Chegamos no poder, bora reproduzir discursos que fomos contra: Petistas divergem sobre aplicação do piso

Chegamos no poder, bora reproduzir discursos que fomos contra: Petistas divergem sobre aplicação do piso


Setor do Partido dos Trabalhadores quer um piso que valha menos e que caiba ao governante decidir pagar 

Aline Scarso 

A lei do piso (11.738) foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2008 e sua constitucionalidade foi regulamentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril do ano passado. Além de garantir o pagamento de um salário básico a todos os professores que exerçam atividades de até 40 horas, garante também que um 1/3 da jornada seja usada para o preparo de atividades, correção de provas e trabalhos. Dessa forma, com a constitucionalidade reconhecida, qualquer prerrogativa que não fosse cumprida poderia ser alvo de ações coletivas ou individuais dos professores na Justiça.           

Ainda em 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preferiu não vetar a lei 11.738 para evitar desgaste político, mas enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 3.776, que propõe o reajuste do piso pelo INPC e não mais pelo Fundeb.      

O projeto aguarda votação na Câmara dos Deputados e tem motivado a pressão dos governantes, que exigem a aprovação. Mas, ao que tudo indica, isso não deve ocorrer agora. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), resolveu constituir uma comissão para discutir uma nova fórmula para reajustar o salário dos professores, na qual CNTE e governantes configurarão como partes interessadas.      

Já o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), afirmou por diversas vezes que é preciso valorizar o profissional da educação para motivar jovens universitários a escolherem a profissão de professor. “O valor de R$ 1.450 é um pouco mais que dois salários-mínimos e não compete com as principais profissões que os estudantes podem escolher quando saem da universidade. Então, se a gente não valorizar o professor, não tem como resolver essa questão”, pontuou.       

Fogo amigo

O ministro foi alvo de duras críticas de seu colega Tarso Genro (PT), governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Educação, considerado o pai da lei do piso nacional. Desde que assumiu o governo gaúcho, voltou atrás de promessas de campanha feitas aos professores daquele estado. Tarso já declarou que considera a posição de Mercadante “totalmente furada”, alega falta de recursos e que o piso, por ser um valor constante, deve ser reajustado pela inflação.           

De acordo com a proposta de Tarso, o professor gaúcho deve receber R$ 1.260 apenas em 2014. Em assembleia geral no dia 02 de março, os filiados ao Cpers (Sindicato dos Professores do estado do Rio Grande do Sul) rejeitaram uma proposta do governo gaúcho e aprovaram o estado de greve. “O pai do piso deveria parar no conselho tutelar por renegar seu filho”, ironizou um dos sindicalistas.          

“É necessário que todo o país sinta na mesma data o problema da educação. Temos uma expectativa de adesão grande dos profissionais. De todas as 44 entidades filiadas no CNTE no Brasil, mais de 2/3 tem programação para os dias 14, 15 e 16 de março”, ressalta Leão. 

Os professores dos estados de Goiás, Piauí e Rondônia já estão em greve pela implantação do piso salarial e pela reestruturação da carreira desde fevereiro. 

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