Juiz dos EUA aprova primeira cirurgia de mudança de sexo para uma presa

Juiz dos EUA aprova primeira cirurgia de mudança de sexo para uma presa

Uma mulher transgênero presa na prisão estadual de Massachusetts ganhou o direito de ter sua cirurgia de mudança de sexo paga pelo estado depois da Justiça Federal concordar que a cirurgia era “necessária para a saúde”. Naturalmente, isso gerou diversos comentários e apelos dramáticos sobre o que “necessária para a saúde” significa, onde a presidiária deveria viver depois que ela tivesse uma genitália feminina e porque os contribuintes deveriam pagar a conta do que as pessoas acreditam ser uma “escolha”. Prepare-se — não importa quem você é e no que você acredita, mas um enorme grupo de pessoas estão dispostos a dizer coisas que você pode achar horrivelmente ofensivas.

De acordo com a Associated Press, antes de se assumir Michelle Kosilek, Robert Kosilek foi considerado culpado pelo assassinato de sua esposa em 1990. Doze anos depois, ela entrou com um processo contra o Departamento Estadual de Correções de Massachusetts alegando que o único tratamento aceitável para sua condição seria a cirurgia de mudança de sexo e, da mesma forma que o estado deve cumprir a assistência necessária médica aos presos, ele deveria pagar pelo seu procedimento. Kosilek viveu como uma mulher por muitos anos e, de acordo com determinação judicial, há dois anos atrás ela começou a receber tratamento com hormônios femininos.

Ontem, o juiz Mark Wolf concordou com o pedido de Kosilek e escreveu em sua decisão de 126 páginas que “cirurgia é o ‘único tratamento adequado’ para Kosilek e que ‘não há recursos menos invasivos para corrigir a prolongada violação do direito de Kosikek do que responder aos seus direitos constitucionais previstos na 8ª Emenda com urgência”. Presos na maioria dos outros estados americanos haviam perdido processos pelo direito de usar investimentos públicos para receber a cirurgia de mudança de sexo antes disso. Kosikek foi a primeira a vencer a batalha que alguns dirigentes governamentais se referem como um gasto frívolo do dinheiro do contribuinte.

Naturalmente, o estado acredita que, junto com novo sexo biológico de Kosilek, nasce um pesadelo da segurança — onde os administradores das prisões possivelmente abrigariam uma pós-operada transgênero do masculino para feminino sem colocá-la em risco de abuso de outros presos homens? E — parafraseando numerosas perguntas feitas por representantes do governo — uma mulher trans pode viver ao lado de presas sem, digamos, levá-las à loucura? O juiz Wolf diz que não quer nem saber: os administradores de prisões precisam descobrir isso por si próprios.

Legisladores convidados de programas de talk show e outros comentaristas menores são menos delicados sobre seus sentimentos sobre Kosilek. Além de tudo, estes são tempos difíceis e a cirurgia de mudança de sexo que a partir de agora poderá ser paga pelo estado custa cerca de $ 20.000, aproximadamente R$ 40.000. É muito dinheiro gasto com apenas uma pessoa, e ainda mais com uma pessoa que carrega a antipática definição de assassino de sua própria esposa. O senador de Massachusetts Scott Brown disse, via comunicado oficial: “nós temos muitos desafios para enfrentar, mas em nenhum lugar entre nossos problemas eu incluiria fornecer cirurgia de mudança de sexo a assassinos convictos. Eu estou ansioso para o senso comum prevalecer e a decisão ser anulada”.

Mas isso não se parece como o jeito de Kosilek ver as coisas. Cirurgia de mudança de sexo, para ela, é o único jeito humano com o qual o estado pode tratá-la. Ela disse à Associated Press:

Todo mundo tem o direito de encontrar os cuidados de saúde que necessita, ainda que esteja em uma prisão ou possa andar livre pelas ruas. As pessoas nas prisões que tem corações defeituosos, quadris ou joelhos recebem cirurgia para reparar estas coisas. Minha necessidade médica não é menos importante ou mais importante do que a pessoa na cela ao lado da minha.

Jezebel

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