mundo dos juristas também irreal e suas paisagens e autos de processos se comparam à suntuosidade dos plenários de tribunais e bolos de papelão? Enfim, os juristas vivem, ou não, uma grande ilusão? Encontrarão, um dia, a paz perpétua, ou melhor, sua cabeça de dinossauro?
Roberto Aguiar, professor da UNB, elencou as situações que caracterizariam o “Imaginário dos Juristas”:
1) O mundo harmônico – os juristas vivem um paradoxo: seu cotidiano está marcado pelo contraditório, mas sua ideologia conservadora está sempre reafirmando a harmonia do mundo;
2) A vontade e o livre arbítrio – este entendimento arranca o direito e os sujeitos da sociedade real e os joga num limbo incolor dos ritos, prazos e medidas, expressão única do direito para quem o entende como lei estatal;
3) O Estado perene e benfazejo – como o direito só existe como expressão estatal, ele não existiu antes da emergência do estado;
4) A coação está nas sanções – os juristas não sabem que a sociedade concreta pode sancionar o ser dos sujeitos por via dos conteúdos das normas, que são frutos das hegemonias advindas das correlações de força reais;
5) A indissolubilidade entre direito e Estado – os juristas só entendem como direito aquele citado pelo Estado;
6) O sujeito de direitos: uma abstração – o sujeito de direito passa a ser o autor, réu, impetrante, indiciado, impugnado, mas nunca gente ou ser humano concreto;
7) Os autos: quintessência do mundo – o que não está nos autos não está no mundo (harmônico e coordenado pelo Estado);
8) Liberdade é dominação – minha liberdade termina onde começa a liberdade do outro. Esquecem, no entanto, que os espaços, vontades e liberdades são desiguais
9) Entre a pureza e a ignorância – normativismo kelseniano e deslavado senso-comum, que não é universal e nem comum a todos;
10) Neutralidade e assepsia – o direito e sua doutrina são neutros e assépticos;
11) A história: uma invenção dos filósofos – a história dos homens como instituidora do real é um problema para os filósofos, e não para os homens práticos e realistas que labutam na justiça;
12) A transparência padronização da linguagem – os juristas trabalham com uma linguagem padronizada, onde não há lugar para o estranhamento;
13) A sociedade: um problema não jurídico – sociedade é coisa para sociólogos, para políticos, e não para juristas que trabalham no mundo limpo e são das normas;
14) Os poderes: uma questão interna – os poderes, para os juristas, só são aqueles previstos pelo ordenamento;
15) A técnica contra a crítica – jurista estão se tornando técnicos na manipulação das normas postas. Outros poderes são solenemente ignorados;
16) produzir juridicamente: doutrina, norma e repetição – em cada ramo do direito existem meia dúzia de iluminados que são incansavelmente citados para respaldar os argumentos esposados pelo autor do trabalho. Aliás, entre os juristas há uma rede de citações recíprocas... Cada editora tem seu jurista de plantão... Não há direito para os juristas. O que existe são leis. Logo, nossas faculdades não são de direito, são escolas técnicas de leis. Isto significa que está na hora de criarmos cursos jurídicos no Brasil. [1]
Este texto é de 1993, mas continua atualíssimo e a meu ver caberia apenas adaptá-lo aos avanços da tecnologia. Coisas do tipo: copiar e colar; milhares de petições, contratos e sentenças em “pendrives”; cumprimentos de metas pelos juízes determinadas pelo CNJ; a prevalência da técnica e da eficiência em detrimento do fim, ou seja, da realização da justiça etc.
Querem mais confusão e realidade em lugar de um parque de dinossauros no interior da terra, painéis para fotos de casamento e bolos de papelão? Então, vamos lá!
Em “A Rua Grita Dionísio”, Warat desafia nossa capacidade de pensar o Direito com esta provocação: “O Estado de Direito também é um Estado de Exceção”. Como assim, Warat? Você está louco? Não, Warat não está louco. Loucos, na verdade, somos nós.
Toda decisão é um estado de exceção produzido em nome do Estado de Direito, que é também um estado de exceção. O Direito é um estado de exceção com relação ao conflito entre as pessoas. Quando aquele que decide é um terceiro distante do conflito, que decide porque é um órgão do Estado que tem a possibilidade delegada de exercer a o monopólio da coerção devida, estamos diante de um órgão executor de um Estado de exceção camuflado. O louco é que nenhum operador do Direito vê esse Estado de exceção. Conseguem ver outras coisas muito próximas a um delírio de grandeza. Inclusive muitos vão ficar profundamente indignados ao lerem isso. Para todos eles, para a grande maioria dos operadores tradicionais, eu serei, sem nenhuma dúvida, o único delirante. [2]
Por fim, enquanto nos imaginamos protegidos por um Estado de Direito, o mundo vive o seu próprio Estado de Exceção: em meio a ganância do capital, da pobreza, da fome, da violência e da desigualdade social, os jovens ocupam as praças e marcham por todos os tipos de desejos, prazeres, direitos e democracia real. Alheios à isto, os juristas continuam preparando, como se isso fosse a Justiça, os painéis para as fotos de casamento e confeccionando bolos de papelão para ornamentarem as mesas festivas de cerimônias de casamento. Como coadjuvantes deste imaginário, as“escolas técnicas de leis”, que se autodenominam Faculdades de Direito (respeitando raras exceções), continuam formando os técnicos que irão colaborar na composição da cena e também posarem como figurantes na fotografia.
E assim, enquanto segue a vida nua, “Morde e Assopra” termina com muitos casamentos e bebês. Não precisa lamentar. Na próxima segunda-feira vem mais uma novela e nosso imaginário, de juristas ou não, será, mais uma vez, densamente povoado e continuaremos incansáveis na busca da paz perpétua, a cabeça do dinossauro.
Imitando a última tela: FIM.
Pera aí!! Antes de desligar a TV: e quais são os caminhos vislumbrados??
... Este bem que poderia ser o tema e o enredo da próxima novela, né?
* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), em 18.10.2011.
[1] Aguiar, Roberto. O Imaginário dos juristas. In Revista de Direito Alternativo. Vol 2. São Paulo: Editora Acadêmica, 1993, p. 19 a 26.
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