Dirceu, Genoino e Delúbio sairão da Papuda para regime semiaberto

Dirceu, Genoino e Delúbio sairão da Papuda para regime semiaberto

Migalhas

José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, réus condenados no julgamento do mensalão, serão transferidos nesta segunda-feira, 18, para uma prisão em regime semiaberto, segundo informou a assessoria do TJ/DF.

Desde sábado, 16, eles estão no Complexo Penitenciário da Papuda, para onde foram levados depois que se entregaram à PF na sexta-feira, 15. Lá, o regime na ala administrativa da PF é fechado, mais gravoso do que aquele a que foram condenados pelo STF – semiaberto.

Nesta segunda-feira, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, disse que a prisão do ex-presidente do PT José Genoino, em regime fechado, configura "uma ilegalidade e uma arbitrariedade".

Os três poderão ser transferidos do Complexo Penitenciário da Papuda para o Centro de Progressão Penitenciária - estabelecimento prisional do DF de regime semiaberto - ou até mesmo serem mantidos na Papuda, num pavilhão destinado ao cumprimento desse tipo de pena.

O presidente do STF, ministro JB, encaminhou à PGR petição em que a defesa do ex-presidente do PT José Genoino pede o cumprimento de prisão domiciliar. Ainda não há uma previsão de quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentará um parecer sobre o pedido do petista.

Os réus também solicitaram ao STF o cumprimento das penas em seus Estados de origem. Dirceu, no caso, em SP, onde há colônias agrícolas ou industriais nas seguintes localidades:

- Bauru (Instituto Penal Agrícola Prof. Noé Azevedo de Bauru) - capacidade para 500 pessoas, atualmente tem uma população de 1.060 presos*. Foi inaugurado em 1955.

- Campinas (Centro de Progressão Penitenciário Prof. Ataliba Nogueira de Campinas) - inaugurado em 1986, tem capacidade para uma população de 960 pessoas, mas tem, hoje, 1783*.

- Franco da Rocha (Centro de Progressão Penitenciário de Franco da Rocha) - inaugurado em 1997, com capacidade para 1300 pessoas. Hoje, tem 1.798 presos*.

- Mongaguá (Centro de Progressão Penitenciário Dr. Rubens Aleixo Sendin de Mongaguá) - inaugurado em 1988, com capacidade para 960 pessoas; população atual é de 1502*.

- Pacaembu (Centro de Progressão Penitenciário de Pacaembu) - foi inaugurado em 2001 para 672 presos. Hoje tem 1.042* presos.

- São José do Rio Preto (Instituto Penal Agrícola Dr. Javert de Andrade de São José do Rio Preto) - um dos mais recentes centros do Estado, inaugurado em 2010, com capacidade para população de 1.048 presos. Hoje, abriga 1.559* pessoas.

- São Paulo (Centro de Progressão Penitenciário de São Miguel Paulista) - inaugurado em 2000, para 100 presos. Atualmente a população é de 134 presos.

- Tremembé (Centro de Progressão Penitenciário Dr. Edgard Magalhães Noronha de Tremembé) - inaugurado em 1989, para 1.060 presos. A população prisional hoje é de 1.856.

- Valparaíso (Centro de Progressão Penitenciário de Valparaíso) - inaugurado em 2001, tem capacidade para 672 presos, mas tem 1.138*.

* Dados de 12/11/13

Primeiras prisões

As primeiras prisões dos réus condenados na AP 470 ocorreram ainda no início da noite da última sexta-feira, 15. Genoino foi o primeiro a se apresentar na sede da PF em SP. Após a viagem para Brasília, o ex-presidente do PT teria dito que passou mal durante o trajeto. O Depen - Departamento Penitenciário Nacional emitiu nota informando que:

1) Os presos foram recolhidos à custódia federal do Depen no Complexo da Papuda em Brasília, em caráter provisório porque houve recusa da vara de execuções penais do Distrito Federal em receber os presos sem a carta de sentença.

2) O Depen já informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e também ao juiz da vara de execuções penais, (Ofícios 2185 e 2186) que os presos devem ser transferidos para outras unidades do complexo da Papuda, de acordo com regime da pena. Tal medida é necessário em razão das instalações do Depen possibilitarem apenas o cumprimento provisório da pena em regime fechado, em unidade prisional tipo cadeia pública.

3) Todos os presos estão em instalações que dispõem de camas individuais para todos (dois treliches em cada cela). Eles recebem alimentação conforme prescrição médica e têm duas horas de banho de sol por dia.

4) Com relação á consulta realizada em um dos detentos, essa se deu em razão da ausência de receitas medicas para alguns medicamentos de uso contínuo. Não houve intercorrência médica até o momento.

• Processo relacionado : AP 470

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