Aspectos estranháveis - Janio de Freitas

Aspectos estranháveis - Janio de Freitas

Barbosa sucumbiu, mais uma vez, ao ímpeto de intervenção intempestiva diante de opinião divergente

O JULGAMENTO do chamado mensalão voltou a proporcionar um breve espetáculo de dramaturgia televisiva. Não propriamente programado, mas inesperado também não, para quem assistiu a sessões do julgamento anteriores à de ontem.

O ministro Joaquim Barbosa sucumbiu, mais uma vez, ao ímpeto de intervenção intempestiva e prepotente, diante de opinião divergente do seu voto, como relator, por condenação geral dos envolvidos no processo (excetuou, apenas, Luiz Gushiken, já absolvido por unanimidade).

É desnecessária, porque óbvia, qualquer estranheza quanto à impropriedade do lugar e à maneira da reação do ministro-relator. Mas há aspectos ainda estranháveis.

A reação de Joaquim Barbosa dirige-se às discordâncias de quem recebeu, do próprio tribunal, o encargo de revisão jurídica das propostas do relator, por condenação ou absolvição.

Ao menos para parte da sua audiência, a reação incontível e irada do ministro insinua a possível vulnerabilidade de sua posição no caso discutido, a ponto de movê-lo a sustar a exposição discordante. Do contrário, por que o desejo de interrupção? Não há resposta disponível.

Está bastante claro, com evidência crescente já a partir da primeira sessão de votações, que o ânimo da maioria do tribunal é desfavorável ao revisor Ricardo Lewandowski.

Ou, o que dá no mesmo, nos demais ministros transparece muito mais abertura para o empenho condenatório do relator Joaquim Barbosa. Até mesmo o presidente do tribunal, Ayres Britto, já tentou reduzir a revisão, que, no entanto, não é menos importante no julgamento do que as conclusões do relator. Até agora, Joaquim Barbosa não precisaria insurgir-se contra discordâncias.

Folha de São Paulo

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