Marco Aurélio afirma que presta contas ao contribuinte. Mas só 30% dos brasileiros são contribuintes
Marco Aurélio afirma que presta contas ao contribuinte
Mas nem todos os brasileiros são contribuintes
Jornal do Brasil
Juristas ouvidos pelo Jornal do Brasil estranharam a declaração do respeitado ministro Marco Aurélio Melo. Quando ele afirma que tem que prestar contas aos contribuintes, os juristas afirmam que não só aos contribuintes, mas a todos os brasileiros, até porque todos os contribuintes brasileiros não chegam a 30% da população do país e a justiça é para todos os brasileiros.
Além disso, na sessão do STF, em 2011, que analisou a mudança do prazo prescricional para recuperação de tributos, conforme previsto no Código Tributário Nacional, Marco Aurélio votou contra os contribuintes. Apesar de seu voto contrário, o STF aprovou a mudança de forma favorável aos contribuintes.
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