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Movimento quer acabar com a politização da Suprema Corte dos EUA
Nasceu em São Francisco, Califórnia, nesta semana, um movimento pela despolitização da Suprema Corte dos EUA. É um grupo formado principalmente por membros do movimento progressista americano, sindicalistas e acadêmicos, sob a liderança da senadora democrata por Massachusetts Elizabeth Warren, que quer transformar esse tema em uma bandeira para as eleições de 2016.
O grupo se queixa que a Suprema Corte tornou-se uma instituição política que se deslocou exageradamente para a direita na gestão de seu atual presidente, o ministro John Roberts. E que a corte foi capturada pelos interesses que representam as grandes empresas e corporações, notadamente a Câmara de Comércio dos EUA.
De acordo com o Centro de Responsabilidade Constitucional, os ministros conservadores da corte se alinham com os interesses da Câmara de Comércio em 82% dos casos que vão a julgamento. E os ministros liberais, em 19% dos casos.
Assim, favorecem regularmente as grandes corporações, em detrimento das pessoas e das pequenas empresas que vão à Justiça contra elas, porque os conservadores têm maioria dos votos. São cinco ministros conservadores e quatro ministros liberais na corte.
O ideal seria que os ministros sempre decidissem com base na interpretação da lei. Mas, de alguma forma, é isso que acontece, todas as vezes. Os cinco votos vencedores são sempre sustentados juridicamente — não politicamente. Os quatro votos perdedores, também. Mas como os votos a favor e contra frequentemente se alinham com os posicionamentos políticos dos dois blocos da corte, o quadro preocupa muitos americanos.
Aparentemente, o movimento para acabar com esse jogo de cartas marcadas tem o apoio da mídia. Vários artigos foram publicados nos últimos dias nos sites de jornais e emissoras de televisão — como a CNBC, MSNBC, The New York Times, Huffington Post and Politico — explicando como a Câmara de Comércio se “apoderou” progressivamente da Suprema Corte.
Na verdade, a Câmara de Comércio faz o que todo mundo faz nos EUA: protocola petições conhecidas como amicus curiae (amigos da corte), em que oferece sustentação jurídica para defender os interesses de seus membros. E faz lobby, dentro do permitido.
A diferença é o volume disponível de dinheiro à Câmara de Comércio para fazer lobby (tanto no Judiciário, quanto no Legislativo e no Executivo). De acordo com o OpenSecret.com, a Câmara de Comércio dos EUA gastou mais de US$ 100 milhões em lobby, apenas em 2012. Aliás, 2012 foi um ano de eleições. Só nelas, a Câmara de Comércio gastou cerca de US$ 1 bilhão, diz a instituição.
A cada gestão da corte, a taxa de sucesso da interferência da Câmara na Suprema Corte aumenta, segundo o Centro de Responsabilidade Constitucional. Na gestão do ex-presidente conservador da corte Warren Burger (1969 a 1986), a Câmara teve uma taxa de sucesso, nos casos de seu interesse, de 43%. Na gestão seguinte, do também conservador William Rehnquist (1986 a 2005), a taxa de sucesso da Câmara subiu para 56%. Na gestão atual, do conservador John Roberts, a Câmara saiu vitoriosa em 70% dos casos.
A Câmara de Comércio raramente se envolve em casos de ampla repercussão nacional, diz o site The National Memo. Normalmente interfere em casos de interesses específicos de grandes corporações contra pessoas ou pequenas empresas, como em casos relacionados ao meio ambiente, quando criam dificuldades para a atividade empresarial. Uma de suas maiores vitórias, recentemente, foi uma decisão da corte que tornou muito difícil para os consumidores mover ações coletivas contra empresas.
Porém, acabar com a influência da Câmara de Comércio ou com o chamado "poder corporativo" sobre o Judiciário americano — como também sobre o Legislativo e o Executivo — é uma luta quixotesca, como reconheceram, desde logo, a senadora Elizabeth Warren e outros membros do grupo.
"Estamos lutando contra um movimento conservador que, por 30 anos, desde o ex-presidente Reagan, se dedicou a colocar nos tribunais seus aliados conservadores pró-empresas e antirregulamentação. Eles são duros na queda e são bem preparados", declarou a senadora em seu discurso na convenção desta semana em São Francisco.
Segundo o Huffington Post e o Político, ela citou uma conclusão de estudo acadêmico, segundo a qual os cinco ministros conservadores da atual Suprema Corte dos EUA estão entre os dez ministros mais pró-empresas nos últimos 50 anos.
Para os líderes do movimento, a única forma de acabar com a política na Suprema Corte é com política. Eles querem aproveitar o ambiente político que será criado até as eleições de 2016, para convencer os eleitores americanos de que é preciso despolitizar a corte, "antes que ela se torne uma subsidiária inteiramente controlada pelas grandes empresas".
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