E se a pena de morte fosse criada?

E se a pena de morte fosse criada?

Por Roberto Tardelli - Justicando

Vamos supor, atendendo a pedidos, o Congresso Nacional aprova a lei que cria a pena de morte, imediatamente sancionada pela Presidente da República e pressurosamente acolhida pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que a entendem constitucional, relativizando em prol do interesse público o conceito desgastado e anacrônico da cláusula pétrea. Entra em vigor a lei, que pune com a pena de morte os chamados crimes hediondos. Para os crimes atrozes, a morte.

Muito bem, é preciso então regulamentar a execução. O primeiro passo é a criação de uma carreira, a de EXECUTOR PÚBLICO, cujo preenchimento se dará por concurso de provas e títulos. A primeira dificuldade: qual seria o programa a ser exigido dos candidatos? Anatomia humana, com ênfase para o pescoço e coluna cervical, conhecimentos básicos de língua portuguesa, comportamento humano e alguma outra coisa, como astrologia, por exemplo.

Quem fosse aprovado, seria EXECUTOR PÚBLICO NÍVEL I, escalonando-se em nível II, III, até o topo da carreira: o EXECUTOR GERAL DO ESTADO (ou DA UNIÃO). Estágio probatório de dois anos. O EXECUTOR GERAL, ninguém seria mais importante do que ele, na ILHA DE CARAS, dizendo: “Quando matava, pensava no meu cachorrinho, Toby…”

Eles teriam o Sindicato de Executores Públicos, que na data-base faria uma Operação-Padrão, preparatória para uma greve da categoria: “Estamos matando por pouco”.

A Secretaria de Execuções Públicas e Outros Divertimentos teria que abrir licitação para compra de cadeira elétrica, fio de cobre e veneno. O GAECO juntamente com a Polícia Civil descobrem esquema de favorecimento de morto e licitação dirigida.

O Executor começa a namorar minha filha. O Executor-Geral engaveta a execução de um banqueiro e é acusado de corrupção. Num julgamento de 128 dias, o STF entende , por ser Executor-Geral, não existe ninguém para executar o Executor Geral e, por isso, expede um mandado de auto eliminação precoce e cria a figura jurídica do “suicídio mandamental”.  O Executor é meu vizinho e eu acabei de riscar a porta do carro dele. O Executor é meu vizinho e a gente se cruza no elevador: ”E aí, matando muito?”

Por ter se tornado ociosa, a ROTA é extinta.

 Roberto Tardelli é Procurador de Justiça no Estado de São Paulo.

.

Tweet