quarta-feira, 3 de julho de 2013

Vai vendo: Deputado vai reapresentar projeto de "cura gay" usando brecha do regimento da Câmara

Vai vendo: Deputado vai reapresentar projeto de "cura gay" usando brecha do regimento da Câmara

Deputado vai reapresentar projeto de "cura gay" usando brecha do regimento da Câmara

FERNANDA ODILLA
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Menos de 24 horas depois de arquivado pelo plenário da Câmara, o projeto que libera psicólogos a promoverem a cura da homossexualidade deve ser reapresentado ainda nesta quarta-feira (3).

Apelidado de "cura gay", o texto era capitaneado pela bancada evangélica e foi contestado pelos manifestantes que invadiram as ruas do país. Em reação aos protestos, os deputados aprovaram ontem a retirada de tramitação do projeto, mandando o texto para o arquivo.

Insatisfeito com a forma com que o projeto tramitou, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) promete reapresentá-lo ainda nesta quarta. "Não aceito que o projeto seja rotulado e não seja debatido da forma como deve ser. Tem uma brecha no regimento e vou atrás dessa brecha", disse à Folha.

O regimento interno da Câmara prevê que propostas retiradas, como foi o caso do projeto da "cura gay", não podem ser apresentadas na mesma sessão legislativa, ou seja, este ano, "salvo deliberação do plenário".

Assim, o deputado diz que vai reapresentar o texto do colega João Campos (PSDB-GO), autor do projeto, e, se a Mesa Diretora da Câmara entender que o projeto não pode voltar a tramitar, ele promete recorrer ao plenário. "O debate sobre o tema não está encerrado", afirmou.

ESTRATÉGIA

Anderson Ferreira mudou nesta manhã a própria estratégia para retomar o debate. 

Inicialmente, ele estava disposto a apresentar uma proposta similar, mas não idêntica ao original. Chegou a redigir uma nova proposta, mas diz ter desistido de apresentá-la hoje.
Com um texto diferente, a proposta poderia retomar a tramitação no Congresso ainda este ano sem a necessidade de ser avalizado pelo plenário da Câmara.

Ferreira, contudo, disse que, neste primeiro momento, pretende insistir no projeto original que prevê a derrubada de trechos de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) e, dessa forma, permitir que os psicólogos oferecessem tratamento para a homossexualidade.

Na terça, o arquivamento da proposta foi motivado por manobra de parte dos líderes da Câmara e do PSDB --partido do autor do projeto. Campos pediu ontem o fim da tramitação da matéria. O pedido foi aprovado rapidamente pelo plenário da Casa.

Ferreira sabe do risco de ver, novamente, a proposta rejeitada pelos colegas de plenário. "Há um sentimento para ser rejeitado, mas ele deveria seguir passo a passo antes de ser arquivado", disse o deputado.

Folha

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