Comissão de Educação, Cultura e Esporte do senado quer ouvir ministra da Cultura sobre suposto favorecimento ao Ecad

Comissão de Educação, Cultura e Esporte do senado quer ouvir ministra da Cultura sobre suposto favorecimento ao Ecad

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (13), requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), de convite à ministra da Cultura, Ana de Holanda, para comentar denúncia de suposto favorecimento da pasta ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

A Associação Brasileira de Televisões por Assinatura, como relatou o senador, denunciou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suposta prática de cartel de entidades associadas ao Ecad. E o Ministério da Cultura, prosseguiu o senador, elaborou nota técnica dirigida ao Ministério Público Federal em que defende a posição do Ecad diante das denúncias.

Na opinião do senador, estariam presentes na nota técnica – assinada pela diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Márcia Regina Vicente Barbosa, e pelo coordenador-geral em Regulação de Direitos Autorais, Cristiano Borges Lopes – “elementos que levam a crer em uma análise tendenciosa” do tema por parte do ministério.

Senado Federal

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