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Excelentíssima Senhora DILMA ROUSSEFF
Presidenta da República Federativa do Brasil
Brasília – DF
Excelentíssima Senhora Presidenta,
A Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB -, composta por vinte e oito entidades, está presente em quase todos os estados do país. A AMNB têm como missão institucional promover a ação política articulada de organizações não governamentais de mulheres negras brasileiras, na luta contra o racismo, o sexismo, a opressão de classe, a lesbofobia e outras formas de discriminação presentes em nosso país com vistas a contribuir para a transformação das relações de poder existentes no Brasil, visando a formação de uma sociedade equânime.
É assentada na sua missão institucional que a AMNB ao longo dos seus 11 anos de existência tem realizado intervenções; monitoramento de políticas públicas direcionadas à população negra, em particular, aquelas que se referem diretamente às mulheres negras; participando de conselhos, como o da mulher, da saúde, da igualdade racial em nível nacional, estadual e municipal, entre outros, a fim de contribuir para alterar a realidade de exclusão em que se encontra a maioria das mulheres negras brasileiras.
O mapa de participação política das mulheres negras é composto por presenças esparsas nos governos e legislativos municipais; nos governos e legislativos estaduais; assim como no Congresso Nacional e no governo federal, por isso defendemos o imediato empoderamento das mulheres negras brasileiras, a fim de dar concretude às aspirações da materializar-se. Assim como a Senhora Presidenta quando em falou em seu discurso de posse , exortando que mais mulheres gostem de política e venham a participar da vida política brasileira, que, ainda é, um universo ainda majoritariamente masculino e branco. A AMNB manifesta que este caminho é extremamente árduo para as mulheres negras.
As organizações da AMNB acompanham com atenção e torcem pelo sucesso do governo da primeira presidenta brasileira e que e sabemos que a Senhora ao escolher as pessoas para participarem dos diferentes ministérios, busca assessoras e assessores que a auxiliem na gerência e na direção de um país que está assumindo a importância de seu papel no mundo. O Brasil é um país que possui uma diversidade inigualável, tanto na formação racial, quanto na formação social e cultural.
A AMNB sabe que Vossa Excelência tem demonstrado apoio, respeito e solidariedade com sua equipe de colaboradoras e colaboradores, por isto manifestamos nosso apoio às ações que demandam na necessidade de mudanças em seu corpo ministerial, com vistas materializar seu projeto político para o Brasil. Existe, portanto a necessidade de realizar mudanças nos Ministérios a fim de realizarem as mudanças para que o Brasil responda com toda a sua capacidade de operar e considerando, principalmente, que essas mudanças foram realizadas evitando eco a intrigas e a disputas rebaixadas. As exonerações ocorreram mediante comprovada necessidade de alteração, para que o governo da primeira mulher presidenta fizesse coro com princípios importantes para a população brasileira como capacidade, seriedade e dignidade para o exercício de cargos públicos.
A AMNB, embora não sejamos movidas por notícias veiculadas por jornais, quer sejam sérios, quer sejam sensacionalistas, quer sejam produzidas por jornalistas sérios ou não, acompanhamos informes ligados a mudanças no governo federal. Um dos ministérios que tem sido alvo de continuadas especulações sobre possível troca de sua titular é a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
Senhora Presidenta, cabe aqui referir que a atual titular da SEPPIR, ativista das lutas antirracismo e feminismo negro - Luiza Bairros - pela sua formação, pela sua competência e pela sua responsabilidade, representa em seu ministério as quarenta e nove (49) milhões de mulheres negras brasileiras. Ressaltamos um trecho do discurso da Vereadora Vânia Galvão, do PT, durante homenagem prestada à Ministra Luiza Bairros, em 17 novembro de 2011, pela Câmara Municipal de Salvador, por ocasião do recebimento da Medalha Zumbi dos Palmares, concedida a pessoas que se destacaram no combate ao racismo, ao machismo e a intolerâncias presentes na sociedade brasileira.
[...] – o povo da Bahia tomou-a por conterrânea, assim como Luiza adotou a Bahia – como detentora de um currículo acadêmico-profissional invejável. Fez sua graduação em Administração Pública e Administração de Empresas, no sul, e pós-graduação em Sociologia, na Michigan State University, nos Estados Unidos. Moradora de Salvador há mais de 30 anos, tornou-se pesquisadora associada do Centro de Recursos Humanos/ CRH, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e fundou, em parceria com a Conferência Nacional de Cientistas Políticos Negros (uma organização norte americana), o Projeto Raça e Democracia nas Américas, que promove a troca de experiências entre estudantes de pós-graduação afro-brasileiros e pesquisadores afro-norte-americanos. Luiza também foi professora de Sociologia da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Como socióloga, tanto na Bahia, na Secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado da Bahia gerenciando programas de apoio ao trabalhador autônomo e participando em pesquisas e estudos sobre o mercado de trabalho na Bahia e Região Metropolitana de Salvador; como mais tarde, em Brasília, no período de 2001 a 2003 no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/PNUD na coordenação de ações interagenciais e de projetos no processo de preparação e acompanhamento da III Conferência Mundial Contra o Racismo; de 2003 a 2005 com o Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional – DFID, na pré-implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional para os Estados de Pernambuco e Bahia; e de 2005 a 2007, como consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, para questões de gênero e raça e coordenadora do PCRI, em experiências deste programa na Prefeitura da Cidade do Recife, na Prefeitura Municipal de Salvador e no Ministério Público de Pernambuco. Em 2008, trouxe para o Estado da Bahia toda a sua experiência na luta contra o racismo e o sexismo, à frente da Secretaria de Promoção da Igualdade, criada em 2006. Agora, Luiza Bairros compõem a equipe da Presidenta Dilma Roussef, na condição de Ministra da Igualdade Racial do Brasil.
Ao finalizar, Senhora Presidenta, a coordenação da AMNB e todas as organizações que a constituem, manifestam, mais uma vez, que conhece e respeita a sua forma de governar. Seus atos são pautados pela análise crítica, pela coerência e pela responsabilidade política. Portanto, ao reiterar, a importância da permanência da representante, por excelência, das mulheres negras brasileiras, Luiza Bairros, na condução da SEPPIR, a AMNB está calcada no seu compromisso com as mulheres deste país, sobretudo com as mulheres negras. Seu compromisso esta materializado no seu discurso pronunciado durante o encerramento do Encontro Iberoamericano do Ano Internacional dos Afro descendentes, ocorrido em Salvador em 19 de novembro de 2001.
[...] Eu queria dizer para vocês, finalmente, que nós temos consciência de que o racismo é um mal insidioso e tem a astúcia do disfarce, e só será vencido com uma mudança também de mentalidade – de políticas públicas e de mentalidade –, que supere as representações estereotipadas com as quais nós vimos que, durante muito tempo, elas se impuseram. Principalmente esses estereótipos são ainda mais cruéis em relação às mulheres.Como primeira presidenta do meu país, estou convencida de que a valorização das mulheres no trabalho, na política, nas artes, na ciência é tarefa ainda mais urgente em se tratando de mulheres negras, duplamente oprimidas ao longo da história: por seu gênero e por sua raça.Aliás, nós, no Brasil, nas políticas sociais, tivemos sempre a sabedoria de focar nas mulheres, como centro da família, os mecanismos de transferência de renda, porque sabemos – sem ter uma posição de detrimento dos nossos companheiros homens – que as mulheres são incapazes de receber rendimentos e gastá-los no bar da esquina.Eu queria acabar o meu pronunciamento, com uma poeta brasileira, Conceição Evaristo, que expressou esse sentimento de valorização das mulheres quando escreveu – Conceição Evaristo é uma companheira negra –: "A voz da minha bisavó ecoou criança nos porões dos navios negreiros. A voz de minha filha recolhe todas as nossas vozes. Recolhe em si as vozes mudas, caladas, engasgadas nas gargantas. A voz de minha filha recolhe em si a fala e o ato."
Assegurar que essa voz seja ouvida e sua ação reconhecida é o objetivo que nos une e nos mostra o caminho a seguir. (grifo nosso)
Certas de que a Ministra Luiza Bairros continuará a frente da SEPPIR, despedimo-nos.
Atenciosamente,
Coordenação da AMNB
ACMUN – Associação Cultural de Mulheres Negras – RS
CEDENPA – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Para – PR
Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras – RS
Uiala Mukaji – Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco - PE
Organizações Integrantes:
Bamidelê – Organização de Mulheres Negras – PB Grupo de Mulheres Negras Mãe Andressa – MA
CACES – Centro de Atividades Culturais, Econômicas e Sociais – RJ Malunga – Grupo de Mulheres Negras – GO
Casa da Mulher Catarina – SC IMENA – Instituto de Mulheres Negras do Amapá
Casa Laudelina de Campos Mello – SP INEGRA – Instituto Negra do Ceará – CE
Coletivo de Mulheres Negras Esperança Garcia Instituto AMMA Psique e Negritude – SP
CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas – MG IROHIN – DF
Criola - Organização de Mulheres Negras - RJ Kilombo – Organização Negra do Rio Grande do Norte
Geledés – Instituto da Mulher Negra – SP Kuanza – SP
Grupo de Mulheres Felipa de Sousa – BA NZINGA – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte – MG
Mulheres em União – Centro de Apoio e Defesa dos Direitos da Mulher – MG OMIN – Organização de Mulheres Negras Maria do Egito – SE
Observatório Negro – PE SACI – Sociedade Afrosergipana de Estudos e Cidadania – SE
Rede Mulheres Negras do Paraná – PR Eleekó
SIMONE CRUZ
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